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Poder e autoridade: novos velhos argumentos para a manutenção da antidemocrática ordem uspiana

(Publicado a 23 de junho de 2009)


foto: Faculdade de Direito em 1950

Daniel A. Alfonso

Na edição do Mais! deste domingo, dando continuidade ao debate aberto na intelectualidade da USP em torno ao futuro da instituição, Renato Janine Ribeiro, professor titular de ética e filosofia política, escreve um artigo no qual diferencia o conceito de autoridade e poder, uma vez que para Ribeiro, essa distinção é fundamental para entender a crise instalada na Universidade de São Paulo.

Ribeiro deixa claro que não é aos funcionários, estudantes e professores, no sentido mais abrangente de comunidade acadêmica, que deve recair a responsabilidade de direção da universidade. Para ele, a democracia é o poder do povo, e este se encontra fora dos muros da universidade, no “povo”, que através de impostos garante o funcionamento da instituição. Para quem acreditava que Ribeiro, como intelectual que se posta no campo da esquerda, seguiria dizendo que era necessário acabar com a distância entre os que se encontram dentro e os que estão fora da USP, grande decepção. Ribeiro afirma que o povo se expressa…através das posições do governador, este democraticamente eleito (claro, a presença da PM no campus, a repressão ao movimento grevista, tudo isso foi feito com o aval do “povo”, que Ribeiro aparenta se esquecer que é formado, em sua enorme maioria, pela classe trabalhadora).

Partindo de que o principal papel da universidade é oferecer qualidade ( sem um questionamento, sequer elementar, em relação à quem a “qualidade acadêmica” presta seus serviços), a autoridade, fruto da própria qualidade, é o elemento que permite a existência e a viabilidade da autonomia universitária. Esta por sua vez, garante que a luta partidária não entre em campo, permanecendo onde lhe cabe: na disputa eleitoral.

Trata-se de uma versão mais sofisticada de uma posição bastante conservadora. A visão ahistórica de Ribeiro em relação à democracia, deixando de lado a essencial questão – que a maioria dos melhores analistas abertamente conservadores leva em consideração – que a sociedade ( ou o “povo”) é constituído de classes sociais que detêm interesses distintos frente à realidade, acaba por legitimar a atuação completamente anti-democrática do governador José Serra, que sabe que a USP, e em certo sentido a educação paulista em geral, é uma pedra no sapato que calça para as eleições de 2010. Uma política que busca minar as bases da livre organização sindical, para aprofundar e acelerar a transformação da USP em uma usina de excelência acadêmica…para o grande capital.

Sua resposta em termos de mudança do regime universitário é, conseqüentemente, bastante tímida. Apesar de defender a ampliação do colégio eleitoral, sua proposta não coloca em xeque a questão do poder concentrado nas mãos dos professores titulares, nem poderia, pois lembremos que para ele a autoridade, guardiã da autonomia universitária, advém da qualidade, personificada na docência. Quem são os funcionários e os estudantes para decidirem alguma coisa?

É assim que defende uma mudança no sistema, porém mudá-lo “quatro meses das eleições seria ilegítimo. Mas ele [ o sistema ] precisa ser ampliado”. Entendemos, portanto, que Ribeiro considera “legítima”, a militarização da USP e os ataques perpetuados por Serra e Suely ( será que considerará uma manifestação “legítima” e democrática a empreitada de alunos da direita mais canalha, serventes da reitoria, que nos últimos dias vêm atacando e provocando o Sintusp? ). Para Ribeiro, qualquer mudança deve servir para dar mais autoridade ao reitor, aprofundar a qualidade acadêmica…e só. Será que Ribeiro se esqueceu que no Conselho Universitário, órgão máximo da USP, suposto guardião da autoridade acadêmica, para ficarmos em um exemplo emblemático, a FIESP tem mais poder (sim professor Ribeiro, mais poder) que funcionários, professores e estudantes? Como separar a autoridade acadêmica do poder universitário, se é este quem decide acerca dos rumos de pesquisa da universidade, e está cada vez mais colocando a universidade a serviço de grandes empresas nacionais e transnacionais?

Não podemos permitir que o debate, catalisado pela militarização da USP e que já ultrapassa as barreiras desta instituição, tergiverse sobre os rumos da universidade dentro de limites tão estreitos, regidos pelo espírito da mais absoluta servidão à democracia burguesa, que expulsa os trabalhadores da universidade, para em seguida afirmar que são eles, o “povo”, que desde fora e através da figura do governador (!) detêm o poder na universidade. Esse tipo de posição só se presta à confusão e ao embelezamento de uma universidade, que é, desde sua gênese, elitista e racista. É este o momento de questionarmos profundamente o funcionamento da universidade e o papel que desempenha na sociedade, buscando sempre, junto com os trabalhadores e professores críticos, uma saída realmente favorável ao povo.

 

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