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Mesa: Caio Prado Jr. e os Dilemas da Revolução Brasileira

 

Neste último dia 19/5, a Revista Iskra convocou um debate sobre um dos autores mais reivindicados pela ala do marxismo acadêmico: Caio Prado Jr., vinculando o historiador paulista aos dilemas da revolução brasileira. A mesa contou com a presença de Plínio de Arruda Sampaio Jr., professor do instituto de Economia da Unicamp, filiado ao PSOL e estudioso da obra de Caio Prado Jr., e Daniel Angyalossy Alfonso, militante da LER-QI e editor da Revista Iskra e estudante das ciências sociais da USP. O debate realizado no auditório do instituto de economia contou com um público de mais de 100 pessoas, que assistiram a um debate de alto nível, e no qual foram discutidas duas leituras diversas sobre a obra de Caio Prado.

Daniel Alfonso iniciou sua intervenção fundamentando, por meandros histórico-políticos, a idéia de que o marxismo no Brasil não acompanhou a velocidade das transformações produtivas nacionais. À exceção de alguns focos de idéias socialistas, ainda que confusas, no final do século XIX, o marxismo emerge com a decadência do anarquismo, e com o impulso da Revolução Russa e do primeiro surto industrial. Porém, não consegue adquirir fisionomia própria, ou seja, quando pode ser considerado propriamente instalado no Brasil, seu conteúdo já é o da Internacional sob o comando burocrático de Stálin. Não foi com muitas complicações que a III Internacional mudou a direção do PCB, retirou os elementos mais contestadores e impôs uma direção dócil a seus ditames.

Enquanto na segunda metade da década de ’30 a burguesia nacional tenta cobrar fisionomia própria, a referência marxista era a de um partido comunista Brasileiro que se desenvolvia politicamente através das orientações de conciliação de classes da Internacional, cujo principal alicerce teórico-ideológico era a afirmação de que a estrutura produtiva nacional era essencialmente feudal, que se tratava de realizar uma aliança com a burguesia nacional para desenvolver o capitalismo. A orientação estratégica que norteava, portanto, em todos os momentos a posição do PCB, era a da necessidade de aliança de classes com a burguesia para o desenvolvimento capitalista no Brasil, ancorada na tese feudalista.

As posições de Caio Prado divergiam das do PCB. A principal crítica de Caio Prado em sua turbulenta relação com o PCB era a de que este partido não levava a sério seu país, no sentido de que não lhe importava estudar as contradições reais e sua situação concreta. A isso, Caio Prado chamava de importação de teoria, que tomava um conceito como verdadeiro, a teoria feudalista, e falsificava a realidade a fim de justificá-la. Para ele, o sentido de nossa colonização estava marcado pelo fato de o Brasil servir como fonte de matéria-prima para a Metrópole, renegando as reais necessidades de desenvolvimento nacional.

Como conseqüência de sua tese feudalista, para o PCB a burguesia nacional possuía interesses qualitativamente distintos dos da burguesia imperialista. Para Caio Prado, o sentido da colonização mostrava justamente o contrário; a economia colonial e da pós-independência se desenvolveu como parte integrante da economia mundial, impedindo o surgimento de uma burguesia autenticamente nacional como, para Caio Prado, era o caso da China.

Além das duas posições destoantes, Daniel lembrou muito bem a importância que os trotskistas da Liga Comunista Internacionalista, como Mario Pedrosa e Lívio Xavier, na busca pela reconstrução da Oposição de Esquerda e da IV Internacional no Brasil, tiveram nos esforços de generalização teórica das características econômicas concretas vigentes no território brasileiro, antecipando vários aspectos das relações sociais específicas na produção nacional, como o fato de o Brasil nunca ter sido, desde sua primeira colonização, mais do que uma vasta exploração agrícola; que o seu caráter de exploração rural colonial precedeu historicamente sua organização como Estado, resultando numa formação social inédita, em que a produção no Brasil precedeu sua formação estatal, sendo amostra clara de como este está a serviço daquela.

Além disso, a análise do desdobramento da semi-colônia brasileira, transformada em plenamente capitalista através da produção cafeeira, conduz os trotskistas brasileiros a formular que a burguesia nacional nasce no campo e não na cidade. Estas idéias, algumas delas que preexistiam há dez anos antes de formulações semelhantes de Caio Prado Jr., às vezes ficavam de fora e inexistiam no arcabouço teórico do historiador paulista, que com caracterizações incompletas derivava tarefas distintas das que faziam redundar os próprios eventos na conjuntura política.

Acreditamos que a influência da rica e profunda elaboração dos trotskistas sobre questões fundamentais da formação nacional influenciaram decisivamente Caio Prado, ainda que este infelizmente não os tenha mencionado, fazendo coro aos que queriam que suas idéias caíssem no esquecimento.

Estrategicamente, Daniel pautou sua intervenção colocando o debate centralmente na teorização de Caio Prado acerca dos conflitos que encarnavam no papel que o Brasil – que o fruto das relações sociais de produção brasileiras cumpria no cenário internacional – isto é, de mero provedor de matérias-primas inserido no paradigma do “sentido da colonização”, e que esse papel secundário deveria ser superado pelo desenvolvimento capitalista ancorado em solo nacional.  Tal resolução supostamente também faria recuar a identidade de interesses de classe entre as burguesias nacional e imperialista, pois o fortalecimento do mercado interno brasileiro a partir de suas próprias “bases nacionais” teria força de empuxo para que o Brasil perdesse o papel de suplente internacional e adquirisse posição mais elevada na cadeia internacional da produção.

Por mais que divirja do diagnóstico importado pelo PCB, através da concepção de que dever-se-ia modernizar o capitalismo brasileiro – garantindo à burguesia o papel histórico de superar “o sentido da colonização” por meio da impossível harmonização interna entre consumo e produção no sistema capitalista – para que se lograsse a gradativa melhoria nos padrões de vida das massas urbanas e camponesas e o crescimento do mercado interno, Caio Prado mantém acordo estratégico com o PCB no sentido de que o Brasil era um país não maduro para a revolução socialista, assumindo a posição reacionária dos stalinistas de que a socialização dos meios de produção nos “países subdesenvolvidos” era certamente prematura, e que se deveria seguir a um longo processo de preparação econômica através da industrialização (e sua exploração correspondente).

Por sua parte, Plínio de Arruda Jr. fez uma cirurgia de mediações no conteúdo proposto por Daniel, defendendo Caio Prado na questão fundamentalmente indefensável da maturação das forças produtivas no Brasil – sempre no envoltório rodopiante do tema da “revolução brasileira” – ironizando os argumentos do debatedor a propósito de que supostamente “não se pode fazer uma jumenta parir um cavalo, por mais que se queira ver um, metáfora zoológica mais apropriada que encontrou de dizer que a revolução não é um processo mental, mas que precisa estar dado pela realidade.

É impressionante como a academia não consegue captar o mundo como um gigantesco campo único da luta de classes, embora o faça à meia pataca quando se trata da rede de produção e consumo. Tanto Caio Prado como seu recente paladino se esquecem de uma das lições fundamentais legadas por Marx e Engels, que é que a situação específica de cada país deve ser traduzida na linguagem da revolução internacional, que a base econômica e a conjuntura política devem ser enfocadas, em cada país, não no marco nacional, mas no internacional.

Todo o conjunto dos outros temas defendido por Plínio buscou mostrar como Caio Prado era um historiador singular, porque materialista, porque buscava na base do Brasil as suas possibilidades “revolucionárias” e as necessidades de uma mudança no sentido da modernização. Não deixa de espantar como o discurso da maturação ainda é vigente no pensamento social brasileiro, lugar no qual a teoria da transição revolucionária se torna uma teoria à transição pela modernização capitalista.

Voltando a Caio Prado, e fechando o ciclo desta nota: não se comprometendo com a constituição do poder operário e da democracia operária pelo assalto violento às forças do estado burguês, o historiador separava a insurreição da revolução, dando a esta, portanto, um conteúdo reformista de ajustes do capitalismo por dentro do regime de propriedade privada. Como resultado da concepção pacífica, reformista e sem distinção de classe da revolução, Caio Prado Jr. deixa em branco o espaço histórico do sujeito político capaz de conduzi-la adiante. Nada mais coerente com a caracterização da prematuridade da revolução socialista nos países capitalistas atrasados do que o ocultamento do fato de que as demandas democráticas estruturais nesses países só podem ser conquistadas pela classe trabalhadora em aliança com o povo pobre da cidade e do campo, organizada no partido revolucionário.

O debate nos pareceu excelente, abrindo um canal de discussões no instituto de Economia da Unicamp, lugar que formou grandes quadros da burguesia brasileira, como José Serra, sendo palco agora de ocasiões mais frutíferas ao pensamento. Assim, a Revista Iskra avança no debate de idéias e difunde o marxismo, no sentido de dialogar com os anseios dessa juventude em tempos de crise a se ligar concretamente com a classe operária, colocando o debate revolucionário sobre o marxismo. Sem esquecer que o debate se deu em meio a uma crucial mobilização dos trabalhadores e funcionários públicos da USP, logo acompanhada pelos trabalhadores da Unicamp e de vários campi da Unesp: urge fincar com as unhas essa batalha junto com os trabalhadores e revestir sua luta com o mais profundo caráter político. Que a juventude saiba se levantar com a indignação muito bem-vinda.

Terminamos esta nota com uma singela, não menos importante, citação: “os Comunistas desdenham omitir suas opiniões e seus objetivos. Eles declaram abertamente que seus fins só podem ser alcançados pela derrubada violenta de todas as condições sociais existentes. Que as classes dominantes tremam à vista da revolução comunista. Os proletários não têm nada a perder senão suas cadeias. Têm um mundo a ganhar”. Marx/Engels, Manifesto do Partido Comunista

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