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A adaptação à democracia burguesa: as consequências da política do PSOL nas eleições nacionais e no DCE-USP

(Publicado a 22 de março de 2010)

Daniel Alfonso e Bruno Gilga

Ano de eleições presidenciais com um DCE dirigido pelo PSOL, pelo MES….. O que isso significa? O PSOL é um partido que nasceu da ruptura de um setor de parlamentares com o PT quando a grande esperança do povo transformara-se, após poucos meses à frente do Brasil, em um empecilho para a defesa de seus interesses. O PSOL é fruto de uma ruptura em frio com o PT, por fora de qualquer balanço sobre as causas reais da atuação, digamos, “pragmática” daquele partido no governo federal (como se o PT não estivesse governando cidades e tivesse cadeiras no Senado desde meados dos 80 atuando como um parido totalmente adaptado ao regime democrático-burguês)[1] , e sem a vantagem do PT de ser resultado do ascenso operário do final dos anos 70 e começo dos 80 . Sem o apoio “das massas” que esperava ter, reproduz todos os vícios a que um pequeno partido com poucas cadeiras no congresso e no senado deve se entregar para, sem quebrar as regras do jogo, não desaparecer do mapa. Para ficarmos em alguns exemplos mais recentes, basta citar o Super-simples – medida que retira direitos dos trabalhadores -, o recebimento de grandes doações da burguesia para campanha eleitoral (100 mil reais só da Gerdau no RS), o apego desesperado à polícia e à justiça federal como supostas instituições honestas, “limpas” e eficientes, a defesa de um “senado ético”, etc….

O Movimento Esquerda Socialista, considerado ala direita do PSOL pelo resto do próprio partido, depois de boicotar através dos CA´s a gestão do PSTU à frente do DCE-USP, estampa sorriso de orelha à orelha por estar à frente do principal DCE do país num ano eleitoral. Seria exagero? De maneira alguma: toda a ação do PSOL estará permeada pelo tensionamento das eleições para presidente e governador, e como partido que prega os métodos mais burocráticos da esquerda reformista brasileira, buscará, por todas as vias, colocar o DCE a favor da tática eleitoral de seu partido (claro que isso é em busca do “diálogo dos socialistas (sic!) com as massas, e da construção de uma correlação de forças mais favorável em que, aí sim, será a hora de agir… eita juventude resignada!).

Toda ajuda é bem-vinda… e Rodas fica feliz em poder contribuir!

Os pupilos de Luciana Genro dão um passo à frente na relação com o poder da burguesia

Mesmo para um partido que já aceitou dinheiro da burguesia nacional para realizar campanha eleitoral, de certa forma espanta o nível de atrelamento político entre Rodas e o DCE. (Apesar de tê-la aceitado sem escrúpulos, Luciana Genro manteve firmemente a farsa de que a felpuda contribuição da Gerdau não afetaria um milímetro de seu programa). Rodas foi escolhido a dedo por Serra com o objetivo primordial de manter a estabilidade na USP, parte de seu calcanhar de Aquiles que é a educação estadual, depois dos conflitos do primeiro semestre de 2009 que resultaram na histórica entrada da polícia, com bombas como cartão de visitas, e da crise institucional estabelecida desde então. Hábil político, Rodas chega com o discurso do diálogo “entre as partes responsáveis”; ao SINTUSP – o setor mais dinâmico e combativo da USP há anos, uma das principais pedras no sapato de Serra, a ponto de levar a ex-reitora Suely a atacar de forma inconstitucional a categoria no ano passado através da demissão de Brandão, dirigente sindical, e das bombas e balas de borracha da PM, pela primeira vez desde a ditadura – diz que tem acesso privilegiado a seu gabinete; aos professores garante aumento salarial nos primeiros dias de aula para refrear qualquer iniciativa de mobilização, e entre os estudantes… percebe a confluência com a gestão do MES no DCE em um ponto estratégico: a estabilidade política na universidade no ano eleitoral! Resultado? Rodas oferece dinheiro e aparato institucional para o DCE e, em troca, o MES finge que Rodas não existe e centra forças na solidificação de sua tática eleitoral, com olhos arregalados em direção à outubro. E é assim que o manual do calouro, pela primeira vez desde a criação do DCE, apresenta o mesmo programa da reitoria… nesse sentido, o MES já começa a gestão fazendo história.

A construção eleitoralista e o movimento estudantil

“Defendemos, a curto prazo, a implementação de cotas e a ampliação do INCLUSP, e a médio prazo, a “expansão planejada de vagas”: é o que diz o manual do calouro, parafraseando a plataforma de Rodas como candidato a reitor. Na semana da calourada o MES também chama, a partir da rede de cursinhos que dirige, um ato por uma audiência com Rodas sobre cotas, cuja realização ele mesmo já acenara. É assim que o MES procura, sem entrar em contradição com a reitoria, aparecer como disposto à luta, travestindo de conquistas próprias as pequenas concessões com que Rodas já acenava para fechar pela direita a crise política aberta na universidade. Nada mais conveniente para um reitor que tem muitos mais ataques do que concessões reais a oferecer.

Para isso, a gestão do MES no DCE precisa apagar as bandeiras levantadas por estudantes e trabalhadores ao longo dos últimos três anos, e mais, deslegitimando seu programa, para deslegitimar as próprias lutas! Deixar de lado os fóruns de democracia de base do movimento, outorgando-se, a partir da votação que receberam nas eleições para o DCE – um simulacro de eleição parlamentar que nem sequer constitui uma gestão proporcional – a prerrogativa de dar os rumos do movimento em nome dos estudantes. É a forma que toma no movimento estudantil a concepção cujas consequencias na política nacional apontamos mais acima, e que no debate das eleições desse ano, já toma contornos claros; vejamos…

Em um artigo para o blog da campanha por Martiniano, “Barbara Vallejos, militante do PSOL e dirigente do DCE/USP” – como assina -, expressa de maneira clara esse espírito conservador[2]. Defendendo que Martiniano seja o candidato do PSOL à presidência da república, comenta a intervenção de Plínio de Arruda Sampaio (favorito em São Paulo para ficar com a candidatura) em debate sobre criminalização dos movimentos sociais. Plínio se referia à defesa do MST, segundo o quadro traçado por Barbara,

destacando a ousadia do movimento ao ter derrubado os sete mil pés de laranja. Disse que, quando questionado sobre o ocorrido, ele respondia: ‘O MST errou. Deveria ter derrubado 70 mil”. O que me deixou mais chocada foi ouvir ainda a declaração: “Antes, os velhos precisavam impor limites aos jovens. Vejam só… Hoje, Plininho me coloca limites e pede para que eu não dê declarações tão radicais. Mas mesmo assim, digo: deveriam ter derrubado 70 mil!’.

Depois de dizer em uma frase escondida que infelizmente não houve falas do PSOL contra o PT, Barbara passa todo o artigo frisando a importância de um debate mais “realista”, contra as referências de Plínio a uma “vaga burguesia”. Defender Plínio não é nosso interesse, mas cabe perguntar: que debate mais realista que a luta por terra em um país de enorme concentração latifundiária? O problema da visão de Plínio, e a “utopia” – como diz Bárbara – que carrega, não é a defesa do MST, mas sim a idéia de que é possível levá-la à frente em conciliação com a burguesia (ainda que temporariamente) – e sobre esta concepção, sim, nem há grande divergência prática por parte de qualquer setor do PSOL; já o problema do MST está longe de ser o de ter destruído somente 7 mil pés de laranja: a questão é o atrelamento da direção do MST ao governo federal e seu programa, que respeita a concentração de terra “produtiva”[3], Para Barbara, a responsabilidade do PT sair vitorioso no debate é exclusivamente de Plínio, mas o mais importante é a constante busca por uma política mais “pragmática”. Vejamos um trecho:

“O embate de projetos não foi pautado por aquele que se pretende o maior porta-voz de nossa organização. Enquanto o discurso for de propaganda do socialismo, sem atacar os opositores reais de nosso projeto, Plínio seguirá sendo o admirado candidato dos sonhos e das utopias, mas será incapaz de postular o PSOL como uma alternativa REAL de transformação. Por isso, no debate, a intervenção de Plínio foi incapaz de impedir que a posição petista saísse como vitoriosa. (…)Não faremos isso se nos apresentarmos, de forma infantil, como iluminados capazes de tratar do socialismo, “chocando a opinião pública”. Conseguiremos dar cabo de nossas tarefas chocando-nos com o lulismo e com a política que dialogue com o movimento de massas. Definitivamente, a nossa opção não pode ser a de contentar-nos com o papel de consciência crítica e radicalizada do PT.” Qual deve ser o objetivo do PSOL? Barbara eloquentemente nos diz em seguida: “A missão do PSOL é maior. Hoje, o nome capaz de empunhar nossas bandeiras de luta por terra, justiça e igualdade é Martiniano Cavalcante!

Por um verdadeiro programa realista!

Defendendo o “diálogo dos socialistas com as massas”, cuja consciência está distante da revolução e próxima de Lula, o PSOL se adapta justamente a essa consciência, integrando-se profundamente às instituições da burguesia e alimentando ainda mais as ilusões de qualquer setor cuja confiança conquiste nos mecanismos de preservação da ordem burguesa, cumprindo particularmente o papel de reforçar o espírito passivo de uma juventude que só conheceu os anos de ofensiva do neoliberalismo.

Barbara diz que é necessário um programa realista. Foquemos então onde Barbara e o MES possuem raio de ação direto, mas confundem programa realista com mãos dadas ao reitor (e consequentemente a Serra…quem diria hein?). Um programa realista nas universidades deve retomar as bandeiras votadas nas assembléias dos últimos anos, deve passar, entre outros pontos, pela luta contra a UNIVESP e a destruição do ensino, ligando-a à luta pelo fim do vestibular – não pelo INCLUSP[4]; deve ser pelo fim da terceirização e do trabalho semi-escravo, com integração imediata dos terceirizados ao quadro de funcionários, com salários iguais para funções iguais!; deve ser pela destruição do regime despótico das universidades, onde estudantes, funcionários, professores e comunidade possam proporcionalmente decidir os destinos do ensino superior! E devemos dizer em alto e bom som: um programa realista passa pela discussão democrática com os estudantes em luta! No dia 13/3 ocorreu algo quase inédito: a partir de uma proposta da gestão do MES no DCE, e com permissão de todos os CAs presentes, sem exceção, um CCA se outorgou a prerrogativa de definir, por fora de uma Assembléia, a “pauta” dos estudantes para o ano![5] Claro, são os representantes eleitos, infere-se daí que podem fazer o que bem entendam, até resolver mudar de posição e deixar de exigir a revogação da univesp (seria a posição do ano passado discurso eleitoral?). Nos perguntamos, que serviram as lutas de 2007, 2009? Para darem eixo aos desafios do movimento estudantil! E isso o DCE não vai conseguir apagar. Essas bandeiras precisam ser recuperadas! Um passo importante é exigir de todos os CA´s e do DCE, que se convoquem Assembléias que pautem, antes de mais nada, a independência do movimento estudantil em relação à reitoria e o pacto tácito entre a gestão do DCE e Rodas, para que os estudantes possam, democraticamente, definir sua posição em relação a sua estratégia e a seu programa, que hoje o MES tenta impor-lhes a partir de espaços burocráticos como o CCA.

Será que a influência da ideologia conservadora, (meio cristã sui generis) de Heloísa Helena, que prega veementemente contra o direito ao aborto, que tem “amigos” declarados na bancada ruralista, que defende o ensino privado, etc, não encontra nenhuma resistência na juventude do MES? O horizonte eleitoral, por si só, é estreito demais para que a juventude ouça, se sensibilize e se ligue diretamente à luta dos trabalhadores. Isso faz com que o MES repetidas vezes diga que estamos num refluxo histórico. Não sabem que estamos na pior crise econômica desde os anos 30? Não estão a par dos fortes impactos na classe trabalhadora e na incipiente resistência, tanto de um setor histórico da esquerda quanto de uma geração que não cresceu com a referência no PT? Não percebem que apesar do movimento operário e social não demonstrar sua verdadeira força, há processos de luta de fundamental importância que mostram uma incipiente recuperação de suas forças, tanto nacional quanto internacionalmente?[6].

Uma atitude realista, no sentido marxista do termo, reconhece que o diálogo dos socialistas com as massas parte de apoiar suas lutas, acelerando por essa via – e não pela via dos discursos eleitoreiros – uma experiência crítica com as ilusões que têm na democracia burguesa – no Brasil em particular com o governo Lula –, e, portanto, passa pela ligação com o movimento operário e suas lutas (na USP começando com a garantia da independência política do movimento estudantil em relação à reitoria e ao conjunto da burocracia acadêmica, com o apoio ativo aos trabalhadores efetivos e terceirizados e pela ligação direta com outros setores de trabalhadores e suas lutas como, por exemplo, a atual greve dos professores das escolas públicas), na perspectiva estratégica de arrancar da burguesia, termo vago para Barbara e o MES, e concreto demais para os trabalhadores -, o poder de impor uma vida de miséria e exploração.

 


[1] Hoje, passados mais de 6 anos da saída do PT, Luciana Genro justifica a atuação no PT devido à dificuldade da situação política dos anos 90. Isso em um artigo intitulado “um passo à frente dois atrás”, disponível em http://www.lucianagenro.com.br,em que defende entusiasticamente o apoio do P-SOL à Marina Silva, para o partido não “ cair no isolamento e perder grande parte do capital político que acumulamos nos últimos anos.” Apoio à Marina Silva e Heloisa Helena no Senado por 8 anos…..Em relação aos anos 90, diz “A conjuntura política não está muito fácil para os revolucionários e socialistas. Mas já passamos por piores. Sem falar na ditadura militar, na década de 90, auge do neoliberalismo, era bem mais difícil fazer política para as massas. Difícil a tal ponto que tínhamos que atuar dentro do PT, um partido que nunca foi dirigido por socialistas consequentes como é o PSOL, e tivemos também que fazer campanha e votar em Lula em 2002, quando ele já tinha até feito um compromisso com o capital (naquela tal “carta ao povo brasileiro”) de manter a política econômica de FHC.” Palavras que falam por si próprias….

[2] Convidamos que leiam o artigo na íntegra em http://martiniano.net.br/blog/?p=51 .

[3] Em busca de uma posição mais “combativa”, lideranças do MST, nos últimos anos, vêm atacando as grandes propriedades produtivas de transgênicos. Essas não estariam cumprindo sua “função social”. Já o resto das terras nas mãos do agronegócio brasileiro….

[4] Programa de Inclusão Social (INCLUSP), aprovado em 2006 dá um irrisório bônus de 3% na nota final da Fuvest para aqueles que cursaram integralmente a escola pública. Combinado com outros exames, como o ENEM, pode-se alcançar 12% de bônus na nota final. Longe de ser um programa discutido e aprovado pelos estudantes, trabalhadores e professores da USP, trata-se de uma medida da reitoria, que visa passar a imagem de democratização do acesso à universidade, sem mexer um milímetro a estrutura elitista e racista de ingresso na USP.

[5] Não podemos indicar onde essa pauta, que irá compor a pauta do Fórum das Seis, pode ser consultada porque, infelizmente, ela – que inclui adaptações tão claras ao regime e à institucionalidade como “Uma comissão paritária para acompanhar a implementação da UNIVESP” e “Criação de uma Pró-Reitoria [sic!] de Permanência Estudantil” – sequer está disponível aos estudantes, apesar de termos buscado o DCE com essa exigência.

[6] Para darmos alguns poucos, mas significativos exemplos. Na Argentina, na província de Córdoba, os trabalhadores da fábrica Kraft (produtos alimentícios) deram um exemplo de luta pela união das fileiras operárias, incorporando os terceirizados ao quadro efetivo, organizando comissões internas, recuperando o sindicato da burocracia, enfrentando-se com o Estado e buscando o apoio da população. Na Philips de Mauá, trabalhadores entraram em greve (ainda que curta) contra a proposta de fechamento da fábrica no segundo semestre. Na Europa, lutas operárias de um novo setor que se politiza frente às conseqüências da crise são recorrentes. Aqui mesmo na USP, não seria a greve, com forte elemento político, pela reincorporação do dirigente sindical Brandão – greve mais importante do primeiro semestre no Brasil em 2009 – um considerável exemplo? Não podemos deixar de mencionar a exemplar luta dos operários da fábrica Zanon, hoje FASINPAT (fabrica sin patrones) do sul da Argentina, que como resposta à crise de 2001 decidiram lutar pela manutenção de seus empregos através da bandeira da estatização sob controle operário. Depois de anos de luta, alcançaram certa estabilidade judicial e, mais importante, são dos elementos mais ativos do movimento operário argentino, sempre defendendo a independência de classe, na política e nos métodos de ação. Nos orgulhamos de poder dizer que, em particular na Kraft, em Zanon e na greve da USP de 2009 ( centralmente como um setor do movimento de trabalhadores; no movimento estudantil buscamos a massificação da luta ), nós da LER-QI e da FT-QI contribuímos na direção política das lutas – e oferecemos apoio desde fora em grande parte das demais lutas – procurando mostrar, dentro de nossas possibilidades, a força contida na classe trabalhadora e o horizonte estratégico para o qual deve apontar; é esse o “diálogo dos socialistas com as massas” que defendemos. Não serão com esses exemplos que a juventude e nós, estudantes universitários, devemos nos contagiar, apontando para uma relação orgânica com o movimento operário e popular?

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