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Especial Iskra: Estado Operário, Termidor e Bonapartismo

LEON TROTSKY

O ESTADO OPERÁRIO, TERMIDOR E BONAPARTISMO[1]

1o de Fevereiro de 1935. Escritos de Leon Trotsky (1929-1940).

 

 

A política exterior da burocracia stalinista – através de seus dois canais, o fundamental da diplomacia e o secundário da Comintern deu um giro significativo em direção à Liga das Nações, a preservação do status quo e a aliança com os reformistas e a democracia burguesa. Por sua vez, a política interna se voltou ao mercado e o “camponês rico da granja coletiva”. O objetivo do último ataque contra grupos opositores e semi-opositores, assim como contra elementos isolados que mantém pelo menos uma atitude crítica, e da nova purga massiva no partido é deixar para Stálin a via livre para empreender o curso à direita. Isso implica inevitavelmente a volta ao velho curso orgânico[1] (apostar tudo no kulak [camponês rico], na aliança com o Kuomintang, no Comitê Anglo-Russo etc.), mas numa escala muito maior e em condições infinitamente mais onerosas. Aonde conduz esta orientação? Outra vez se escuta em muitas bocas a palavra “Termidor”. Desgraçadamente, o uso desgastou esta palavra; perdeu seu conteúdo concreto e é evidentemente inadequada para caracterizar a etapa que atravessa a burocracia stalinista e a catástrofe que está preparando. Antes de tudo, devemos que esclarecer nossa terminologia.

 

As controvérsias sobre o “Termidor” no passado

 

A questão do “Termidor” está estreitamente ligada à história da Oposição de Esquerda da URSS. Hoje não seria fácil estabelecer quem recorreu primeiro à analogia histórica do Termidor. De todo modo, em 1926 as posições sobre esse tema eram aproximadamente as seguintes: o grupo “Centralismo Democrático” (V.M. Smirnov, Sapronov e outros, aos quais Stálin perseguiu no exílio até a morte) declarava: “O Termidor já é um fato!” Os partidários da plataforma da Oposição de Esquerda, os bolcheviques leninistas, negavam categoricamente esta colocação. Este problema foi o eixo de uma ruptura. Quem teve razão? Para responder devemos que estabelecer com precisão o que entendia cada grupo por “Termidor”; as analogias históricas permitem diversas interpretações e, portanto, há o risco de se abusar delas facilmente.

O defunto V.M. Smirnov – um dos melhores representantes da velha escola bolchevique – sustentava que o atraso na industrialização, o avanço do kulak e do nepman (os novos burgueses), a ligação entre eles e a burocracia e, finalmente, a degeneração do partido teriam progredido tanto que seria impossível voltar à construção socialista sem uma nova revolução. O proletariado já havia perdido força. Com o esmagamento da Oposição de Esquerda, a burocracia começaria a expressar os interesses de um regime burguês em reconstituição. Teriam sido liquidadas as conquistas fundamentais da Revolução de Outubro. Esta era a essência da posição do grupo “Centralismo Democrático”.

A Oposição de Esquerda sustentava, ainda que indubitavelmente começassem a surgir em todo o país elementos de poder dual, que a transição desses elementos para a hegemonia da burguesia não podia se dar de outro modo que não através de um golpe contra-revolucionário. A burocracia já estava ligada ao nepman e ao kulak, mas suas raízes permaneciam fundamentalmente operárias. Ao combater a Oposição de Esquerda, a burocracia, não resta dúvida, punha sobre suas costas o pesado fardo dos nepmen e dos kulaks. Mas que na manhã seguinte este fardo cairia com todo seu peso sobre aquele que o arrastava, a burocracia governante. Eram inevitáveis outras rupturas nas fileiras burocráticas. Enfrentando o perigo direto de um golpe contra-revolucionário, o setor mais importante da burocracia centrista se inclinaria ante os operários em busca de apoio contra a burguesia rural em avanço. Ainda estávamos muito longe da solução final do conflito. Era prematuro enterrar a Revolução de Outubro. O esmagamento da Oposição de Esquerda facilitava a tarefa do “Termidor”, mas este ainda não havia se realizado.

Não mais necessitamos revisar cuidadosamente o núcleo das controvérsias de 1926/1927 para que se note com toda evidência, à luz dos acontecimentos posteriores, como era correta a posição bolchevique leninista. Já em 1927, os kulaks golpearam a burocracia negando-se a provê-la de pão, que concentravam em suas mãos. Em 1928 a burocracia se dividiu abertamente. A direita estava a favor de maiores concessões ao kulak. Os centristas, armados com as idéias da Oposição de Esquerda, as mesmas que haviam caluniado em coro com a direita, se apoiaram nos trabalhadores, tiraram do meio a direita e tomaram o caminho da industrialização e, conseqüentemente, da coletivização. Finalmente, se salvaram as conquistas sociais básicas da Revolução de Outubro, ao custo de inumeráveis e desnecessários sacrifícios.

Confirmou-se totalmente o prognóstico dos bolcheviques leninistas (mais corretamente, a “variante ótima” de seu prognóstico). Hoje não cabem discussões sobre este ponto. O desenvolvimento das forças produtivas não seguiu o caminho da restauração da propriedade privada, mas, com base na socialização, o da administração planificada. Somente quem é politicamente cego pode deixar de ver o significado histórico mundial deste fato.

 

O verdadeiro sentido do Termidor

 

No entanto, temos hoje que admitir que a analogia do Termidor obscureceu mais do que clarificou o problema. O Termidor de 1794 produziu a passagem do poder de alguns grupos da Convenção a outros, de um a outro setor do “povo” vitorioso. Foi contra-revolucionário? A resposta depende da extensão que dermos, em cada caso concreto, ao conceito de “contra-revolução”. A transformação social que se deu entre 1789 e 1793 foi de caráter burguês. Essencialmente se reduziu a substituição da propriedade feudal fixa pela “livre” propriedade burguesa. A contra-revolução “correspondente” a esta revolução teria que significar o restabelecimento da propriedade feudal. Mas o Termidor sequer tentou tomar esta direção. Robespierre buscou apoio entre os artesãos, o Diretório entre a burguesia média. Bonaparte se aliou com os banqueiros. Todas essas mudanças, que obviamente teriam um sentido político e também um sentido social, se deram, no entanto, sobre a base da nova sociedade e do novo estado da burguesia. O Termidor foi a reação atuando sobre os fundamentos sociais da revolução.

A mesma característica teve o Dezoito Brumário de Bonaparte, a seguinte etapa importante no avanço da reação. Em nenhum dos casos se tratava de restaurar as velhas formas de propriedade e poder dos antigos setores dominantes, mas de dividir os lucros do novo regime social entre os distintos setores do vitorioso “Terceiro Estado”. A burguesia foi tornando-se dona de maiores possessões e de mais poder (seja direta e imediatamente ou através de agentes especiais como Bonaparte), mas não atentou sequer minimamente contra as conquistas sociais da Revolução; pelo contrário, solicitamente tratou de fortalecê-las, organizá-las e estabilizá-las. Napoleão protegeu a propriedade burguesa, incluída a dos camponeses, tanto contra a “plebe” como contra os expropriados. A Europa feudal odiava Napoleão como a representação viva da Revolução e, desde seu ponto de vista, tinha razão.

 

A caracterização marxista da URSS

 

Indubitavelmente, a URSS de hoje se parece muito pouco com a república soviética que descreveu Lênin em 1917 (nem burocracia nem exército permanentes, direito de revogação a qualquer momento dos funcionários eleitos e controle ativo das massas sobres eles “independentemente de quem sejam os indivíduos” etc. O domínio da burocracia sobre o país e o de Stálin sobre a burocracia são quase absolutos. Mas que conclusões devem-se tirar disso? Há aqueles que, dado que o Estado real que surgiu da revolução proletária não corresponde às normas ideais a priori, lhe voltam as costas. É um esnobismo político comum aos círculos pacifistas democráticos, libertários, anarco-sindicalistas e ultra-esquerdistas em geral da intelectualidade pequeno burguesa. Há outros que dizem que, dado que o Estado surgiu da revolução proletária, constitui um sacrilégio contra-revolucionário fazer-lhe qualquer crítica. Eis aqui a voz da hipocrisia sob a qual se escondem com freqüência os imediatos interesses materiais de determinados grupos dessa mesma intelectualidade pequeno burguesa e da burocracia operária. Estas duas espécies – o esnobe político e o hipócrita político – se intercambiam rapidamente de acordo com as circunstâncias pessoais. Deixemo-los em paz.

Um marxista diria que a URSS atual obviamente não se aproxima das normas a priori de um Estado soviético; descubramos então o que não previmos quando elaboramos as normas programáticas; mais ainda, analisemos que fatores sociais distorceram o Estado operário; vejamos uma vez mais se estas distorções se estenderam aos fundamentos econômicos do Estado, quer dizer, se foram mantidas as conquistas sociais básicas da revolução proletária; se for assim, vejamos em que direção estão mudando; e descubramos se existem na URSS e no mundo fatores que possam facilitar e acelerar a preponderância das tendências progressivas sobre as reacionárias. Essa é uma análise complexa. Não proporciona nenhuma chave preconcebida nas mentes preguiçosas que tanto gostam de preconceitos. Em compensação, nos preserva das duas pragas, o esnobismo e a hipocrisia, e nos dá a possibilidade de influir ativamente nos destinos da URSS.

Quando o grupo “Centralismo Democrático” declarou, em 1926, que o Estado operário estava liquidado evidentemente enterrava ainda em vida a revolução. Em contraste com eles, a Oposição de Esquerda elaborou um programa de reformas para o regime soviético. A burocracia stalinista atacou a Oposição de Esquerda para resguardar-se e entrincheirar-se como casta privilegiada. Mas na luta para manter suas posições se viu obrigada a tomar do programa da Oposição de Esquerda as únicas medidas que permitiriam salvar a base social do Estado soviético. É uma lição política inestimável! Demonstra como as condições históricas específicas, o atraso do campesinato, o cansaço do proletariado, a falta de um apoio decisivo do Ocidente preparou um segundo capítulo da revolução, caracterizado pela supressão da vanguarda proletária e o esmagamento dos internacionalistas revolucionários pela conservadora burocracia nacional. Mas este mesmo exemplo demonstra como uma linha política correta permite a um grupo marxista influir sobre o processo, mesmo quando os triunfos do “segundo capítulo” deixem de lado os revolucionários do “primeiro capítulo”.

Quando se pensa de um modo superficialmente idealista, com base em normas preconcebidas que se pretende ajustar a todos os processos vivos, passa-se facilmente do entusiasmo ao desalento. Somente o materialismo dialético, que nos ensina a considerar toda a existência em seu desenvolvimento e através do conflito de suas forças internas, pode dar ao pensamento e à ação a necessária estabilidade.

 

A ditadura do proletariado e a ditadura da burocracia

 

Em muitos escritos estabelecemos que, apesar de seus êxitos econômicos, determinados pela nacionalização dos meios de produção, a sociedade soviética continua a ser totalmente uma sociedade de transição contraditória, e se a medimos pela desigualdade das condições de vida e pelos privilégios da burocracia, se mantém muito mais próxima do regime capitalista do que do futuro comunismo.

Ao mesmo tempo afirmamos que, apesar da monstruosa degeneração burocrática, o Estado soviético continua sendo o instrumento histórico da classe operária na medida em que garante o desenvolvimento da economia e da cultura com base nos meios de produção nacionalizados e, em virtude disso, prepara as condições para uma genuína emancipação dos trabalhadores, através da liquidação da burocracia e da desigualdade social.

Aquele que não tenha analisado e aceitado seriamente estas duas proposições, aquele que em geral não tenha estudado a literatura dos bolcheviques leninistas sobre o problema da URSS desde 1923 em diante, corre o risco de perder o fio condutor do processo a cada novo acontecimento e de abandonar a análise marxista para dedicar-se a desprezíveis lamentações.

O burocratismo soviético (seria mais correto dizer anti-soviético) é o produto das contradições sociais entre a cidade e a aldeia, entre o proletário e o camponês – estas duas classes de contradições não são idênticas –, entre as repúblicas e os distritos nacionais, entre os diferentes grupos do campesinato, entre as distintas camadas da classe operária, entre os diversos grupos de consumidores e, finalmente, entre o Estado soviético de conjunto e seu entorno capitalista. Hoje, quando todas as relações se traduzem na linguagem do cálculo monetário, as contradições econômicas se destacam com excepcional agudeza.

Elevando-se por cima das massas trabalhadoras a burocracia regula estas contradições. Utiliza esta função para fortalecer seu próprio domínio. Com seu governo sem nenhum controle, sujeito unicamente a sua vontade, a burocracia acumula novas contradições. Explorando-as, cria o regime do absolutismo burocrático.

As contradições internas da burocracia levaram um sistema pelo qual se elege a dedo o comando principal; a necessidade de disciplina dentro de uma ordem exclusivista conduziu ao governo de uma só pessoa e ao culto do Líder infalível. O mesmo sistema predomina na fábrica, no kolkhoz [cooperativa agrícola], na universidade e no governo: o Líder está à frente de sua fiel tropa, os demais seguem o Líder. Stálin nunca foi nem poderia ser um dirigente de massas; é o Líder dos “líderes” burocráticos, sua consumação, sua personificação.

Quanto mais complexas se tornam as tarefas econômicas, quanto maiores são as reivindicações e os interesses da população, mais se torna aguda a contradição entre o regime burocrático e as necessidades do desenvolvimento socialista, mais brutalmente luta a burocracia para manter suas posições e mais cinicamente recorre à violência, à fraude e ao roubo.

O eloqüente fato da deterioração do regime político em relação ao avanço da economia e da cultura tem uma única explicação: que a opressão, a perseguição e as matanças não servem hoje à defesa do Estado, mas à do governo e dos privilégios da burocracia. Esta é também a explicação da necessidade sempre crescente de ocultar a repressão por meio de fraudes e amalgamas.

“Mas pode-se chamar isto um Estado operário?”, replicam as vozes indignadas dos moralistas, dos idealistas e dos esnobes revolucionários. Outros, um pouco mais cautos, se expressam assim: “Talvez em última instância seja um Estado operário, mas não sobraram vestígios da ditadura do proletariado. É um Estado operário degenerado, sob a ditadura da burocracia”.

Não vemos nenhuma razão para resumir aqui todo o problema. Tudo o que há para se dizer sobre este tema já está na literatura e nos documentos oficiais de nossa tendência. Nada conseguiu refutar, corrigir ou completar a posição dos bolcheviques leninistas sobre esta questão tão importante.

Aqui nos limitaremos ao problema de podermos chamar de ditadura do proletariado a ditadura de fato da burocracia.

A dificuldade terminológica surge porque às vezes se utiliza a palavra ditadura num sentido restrito, político, e outras num sentido sociológico, mais profundo. Falamos da “ditadura de Mussolini” e ao mesmo tempo declaramos que o fascismo não é mais do que o instrumento do capital financeiro. Quando estamos corretos? Em ambas as ocasiões, mas em planos diferentes. É indiscutível que Mussolini concentra em suas mãos a totalidade do poder executivo. Mas não é menos verdadeiro que o que determina o conteúdo real da atividade estatal são os interesses do capital financeiro. A dominação social de uma classe (sua ditadura) pode expressar-se de formas políticas bastante diversas. Assim atesta toda a história da burguesia, desde a Idade Média até os dias de hoje.

A experiência da União Soviética permite estender esta mesma lei sociológica, com todas as mudanças necessárias, à ditadura do proletariado. No lapso que se estende desde a conquista do poder até a dissolução do Estado operário na sociedade socialista, as forma e métodos do governo proletário podem sofrer grandes transformações, determinados pelo curso interno e externo da luta de classes.

Assim, a atual dominação de Stálin não se parece em nada com o governo soviético dos primeiros anos da revolução. A substituição de um regime por outro não se deu por um golpe, mas através de uma série de medidas, de pequenas guerras civis da burocracia contra a vanguarda operária. Analisando historicamente, o que liquidou a democracia soviética foi a pressão das contradições sociais. Explorando-as, a burocracia pode arrancar o poder das organizações de massas. Neste sentido é correto falar da ditadura da burocracia e inclusive da ditadura pessoal de Stálin. No entanto esta usurpação pode se realizar e se manter somente porque o conteúdo social da ditadura da burocracia está determinado pelas relações de produção criadas pela revolução proletária. Neste plano podemos justificadamente dizer que a ditadura do proletariado encontrou sua expressão distorcida, mas inegável, na ditadura da burocracia.

 

É preciso revisar e corrigir a analogia histórica

 

Nas discussões internas da Oposição russa e da Oposição Internacional, entendíamos condicionalmente por Termidor a primeira etapa da contra-revolução burguesa, dirigida contra a base social do Estado operário[2]. Ainda que, como vimos, a essência da controvérsia não se tenha visto afetada por isso no passado, a analogia histórica foi investida de um caráter puramente condicional e não realista, que entrou em contradição crescente com a necessidade de analisar a evolução mais recente do Estado soviético. Nós sempre fazemos referência – com toda razão – ao regime plebiscitário ou bonapartista de Stálin. Mas na França o bonapartismo veio depois do Termidor. Se nos limitarmos aos marcos da analogia histórica, necessariamente devemos nos perguntar: se ainda não houve Termidor soviético, de onde pode surgir o bonapartismo? Sem modificar nada essencial em nossas anteriores avaliações – não há nenhuma razão para isso –, teremos que revisar radicalmente a analogia histórica. Isso nos permitirá considerar mais de perto antigos fatos e compreender melhor algumas novas manifestações.

O giro do 9 Termidor não liquidou as conquistas básicas da revolução burguesa, mas passou o poder para as mãos dos jacobinos mais moderados e conservadores, os elementos mais poderosos da sociedade burguesa. Hoje é impossível não ver que na revolução soviética também se deu, há muito tempo, um giro à direita, totalmente análogo ao Termidor, ainda que em um ritmo muito mais lento e formalmente mais dissimulado. A conspiração da burocracia soviética contra a ala esquerda pôde manter nas etapas iniciais seu caráter relativamente “sóbrio” porque se executou muito mais sistematicamente e a fundo do que a improvisação do 9 Termidor.

Socialmente o proletariado é mais homogêneo do que a burguesia, mas contém em seu seio uma quantidade de setores que se manifestam com excepcional claridade após a tomada do poder, durante o período em que começam a conformar-se a burocracia e a aristocracia operária a ela ligada. O esmagamento da Oposição de Esquerda implicou, no sentido mais direto e imediato, a passagem do poder das mãos da vanguarda revolucionária para os elementos mais conservadores da burocracia e do estrato superior da classe operária. 1924: aqui está o começo do Termidor soviético.

Por suposto, o que se discute não é a identidade histórica, mas a analogia histórica, que sempre está limitada pelas diversas estruturas sociais e pelas distintas épocas. Mas esta analogia não é superficial nem acidental; está determinada pela extrema tensão da luta de classes própria dos períodos de revolução e de contra-revolução. Em ambos os casos a burocracia se elevou subindo sobre as costas da democracia plebéia que garantiu o triunfo do novo regime. Os clubes jacobinos foram gradualmente estrangulados. Os revolucionários de 1793 morreram nos campos de batalha, se transformaram em diplomatas e generais, caíram sob os golpes da repressão… ou passaram para a clandestinidade. Em seguida, outros jacobinos conseguiram se transformar em ministros governadores de Napoleão. Em suas filas estavam, em número sempre maior, renegados dos velhos partidos, antigos aristocratas e torpes arrivistas. E na Rússia? Em um território muito mais gigantesco e com o pano de fundo de experiências muito mais maduras, cento e trinta ou cento e quarenta ano depois se repete o mesmo panorama de degeneração com a transição gradual dos soviets e clubes partidários plenos de vida aos despachos de secretários que dependem unicamente do “Líder bem-amado”.

Na França, a prolongada estabilização do regime bonapartista termidoriano somente foi possível graças ao desenvolvimento das forças produtivas liberadas dos freios do feudalismo. Enriqueceram-se os que tiveram sorte, os parentes e aliados da burocracia. As massas decepcionadas caíram em prostração.

O crescimento das forças produtivas nacionalizadas que começou em 1923, inesperadamente para a própria burocracia soviética, criou os requisitos econômicos necessários para a estabilização da mesma. A construção da economia proporcionou uma saída às energias de organizadores, administradores e técnicos ativos e capazes. Sua situação material e moral melhorou rapidamente. Criou-se então um vasto setor privilegiado estreitamente ligado à camarada superior governante. As massas trabalhadoras viviam de ilusões ou caiam na apatia.

Não seria mais do que banal pedantismo pretender a correspondência das distintas etapas da Revolução Russa com os acontecimentos análogos que ocorreram na França no final do século XVIII. No entanto, literalmente, salta aos olhos a semelhança entre o atual regime político soviético e o do Primeiro Cônsul, particularmente no final do Consulado, quando se aproximava a etapa do Império. Ainda que a Stálin falte o brilho que outorgam as vitórias, de todo modo ele supera Bonaparte I com seu regime de servilismo organizado. Somente poderia obter esse poder estrangulando o partido, os soviets, o conjunto da classe operária. A burocracia sobre a qual se apóia Stálin está materialmente ligada aos resultados da revolução nacional já consumada, mas não tem nenhum ponto de contato com a revolução internacional em desenvolvimento. Por sua maneira de viver, seus interesses e sua psicologia, os atuais funcionários soviéticos são tão distintos dos bolcheviques revolucionários como eram os ministros, governadores e generais de Napoleão dos jacobinos revolucionários.

 

Termidorianos e jacobinos

 

Maiski, o embaixador soviético em Londres, explicou recentemente a uma delegação de sindicalistas britânicos o quanto foi necessário e justificado o julgamento stalinista dos “contra-revolucionários zinovievistas”. Este chocante episódio, um entre milhares, nos leva imediatamente ao centro da questão. Sabemos quem são os zinovievistas. Com todos seus erros e vacilações, uma coisa é certa: são representantes do típico “revolucionário profissional”. Levam no sangue os problemas do movimento operário mundial. Quem é Maiski? Um menchevique de direita que em 1918 rompeu com seu partido colocando-se ainda mais a direita, em busca da oportunidade de entrar como ministro no governo branco, sob a proteção de Kolchak[3]. Logo após a aniquilação de Kolchak, Maiski considerou ser chegado o momento de voltar-se aos soviets. Lênin – e eu também – sentia a maior desconfiança, para não dizer desprezo, com relação a esse tipo de gente. Hoje Maiski, em seu cargo de embaixador, acusa os “zinovievistas” e os “trotskistas” de pretender provocar a intervenção estrangeira para restaurar o capitalismo, o mesmo capitalismo que ele defendeu contra nós na Guerra Civil.

A. Troianovski, atual embaixador nos Estados Unidos, se uniu aos bolcheviques em sua juventude; pouco depois deixou o partido; durante a guerra foi patriota; em 1917, menchevique. No momento da Revolução de Outubro era membro do Comitê Central menchevique; depois, durante vários anos participou na luta ilegal contra a ditadura do proletariado; entrou no partido stalinista, ou mais corretamente no serviço diplomático, depois que foi derrotada a Oposição de Esquerda.

Potemkin, o embaixador em Paris, era um burguês professor de história durante o período da Revolução de Outubro; uniu-se aos bolcheviques depois do triunfo. Jinchuk, ex-embaixador em Berlin, na época da Revolução de Outubro participou, sendo menchevique, no contra-revolucionário Comitê de Moscou pela Salvação da Pátria e da Revolução, junto com Grinko, social-revolucionário de direita e atual comissário do povo de finanças. Suritz, que substituiu Jinchuk em Berlim, foi secretário político do menchevique Cheijdse, primeiro presidente dos soviets; uniu-se aos bolcheviques depois do triunfo. Quase todos os demais diplomatas são do mesmo tipo, e enquanto isso se designa para o estrangeiro – especialmente depois da experiência com Bessedovski, Dimitrievski, Agabekov[4] e outros – somente as pessoas mais dependentes.

Há pouco tempo apareceram na imprensa mundial notícias referentes aos principais êxitos da indústria mineira de ouro na União Soviética, com comentários referentes ao seu organizador, o engenheiro Serebrovski. O correspondente de Le Temps em Moscou, que compete com êxito com Duranty e Louis Fischer[5] como porta-voz oficial do estrato mais alto da burocracia, se esmerou especialmente em remarcar que Serebrovski é bolchevique desde 1903, um membro da “Velha Guarda”. Isso é realmente o que figura em sua ficha de filiação ao partido. No entanto, acontece que na Revolução de 1905, da qual participou sendo um jovem estudante, estava com os mencheviques, depois esteve durante muitos anos no campo da burguesia. A Revolução de Fevereiro de 1917 o encontrou no cargo de diretor administrativo de duas fábricas de munições; Além disso, era membro do Ministério do Comércio e participou ativamente na luta contra o sindicato metalúrgico. Em maio de 1917 Serebrovski declarou que Lênin era “espião alemão”! Depois do triunfo dos bolcheviques, eu fiz Serebrovski, junto com outros spetzes [técnicos, especialistas], ingressar no trabalho técnico. Lênin não lhe tinha a menor fé; a mim tampouco inspirava muita confiança. Hoje, Serebrovski é membro do Comitê Central do partido!

No jornal teórico do Comitê Central, O Bolchevique, de 31 de dezembro de 1934, publica-se um artigo de Serebrovski, Sobre a indústria mineira de ouro na URSS. Vejamos a primeira página: “[…] sob a direção do bem-amado Líder do partido e da classe operária, o camarada Stálin […]”, três linhas abaixo: “[…] o camarada Stálin, em uma conversa com o correspondente norte-americano, o senhor Duranty […]”; cinco linhas abaixo: “[…] a concisa e precisa resposta do camarada Stálin […]”; no rodapé da página: “isso é o que significa lutar pelo ouro do modo stalinista”. Página dois: “[…] como nos ensina nosso grande dirigente, o camarada Stálin […]”; quatro linhas depois “[…] em resposta a seu informe (dos bolcheviques), o camarada Stálin escreveu: ‘Felicidades por vossos êxitos’ […]”; abaixo na mesma página: “inspirados pela guia do camarada Stálin […]”; uma linha depois: “[…] o partido com o camarada Stálin à frente […]”; duas linhas abaixo: “[…] a guia de nosso partido e (!) a do camarada Stálin”. Vejamos agora a conclusão do artigo; no espaço de meia página lemos: “[…] a guia do genial Líder do partido e da classe operária, o camarada Stálin […]”; e três linhas depois “[…] as palavras de nosso bem-amado Líder, o camarada Stálin […]”.

A própria sátira se sente desarmada diante de tal abundância de obscenidade. Poderia supor-se que os “lideres bem-amados” não necessitam que lhes façam declarações de amor cinco vezes por página, além do mais em um artigo que não está dedicado ao aniversário do Líder, mas… à mineração de ouro. Evidentemente o autor de um artigo tão cheio de servilismo não pode ter nada de revolucionário. Eis aqui o calibre deste ex-diretor czarista de grandes fábricas, burguês, patriota, que lutou contra os operários e que hoje é um baluarte do regime, membro do Comitê Central e cem por cento stalinista!

Outro espécime. Um dos pilares do atual Pravda, Zaslavski, proclamou em janeiro deste ano que era tão inadmissível publicar os romances reacionários de Dostoievski quanto “os trabalhos contra-revolucionários de Trotsky, Zinoviev e Kamenev”. Quem é esse Zaslavski? Em um passado remoto, um bundista [menchevique do Bund judeu] de direita, depois um jornalista burguês que em 1917 levou adiante uma campanha desprezível contra Lênin e Trotsky acusando-os de serem agentes da Alemanha. Lênin, em seus artigos de 1917, utiliza como bordão a frase “Zaslavski e outros canalhas do gênero”. Assim entrou Zaslavski na literatura partidária como o consumado protótipo do caluniador burguês. Durante a Guerra Civil, escondido em Kiev, trabalhou como jornalista para as publicações dos guardas brancos. No início de 1923, passou para o lado do poder soviético. Hoje defende o stalinismo contra os contra-revolucionários Trotsky, Zinoviev e Kamenev! Tanto na URSS quanto no exterior, a imprensa de Stálin está cheia de indivíduos como este.

Foram esmagados os velhos quadros do bolchevismo. Destruídos os revolucionários. Foram substituídos por funcionários de espinha flexível. O pensamento marxista foi substituído pelo temor, pela calúnia e pela intriga. Do Bureau Político de Lênin, sobra somente Stálin; dois de seus membros estão politicamente quebrados e rendidos (Rikov e Tomski); outros dois estão na prisão (Zinoviev e Kamenev); outro está no exterior e privado de sua cidadania (Trotsky). Lênin, como disse Krupskaia, somente pela morte livrou-se das repressões da burocracia; na falta de oportunidades de colocá-lo preso, a epígonos o trancaram em um mausoléu. Todo o setor governante se degenerou. Os jacobinos foram substituídos pelos termidorianos e pelos bonapartistas, os bolcheviques foram substituídos pelos stalinistas.

Para o amplo estrato dos conservadores e de nenhuma maneira desinteressados Maiskis, Serebrobskis e Zaslavskis, grandes, médios e pequenos, Stálin é o juiz-árbitro, a fonte de todos os bens e o defensor contra todas as oposições possíveis. Além disso, a burocracia de vez em quando confirma Stálin por meio de um plebiscito nacional. Os congressos do partido, como os dos soviets, se organizam com base em um único critério: a favor ou contra Stálin? Somente os “contra-revolucionários” podem estar contra, e recebem o que merecem. Esse é o mecanismo atual de governo. É um mecanismo bonapartista. Até agora em nenhum dicionário político pode-se encontrar outra definição.

 

Os diferentes papéis de um Estado burguês e de um Estado operário

 

Sem as analogias históricas não podemos aprender da história. No entanto a analogia deve ser concreta; atrás dos traços semelhantes não devemos deixar de ver os que são distintos. Ambas as revoluções terminam com o feudalismo e a servidão. Mas uma dela, através de sua ala extrema, não podia mais que lutar em vão para superar os limites da sociedade burguesa; a outra realmente derrocou a burguesia e criou o Estado operário. Esta fundamental distinção de classes, que introduz os limites necessários materiais da analogia, adquire uma importância decisiva para o prognóstico.

Depois de uma profunda revolução democrática que libera os camponeses da servidão e lhes dá terras, a contra-revolução feudal é praticamente impossível. A monarquia derrotada pode reassumir o poder e rodear-se de fantasmas medievais, mas já é impotente para restabelecer a economia feudal. Uma vez liberadas dos freios feudais, as relações burguesas se desenvolvem automaticamente. Não há força externa que possa controlá-las; tem que cavar sua própria cova, tendo criado previamente seu próprio coveiro.

Muito diferente é o desenvolvimento das relações socialistas. A revolução proletária não somente libera as forças produtivas dos freios da propriedade privada; também as coloca à disposição direta do Estado que ela mesma cria. Enquanto que, depois da revolução, o Estado burguês se limita ao papel da polícia, deixando o mercado livre em suas próprias leis, o Estado operário assume o papel direto de economista e organizador. No primeiro caso, a substituição de um regime político por outro não exerce mais do que uma influência indireta e superficial sobre a economia de mercado. Pelo contrário, a substituição de um governo operário por um governo burguês ou pequeno burguês levaria inevitavelmente à liquidação do início da planificação e conseqüentemente à restauração da propriedade privada. Diferentemente do capitalismo o socialismo não se constrói mecanicamente, mas conscientemente. O avanço para o socialismo é inseparável do poder estatal que deseja o socialismo ou se vê obrigado a desejá-lo. O socialismo recém nascido pode adquirir um caráter indestrutível em uma etapa muito avançada de seu desenvolvimento, quando suas forças produtivas tenham superado de longe as do capitalismo. Quando se satisfazem as necessidades de cada indivíduo e de todos os homens e o Estado tenha desaparecido completamente, diluindo-se na sociedade. Mas tudo isso é parte, ainda, de um futuro distante. Na etapa atual do processo, a construção socialista se eleva e cai junto com o Estado operário. Somente depois de caracterizar a fundo a diferença existente entre as leis de formação da economia burguesa (“anárquica”) e as leis da economia socialista (“planificada”) se compreendem quais são os limites além dos quais não pode passar a analogia com a Grande Revolução Francesa.

Outubro de 1917 completou a revolução democrática e iniciou a revolução socialista. Nenhuma força do mundo pode fazer retroceder a transformação agrária e democrática na Rússia; nisto a analogia com a revolução jacobina é completa. No entanto a mudança ao kolkhoz constitui uma ameaça que conserva toda sua força, e com ele está ameaçada a nacionalização dos meios de produção. A contra-revolução política, ainda que restabelecesse o trono da dinastia Romanov[6] não poderia restabelecer a propriedade feudal da terra. No entanto, a reconquista do poder por um bloco menchevique e social-revolucionário seria suficiente para interromper a construção socialista.

 

A hipertrofia do centrismo burocrático em bonapartismo

 

A diferença entre as duas revoluções e, conseqüentemente, entre as contra-revoluções “correspondentes” é da maior importância para compreender a significação dos giros políticos que constituem a essência do regime de Stálin. A revolução camponesa, assim como a burguesia sobre a qual se apoiava, não teve nenhum inconveniente em fazer as pazes com o regime de Napoleão, e inclusive pôde manter-se sob Luis XVIII. A revolução proletária já está exposta a um perigo mortal com o atual regime de Stálin; será incapaz de suportar mais um giro à direita.

A burocracia soviética, “bolchevique” por suas tradições – ainda que na realidade tenha renunciado a estas há muito tempo –, pequeno-burguesa por sua composição e espírito, teve que regular o antagonismo entre o proletariado e o campesinato, entre o Estado operário e o imperialismo mundial; esta é a base social do centrismo burocrático, de seus ziguezagues, de seu poder, sua debilidade e sua influência tão fatal sobre o movimento proletário mundial[7]. Na medida em que a burocracia se torna independente, em que mais e mais poder se concentra em uma só pessoa, em maior medida o centrismo burocrático se torna bonapartismo.

O conceito de bonapartismo, por ser demasiado amplo, exige que o concretizemos. Nestes últimos anos, aplicamos este termo aos governos capitalistas que, explorando os antagonismos entre o campo proletário e o campo fascista e apoiando-se diretamente no aparato militar-policial, se elevam sobre o Parlamento e a democracia como os salvadores da “unidade nacional”. Sempre diferenciamos estritamente este bonapartismo da decadência do jovem e pujante bonapartismo, que além de coveiro dos princípios da revolução burguesa foi o defensor de suas conquistas sociais. Aplicamos um nome comum a ambas as manifestações porque possuem traços comuns; sempre se pode descobrir a juventude no octogenário, apesar dos implacáveis ataques do tempo.

Certamente, comparamos o atual bonapartismo do Kremlin com o do ascenso burguês, não com o da decadência; com o Consulado e o Primeiro Império, não com Napoleão III nem, muito menos, com Schleicher ou Doumergue. A propósito de tal analogia, não faz falta atribuir a Stálin as características de Napoleão I; sempre que as condições sociais o exijam, o bonapartismo poderá consolidar-se em torno de figuras de calibre diverso.

Desde o ponto de vista que nos interessa a distinta base social de ambos bonapartismos, o de origem jacobina e o de origem soviética, é muito mais importante. No primeiro caso se tratava da consolidação da revolução burguesa através da liquidação de seus princípios e instituições políticas. No segundo caso se trata da consolidação da revolução operária e camponesa através do esmagamento de seu programa internacional, seu partido dirigente, seus soviets. Levando até as últimas conseqüências a política do Termidor, Napoleão não somente combateu o mundo feudal, mas também a “plebe” e os círculos democráticos da pequena e média burguesia; desta forma concentrou os frutos do regime nascido da revolução nas mãos da nova aristocracia burguesa. Stálin não somente preserva as conquistas da Revolução de Outubro contra a contra-revolução feudal-burguesa, mas também contra as reivindicações dos operários, sua impaciência, seu descontentamento; esmaga a ala esquerda, que expressa as tendências históricas progressivas das massas trabalhadoras sem privilégios; cria uma nova aristocracia através da extrema diferenciação dos salários, de privilégios, hierarquias etc. Apoiando-se nos setores superiores da nova hierarquia social contra os mais baixos – e às vezes ao contrário – Stálin conseguiu concentrar totalmente o poder em suas mãos. De que outra forma se pode chamar este regime senão de bonapartismo soviético?

O bonapartismo, por sua própria essência, não pode manter-se por muito tempo; uma esfera em equilíbrio sobre o vértice de uma pirâmide invariavelmente penderá de um lado para o outro. Contudo, como já vimos, é precisamente neste ponto que se impõem os limites da analogia histórica. Certamente, a queda de Napoleão não deixou intactas as relações entre as classes, mas em seu fundamental a pirâmide social da França manteve seu caráter burguês. O inevitável colapso do bonapartismo stalinista questionará imediatamente o caráter do Estado operário da URSS. Uma economia socialista não pode construir-se sem um poder socialista. O destino da URSS como Estado socialista dependerá do regime político que surja para substituir o bonapartismo stalinista. Somente a vanguarda revolucionária do proletariado poderá regenerar o sistema soviético, se demonstrar novamente a capacidade de mobilizar ao seu redor os trabalhadores da cidade e da aldeia.

 

Conclusão

 

De nossa análise se depreendem algumas conclusões que especificamos brevemente:

  1. O Termidor da Grande Revolução Russa não é uma perspectiva futura; já se deu. Os termidorianos podem celebrar aproximadamente o décimo aniversário de sua vitória.
  2. O atual regime político da URSS é o do bonapartismo “soviético” (ou anti-soviético), muito mais similar ao Império do que ao Consulado.
  3. Por seus fundamentos sociais e suas tendências econômicas, a URSS continua sendo um Estado operário.
  4. A contradição entre o regime político bonapartista e as exigências do desenvolvimento socialista constitui a razão mais importante da crise interna e um perigo direto para a própria existência da URSS como Estado operário.
  5. Devido ao nível ainda baixo das forças produtivas e ao entorno capitalista, as classes e as contradições de classe, mais ou menos agudas, continuarão existindo na URSS durante um lapso indefinido, pelo menos até a vitória total do proletariado nos países capitalistas importantes.
  6. A existência da ditadura do proletariado continuará sendo no futuro a condição necessária para o desenvolvimento da economia e da cultura na URSS. Por conseguinte, a degeneração bonapartista da ditadura ameaça direta e imediatamente todas as conquistas sociais do proletariado.
  7. As tendências terroristas nas fileiras da Juventude Comunista são um dos sintomas mais virulentos de que o bonapartismo já esgotou suas possibilidades políticas e entrou em um período de luta desesperada para seguir existindo.
  8. O inevitável colapso do regime político stalinista levará ao estabelecimento da democracia soviética somente no caso de que a liquidação do bonapartismo seja produto da ação consciente da vanguarda proletária. Em qualquer outro caso o lugar do stalinismo só poderia ser ocupado pela contra-revolução capitalista fascista.
  9. A tática do terrorismo individual, não importa de que lado provenha, não pode servir, nas condições atuais, senão aos piores inimigos do proletariado.
  10. Stálin, o coveiro do partido, é o único responsável político e moral pelo surgimento de tendências terroristas nas fileiras da Juventude Comunista.
  11. O que mais enferaquece a luta da vanguarda proletária da URSS contra o bonapartismo são as constantes derrotas do proletariado mundial.
  12. A causa principal das derrotas do proletariado mundial radica na criminosa política da Comintern, cega servente do bonapartismo stalinista e ao mesmo tempo a melhor aliada e defensora da burocracia reformista.
  13. A primeira condição do êxito no terreno internacional é a liberação da vanguarda proletária mundial da desmoralizadora influência do bonapartismo soviético, quer dizer, da burocracia venosa da chamada Comintern.
  14. A luta pela salvação da URSS como Estado socialista coincide totalmente com a luta pela Quarta Internacional.

 

Epílogo

 

Nossos oponentes, aos quais damos as boas-vindas, se aproveitarão de nossa “autocrítica”. Exclamarão. “Quer dizer que mudaram sua posição sobre o problema fundamental do Termidor; até agora falavam somente do perigo do Termidor, agora declaram de repente que o Termidor já passou!” Provavelmente dirão os stalinistas, que agregarão, além do mais, que mudamos nossa posição para facilitar a intervenção militar. Por um lado os brandleristas e os lovestonistas[8], e por outro alguns presunçosos “ultraesquerdistas”, podem se expressar da mesma maneira. Esta gente que nunca foi capaz de mostrar-nos o que havia de errôneo na analogia com o Termidor, gritarão ainda mais forte agora que o descobrimos por nossa conta.

Já indicamos como se coloca este erro em nossa caracterização geral da URSS. De nenhum modo se trata de mudar a posição principista que formulamos em inúmeros documentos oficiais, mas somente de precisá-la ainda mais. Nossa “autocrítica” não se estende à análise de classe da URSS ou às causas e condições de sua degeneração, mas somente à clarificação histórica destes processos por meio da analogia com as conhecidas etapas da Grande Revolução Francesa. A correção de um erro parcial, ainda que importante, não altera a posição básica dos bolcheviques leninistas; pelo contrário, nos permite precisá-la e concretizá-la através de analogias mais corretas e realistas. Também é preciso agregar que a descoberta do erro foi muito facilitada pelo fato de que o próprio processo de degeneração política que se discute assumiu nesse período um caráter mais definido.

Nossa tendência nunca pretendeu ser infalível. Não recebemos como uma revelação verdades já elaboradas, ao modo dos sumos sacerdotes do stalinismo. Estudamos, discutimos, fortalecemos nossas conclusões à luz da experiência, corrigimos abertamente os erros e seguimos adiante. A seriedade científica e o rigor pessoal constituem as melhores tradições do marxismo e do leninismo. Também nesse aspecto queremos seguir fiéis aos nossos mestres.

 


[1] O velho curso orgânico alude a tendência seguida pela fração Stálin Bukhárin na Comintern entre 1925 e 1928.

[2] Os mencheviques também falam e degeneração termidoriana. É impossível entender a que se referem. Opunham-se a tomada do poder pelo proletariado. Segundo sua opinião, o estado soviético ainda hoje não é proletário (é um mistério o que realmente é). No passado exigiam o retorno ao capitalismo; hoje exigem o retorno da “democracia”. Se eles não são representantes das tendências termidorianas, então, o que quer dizer “Termidor”? Evidentemente, se trata somente de uma expressão literária. (Nota de Leon Trotsky)

[3] Alexander V. Kolchak (1874-1920): dirigiu uma das duas  frentes contra-revolucionárias orientais durante a Guerra Civil Russa.

[4] Bessedovski, Dimitrievski, Agabekov: dipomatas soviéticos que desertaram e foram para o mundo capitalista.

[5] Walter Duranty e Louis Fischer era jornalistas norte-americanos que Trotsky denunciou como apologistas do stalinismo.

[6] Romanov era o nome do último czar russo.

[7] Os blandleristas, entre eles os dirigentes do SAP, que ainda hoje seguem como discípulos teóricos de Thalheimer, viram somente o “ultra-esquerdismo” da política da Comintern, e negaram (e continuam negando) o sentido mesmo do centrismo burocrático. O presente “quarto período”, quando Stálin empurra o movimento operário europeu, seguindo a Comintern, a direita do reformismo oficial, demonstra o quanto é vazia e oportunista a filosofia política de Thalheimer, Walcher e Cia. Esta gente é incapaz de pensar um só problema até sua conclusão. Precisamente por esta razão os repele tanto o princípio de dizer as coisas como são, quer dizer, o princípio superior de toda análise científica e de toda política revolucionária. (Nota de Leon Trotsky)

[8] Os lovestonistas eram os seguidos de Jay Lovestone, dirigente do Partido comunista norte-americano na década de 20 expulso em 1929, pouco depois da queda de seu aliado internacional Bukharin. Até a Segunda Guerra Mundial tiveram uma organização própria, que logo dissolveram. Na época da guerra fria, Lovestone foi conselheiro para assuntos exteriores de George Meany, presidente da AFL-CIO.

 


[1] O Estado operário, termidor e bonapartismo. The New International, julho de 1935. A Revolução Russa não teve precedente; foi a primeira revolução operária triunfante da história. Mas os bolcheviques estavam ávidos para aprender de outras revoluções, ainda que burguesas, tudo o que pudesse ser útil no território desconhecido em que entraram depois de 1917. Por isso estavam interessados na Grande Revolução Francesa do final do século XVIII, e especialmente nas razões que motivaram a queda dos jacobinos revolucionários, encabeçados por Robespierre, em 1794, e das sucessivas mudanças de poder na convenção (parlamento revolucionário) que levaram primeiro ao governo do Diretório e depois ao de Napoleão Bonaparte, inicialmente como primeiro cônsul e depois como imperador. (Robespierre caiu no 9 Termidor, 27 de julho de 1794, segundo o novo calendário, o primeiro Bonaparte tomou o poder no 18 Brumário, 9 de novembro de 1799). A Revolução Russa foi anticapitalista e a Revolução Francesa foi antifeudal, mas Trotsky e outros bolcheviques viam como válidas, ainda que fossem parciais, as analogias entre a Rússia da década de 1920 e a França de 1790, e freqüentemente discutiam seu significado. Neste ensaio, Trotsky reconsidera o debate e muda sua posição sobre determinados aspectos importantes da analogia termidoriana.

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