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Rotatividade e terceirização do trabalho nas universidades: alguns exemplos práticos

(Publicado a 18 de maio de 2010)

André Augusto

É comumente sustentado nos diários públicos neoliberais que a separação entre trabalhadores efetivos, terceirizados e temporários é uma reação justa contra o espírito frívolo que julga poder-se unificar interesses de setores de categoria numa categoria só, ou de camadas de classe numa só classe. A popularidade dessa visão está na razão inversa de sua veracidade. De fato, o pensamento neoliberal teve apenas um produto, cujo caráter essencial é a frivolidade, e esse produto frívolo exclusivo é a visão reacionária de que condições de vida semelhantes não se envolvem.

A década de 1990 no Brasil marcou um momento de ríspida implementação do neoliberalismo que, entre outras questões, tinha na flexibilização das leis trabalhistas, nas formas instáveis de contratação da força de trabalho e na terceirização, três eixos centrais de sua política. Este fenômeno serviu para cumprir dois requisitos do capital que tentava na época se reescrever após o estouro da crise de sobre-acumulação da década de ‘70: a precarização do trabalho e a divisão da classe trabalhadora, que passa a não mais se enxergar enquanto um corpo só.

As anunciadas vantagens da flexibilização do trabalho são apenas uma pintura flamenga muito suja e convenientemente inventada do estado de coisas real. Nas universidades, esse processo se verificou de forma bastante profunda, levando ao aumento do número de funcionários terceirizados em detrimento do funcionalismo contratado via concurso público. Assim, em decorrência, vemos hoje na Unicamp – mas também no conjunto das universidades, públicas e privadas – o completo domínio de algumas empresas de terceirização sobre setores fundamentais da universidade e que, a fim de maximizar seus lucros, esgoelam salários de miséria aos trabalhadores e oferecem, em geral, um serviço de baixa qualidade. Um exemplo disso é exatamente a inundação da biblioteca no ano passado, fruto das obras mal-versadas da empresa terceirizada que agora – pasmem – faliu. Outro notável, são os constantes vazamentos no ar condicionado da nova sede do Arquivo Edgard Leuenroth; aquele, instalado também por uma empresa terceirizada, segue colocando em risco o precioso conteúdo desse rico arquivo do movimento operário.

Mais exemplos? Sim, temos!

Hoje há apenas um funcionário no IFCH para trabalhar no setor de manutenção em todo o período da tarde e da noite, sendo obrigado a cumprir uma jornada extenuante executando um trabalho que, até 5 anos atrás, era cumprido por 4 pessoas. Isso é o reflexo puro da falta de contratações e de como a política de terceirização é também acompanhada do sucateamento do funcionalismo público. A falta de contratações é também o que explica o fato de existirem menores de idade trabalhando na Unicamp, ganhando miseravelmente pela sua jornada de 8 horas, que são os patrulheiros: jovens da periferia da cidade que, depois de um treinamento quase militar, prestam serviços para diversas empresas e estabelecimentos ganhando quase nada!

Recentemente vimos mais um conflito se abrir em relação a essas empresas terceirizadas: os trabalhadores da empresa terceirizada que fazia as obras de expansão da biblioteca, corretamente indignados com o atraso salarial de quase duas semanas, bloquearam a saída de um caminhão da empresa do canteiro de obras, afirmando que só o liberariam após o pagamento dos salários em atraso. A truculência da advogada da empresa, que chamou a polícia para dentro do campus e abriu um Boletim de Ocorrência contra os trabalhadores envolvidos no conflito, foi o que permitiu que o caminhão fosse liberado; mas saudamos a iniciativa desses trabalhadores que se rebelaram frente ao atraso de seus já tão baixos salários.

Não podemos aceitar inertes essa situação, que continua a enlamear cada rincão da Unicamp que a força de trabalho dos terceirizados limpa com suor! O folgazão já não gastará em orgias o que mãos trabalhadoras ganharam. Os estudantes do IFCH devemos dizer basta, tanto à intromissão das empresas de terceirização na Universidade – e à avareza desse mecanismo vivo de corrupção que só cede à voz da religião e do dízimo –quanto à insistente cumplicidade da reitoria e da direção do IFCH nesse marco, direção esta que sequer se dignou até agora a responder a carta que o Grupo de Trabalho sobre a Terceirização entregou à diretora no ato realizado há semanas! Certamente rogam que a terceirização seja uma maldição terrível, mas como toda maldição, deve-se buscar aplacá-la com orações e desejos piedosos! Sempre clamando de indignação para demonstrar seu apego à justiça, à legislação dos ricos, e ao ideal da democracia. Sobretudo quando estes três arroubos espirituais não ocasionam custo algum.

Um exemplo importante a ser seguido sobre essa questão – na contramão desse soneto de bendições – é o do Sindicato dos Trabalhadores da USP (SINTUSP) que há anos vem tomando em suas mãos a bandeira contra a terceirização e em defesa dos terceirizados das universidades, incluindo suas demandas inclusive na pauta de reivindicação das mobilizações dos trabalhadores efetivos, como ocorre na greve que neste momento ocorre entre os funcionários das estaduais paulistas. Esta greve, vale ressaltar este parêntese, deve receber nosso amplo apoio, na perspectiva da importância da aliança estrategicamente necessária entre estudantes e funcionários na luta pela transformação radical da universidade – é nesse marco que reivindicamos as iniciativas de um setor do CACH de incorporar e construir o ato unificado que ocorreu na semana da escrita deste texto.

Se aqui no IFCH se discute muito em sala de aula o quanto a terceirização é um processo nefasto para o trabalhador, chegou a hora de aliarmos nossa teoria à prática e construirmos uma campanha séria contra a terceirização, instigando os professores do instituto a estruturarem as formulações de seus grupos de estudos sobre o mundo do trabalho, e a apoiar as campanhas dos estudantes do IFCH; tomando como exemplo a iniciativa que o CACH teve há cinco anos em ser, à revelia do próprio sindicato dos trabalhadores da Unicamp (STU), um dos principais protagonistas na defesa dos funcionários da Funcamp – fundação privada que utilizou diretamente dinheiro público para contratar funcionários e que, pela ilegalidade desse ato, acabou por demitir todos esses trabalhadores para regularizar sua situação.

Os diferentes setores de uma classe alcançam sua consciência de classe por caminhos diferentes e em ritmos diferentes. E a burguesia participa ativamente nesse processo. Dentro da classe trabalhadora, cria inclusive suas próprias instituições, ou utiliza aquelas já existentes, para opor certos estratos de trabalhadores a outros. Nós marxistas tomamos sempre a tarefa de explicar que sob o disfarce de “resolvermos nossos problemas em conjunto”, a reação burguesa esconde apenas os interesses da classe exploradora, e deriva sua força da separação política das grandes massas. Esse é o caso da maioria dos sindicatos, por exemplo, que negociam ataques com a patronal, trocam a demissão de funcionários contratados pela demissão de funcionários precarizados, aceitam a redução da jornada de trabalho sujeitando seus afiliados a uma redução correspondente nos salários, etc. Essa metodologia sindical perdeu inteiramente a possibilidade de melhorar a situação dos trabalhadores, e um exemplo cabal disso aconteceu há pouco na greve dos docentes da rede pública de ensino, docentes esses dirigidos pela burocracia morta da APEOESP.

Nesse marco, é imperioso, além de revitalizarmos os órgãos dos sindicatos enquanto armas de combate político da classe trabalhadora, exigirmos a unificação de todas as categorias de funcionários precarizados e terceirizados, inclusive dos setores desempregados, aos funcionários contratados, associando realmente as suas tarefas comuns. Redirecionando-nos à universidade, devemos batalhar unidamente com os trabalhadores terceirizados, que já constroem a universidade pública com suas próprias energias, pela sua imediata efetivação ao quadro de funcionários efetivos em todos os ramos das universidades.

Hoje, ainda fica mais evidente que o odor dessa sujeira sai para além dos muros da Unicamp: no momento em que se escrevem essas letras, há uma greve em andamento de faxineiras da rede municipal de Campinas, contratadas pela empresa terceirizada União – a mesma empresa responsável pela subcontratação de empregados terceirizados para faxina na USP em 2009, e que foi combatida na greve por perseguir trabalhadores e por assediá-los moralmente – e que mostra como, apesar da precarização, esses trabalhadores terceirizados também podem se organizar; e devemos ser o setor mais conseqüente em lutarmos lado a lado desses trabalhadores que, por terem pouco a perder além das cadeias, podem ter muita disposição de se rebelar!

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