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Assassinato de ativista pelos direitos LGBTTs em Campinas: caso isolado ou violência de classe?

por Iuri Tonelo

A partir do momento em que as sociedades ocidentais passaram de sua fase inicial (de gênese e desenvolvimento) para a instituição da divisão social do trabalho, não se pôde mais buscar explicações para os fenômenos sociais sem se remeter ao conceito de classe – que se constituíam a partir do desenvolvimento produtivo da sociedade e das relações que aí se encerravam – e do conflito e contradição sempre iminente a esse desenvolvimento. A sociedade de classes, desde o seu início, baseou-se na divisão entre o trabalho manual e intelectual e, nesse sentido, na exploração de uma classe pela outra, na consagração do roubo da quantia majoritária da riqueza social e apropriação dessa riqueza pela classe dominante. Em vista disso, podemos dizer que essas sociedades fundamentaram-se na violência de classe, na força física e ideológica para manter essa dominação: assim também se traduz a questão no aprofundamento das contradições da sociedade capitalista, que em cada uma de suas manifestações particulares de violência, de barbárie, fica expresso o caráter latente à lógica geral da exploração de classe.

Friedrich Engels, teórico e dirigente revolucionário alemão, co-fundador do socialismo científico, nos dá bases para pensar melhor essa questão da exploração de classe, quando escreve que:

Desde que a civilização se baseia na exploração de uma classe por outra, todo o seu desenvolvimento opera numa constante contradição. Cada progresso na produção é ao mesmo tempo um retrocesso na condição da classe oprimida, isto é, da imensa maioria. Cada benefício para uns é necessariamente um prejuízo para outros; cada grau de emancipação conseguido por uma classe é um novo elemento de opressão para a outra. A prova mais eloqüente a respeito é a própria criação da máquina, cujos efeitos, hoje são sentidos pelo mundo inteiro. Se entre os bárbaros, como vimos, é difícil estabelecer a diferença entre os direitos e os deveres, com a civilização estabelece-se entre ambos uma distinção e um contraste evidentes para o homem mais imbecil, atribuindo-se a uma classe quase todos os direitos e a outra quase todos os deveres[1]

Tendo isso em mente e partindo dessas definições gerais sobre a sociedade de classes, queríamos voltar nosso olhar a um acontecimento particular e debater um caso de violência assassina e nefasta que ocorreu recentemente na cidade de Campinas, no interior de São Paulo. Camille, uma travesti que atuava como ativista no questionamento das opressões aos LGBTTs, foi recentemente alvo da mais cruel violência, recebendo agressões físicas, pauladas, que a deixaram em coma e a levaram finalmente (e para desgraça nossa) à morte. Tal ato, que deveria levar a mais contundente indignação de todos, fez, pelo contrário, com que setores de jornalistas reacionários e outros grupos de direita debochassem e, às vezes, aprovassem tal violência. A questão nos leva à necessidade de aprofundarmos a reflexão a fim de se buscar explicações para gestos de tão cruel barbárie.

Nesse sentido, a primeira coisa que a ser refletida é buscar compreender a determinação opressiva que a sociedade de classes nos oferece com relação à questão sexual de conjunto, que para nós se concentra numa generalizada célula fundamental de manutenção dessa ordem: a família tradicional.

Outra vez, voltamos a Engels:

“A forma da família que corresponde à civilização e vence com ela é a monogamia, a supremacia do homem sobre a mulher, e a família individual como unidade econômica da sociedade”

Sobre as diversas discussões que o tema da família poderia encerrar, queremos nos ater a duas: em primeiro lugar, quando se compreende o papel que a família executa no nosso modo de produção, entendendo a divisão sexual do trabalho como gênese da opressão dos homens sobre as mulheres, relegando as mulheres ao trabalho doméstico e criando as bases para que os homens apareçam como supremos nesta organização social, pode-se buscar a compreensão de o porquê causa tanto horror à sociedade de classes todas as formas de contestação dessa família, seja no sentido da emancipação das mulheres, seja no sentido de outras formas de expressão sexual que contestem os pilares da forma tradicional, do padrão católico da sagrada família.

Assim, tanto a luta contra o machismo quanto as lutas pelos direitos das lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTTs), a despeito de suas importantes diferenças, guardam consigo esse traço comum de contestarem um dos fundamentos da sociedade de classes, além de se contraporem também a um dos bastiões ideológicos fundamentais desta, a saber, a própria e reacionária Igreja. Nesse sentido, a própria essência dessa sociedade é a de grande produtora de uma “educação” conservadora, colocando um “modelo” de como os homens e mulheres devem se relacionar (que favorece o machismo, a exploração da mulher etc.) e incitando os casos mais cruéis de violência, à disposição mais absurda e irracional para o preconceito, à discriminação. Tudo isso no sentido de manter uma lógica para a família que favoreça a perpetuação de um modo de produção em que predomina exclusivamente o único e sagrado direito ao lucro e a exploração dos trabalhadores. Como escreve Engels:

“Baseada nesse regime, a civilização realizou coisas de que a antiga sociedade gentílica jamais seria capaz. Mas as realizou pondo em movimento os impulsos e as paixões mais vis do homem e em detrimento das suas melhores disposições. A ambição mais vulgar tem sido a força motriz da civilização, desde seus primeiros diais até o presente; seu objetivo determinante é a riqueza, e outra vez, a riqueza, e sempre a riqueza – mas não a da sociedade, e sim de tal ou qual mesquinho indivíduo”.

Assim que o ato de violência brutal contra Camille, ao contrário de ser um caso isolado e sem razões sociais, se configura no mais grave ataque da sociedade capitalista a essa ativista e a travesti que, do modo mais ou menos indireto, questionava pilares dessa manutenção conservadora social. Nessa batalha, para nos emanciparmos dessa lavoura arcaica, das conservadoras maneiras de se relacionar e contra todas as suas formas de opressão, Camille continuará viva como exemplo heróico e subversivo.

Tomando isso e voltando a questão da nossa intervenção, a primeira coisa a se fazer nesses casos de violência é buscar responsabilizar os agressores, condenando da maneira mais agressiva cada um desses atos e os responsabilizando. Mas, para os revolucionários, esse ataque a cada gesto individual de opressão se concatena imediatamente em seu contrário: uma campanha ofensiva contra a sociedade do capital, contra a Igreja, contra o Estado capitalista, pois são os patrocinadores diretos e indiretos dessa barbárie e da manutenção conservadora dessa sociedade. No seu sentido amplo, este Estado fundamenta as instituições mais conservadoras da sociedade, sempre no sentido de sua conservação, utilizando-se, por exemplo, da polícia assassina e repressora do conjunto da classe trabalhadora – motivos pelos quais a luta profunda contra o Estado é estratégica no sentido de nossa emancipação. Escreve Engels:

“A força de coesão da sociedade civilizada é o Estado, que, em todos os períodos típicos, é exclusivamente o Estado da classe dominante e, de qualquer modo, essencialmente uma máquina destinada a reprimir a classe oprimida e explorada”.

Assim que nossa luta se plasma em nossa indignação contra esses gestos de violência e se traduz na prática política de denúncia, nas manifestações, atos e todos os espaços em que possamos dialogar com a classe trabalhadora e o povo pobre e debater sobre a necessidade de rompermos com essa sociedade, a mesma sociedade que os violenta todos os dias nos seus postos de trabalho, muitas vezes nas condições mais precárias, no ataque aos direitos do trabalhador, na mais intensa exploração etc.

Vladimir Lênin, um dos dirigentes máximos da Revolução Russa – a mais importante experiência em que a classe trabalhadora derrubou o Estado opressor da classe dominante – dizia que a política que os revolucionários devem ter para serem consequentes com o combate ao capitalismo não se refere exclusivamente a luta econômica contra “os patrões e o governo” (imediatas na fábrica), que podem ser lutas importantes, mas que só serão consequentes caso se refiram ao combate às explorações capitalistas de conjunto, a todas as formas de violência, de opressões, de barbárie. Àquele que consegue traduzir isso para a política revolucionária concreta, Lênin chamou de tribuno do povo, em contraposição ao sindicalista preso a questões particulares, sem buscar concatenar com sua expressão geral, que pode até levantar esta ou aquela campanha de auxílio ao proletariado, mas sempre nos marcos de remédios estatais à situação inerente do trabalhador dentro das relações capitalistas, nunca para a eliminação dessa situação. Assim, mesmo dissertando sobre uma temática específica (o combate a concepção sindicalista de luta), Lênin nos dá pistas fundamentais sobre a questão que se refere a esse texto, no que tange a violência e as opressões e como devemos nos portar sobre, de modo que devemos insistir que o ideal do revolucionário não é o sindicalista, mas o

“tribuno popular que saiba reagir contra toda manifestação de arbitrariedade e de opressão, onde quer que se produza e qualquer que seja a classe ou a camada social atingida; que saiba sintetizar todos esses fatos para traçar um quadro completo da violência policial e da exploração capitalista, que saiba aproveitar a menor ocasião para expor perante todos as suas convicções socialistas e as suas reivindicações democráticas, para explicar a todos e a cada um o alcance histórico e mundial da luta emancipadora do proletariado”

Na luta contra a marcha da sociedade capitalista, a crítica já não é um fim em si, mas apenas um meio; a indignação é o seu modo essencial de sentimento, e a denúncia sua principal tarefa[2]. Lutemos pelos direitos democráticos elementares que a burguesia e o Estado insistem em privar, como o casamento gay[3] e a legalização do aborto. Lutemos para que cada violência homofóbica, transfóbica etc. sejam criminalizados. Lutemos contra as instituições repressivas do Estado, como a polícia, que é a mesma que pratica cotidianamente violência contra os LGBTTs, contra a população negra, contra os trabalhadores etc. E, sobretudo, lutemos para que a classe trabalhadora esteja organizada para bater com um só punho contra toda a brutalidade policial repressiva, todo o lixo ideológico conservador eclesiástico, toda a exploração capitalista e todas as formas de opressão que daí emanam.

Todos ao ato dia 7/08 em Campinas! Por Camille gritamos: Basta de violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais!


[1] As citações de Engels deste texto foram  todas retiradas de seu livro clássico “A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado”

[2] – Karl Marx, em Crítica da Filosofia do Direito de Hegel – Introdução.

[3] “O direito ao casamento homossexual é uma bandeira democrática. É lutar para que pessoas que se relacionam com outras do mesmo sexo tenham os mesmos direitos civis que os heterossexuais. Mesmo que como revolucionários não reivindiquemos o casamento em si, por se tratar de uma instituição burguesa com direitos que apontam pra manutenção da propriedade privada e um dos pilares da opressão às mulheres, acreditamos que devemos lutar para que todos seres humanos possam ter o mesmo direito de se casar sem nenhuma diferenciação seja no nome jurídico que se adote, seja em “restrições” como o não direito à adoção por casais homoafetivos, e tendo todas as pessoas em nosso país o mesmo o direito, podem optar ou não por ele” Ver texto “Casamento homossexual é aprovado na Argentina: E no Brasil, quando vamos arrancar esse direito?”, de Fernanda Tellez e Camila Radwansky, em http://nucleopaoerosas.blogspot.com/

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