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A greve dos trabalhadores terceirizados de Brasília no marco do novo governo arrudista

por Gilson Dantas

 

No primeiro semestre deste ano, Brasília foi notícia em âmbito nacional por conta das denúncias de corrupção na cúpula dos três poderes seguida da queda de dois governadores em poucas semanas.

No entanto – a grande mídia que tanto se ocupou do panetonegate – não deu o merecimento destaque as greves de trabalhadores (de educação, transportes e em um momento seguinte, dos terceirizados do serviço público), que tornou-se, em maio, o grande acontecimento do momento no DF.

Em especial a greve do pessoal terceirizado que cuida do funcionamento dos órgãos públicos de Brasília, os mais explorados, dentre os explorados, desencadearam uma forte paralisação com assembléias e mobilizações de rua e que mostrou duas coisas de saída: primeiro que havia e há um potencial de fogo da classe trabalhadora que em momento algum foi utilizado pelos sindicatos burocratizados da cidade para fazer frente à decomposição (e queda) do governo do DF e segundo, tais mobilizações evidenciaram a verdadeira cara desses governos estaduais e do federal, que são biombo para a super-exploração da classe trabalhadora por meio de subcontratações e postos de trabalho degradados, precários, para depois saírem festejando crescimento do número de empregos.

O exemplo dos terceirizados é claro. Uma categoria que chega aos 40 mil trabalhadores e que em sua ampla maioria não ganha sequer um salário mínimo (fizeram greve lutando para que seu piso salarial de 502 reais – abaixo do salário mínimo – fosse aumentado). Em apenas quatro dias de greve mostraram que são força de trabalho indispensável para o funcionamento mais elementar da máquina do governo em sua condição de porteiros, faxineiros, sem esses trabalhadores nenhuma repartição pública pode ficar muito tempo de pé. A rodoviária de Brasília virou um deposito de lixo em dois dias. A manchete do principal jornal da cidade era eloqüente: Lixo invade as ruas da capital – Greve da Sindiserviços deixa a Rodoviária em estado deplorável. Humilhados no cotidiano e tratados como escravos, os trabalhadores de serviços deixaram a nu a fragilidade dessa podre elite burocrática manda-chuva da administração e que depende visceralmente daqueles que operam portarias, funcionam como copeiros, serventes, garçons, faxineiros, jardineiros, pessoal de limpeza, motoristas e secretárias, essenciais para que o poder político e administrativo possa funcionar, mas que vivem em condições infra-humanas (seu tíquete-refeição de oito reais é menor do que os trocados que qualquer filho de alto funcionário público recebe para lanchar na escola).

Essa categoria foi privada pelos governos do PSDB ou do PT – tanto faz – dos seus direitos trabalhistas mais elementares; são tratados da forma mais truculenta por uma patronal que agencia mão de obra barata para os órgãos públicos, patronal que recebe, do Estado, quase 4 mil reais por cada trabalhador agenciado (terceirizado) e repassa, para ele, menos que o salário mínimo. Em outras palavras, o governo repassa quase 4 mil reais para cada contratado por essas empresas-abutres e o trabalhador recebe quatro vezes menos. Para o governo é conveniente: não se compromete em nada – do ponto de vista salarial ou trabalhista – com esses trabalhadores. Impunemente, esses terceirizados são alvo todos os dias de assédio moral e sexual pelas chefias, são vítimas de atraso salarial, de empresas que desaparecem e roubam o dinheiro dos trabalhadores (como a Higiterc e a ZL ambiental recentemente aqui em Brasília) e podem ser demitidos impunemente a qualquer momento. Até há pouco tempo o porteiro noturno era obrigado a bater cartão de dez em dez minutos, pura barbárie; vigora até hoje, com freqüência, o atraso do vale-refeicao, do pagamento de férias, do próprio salário, além disso, a Carteira de Trabalho é retida, o recolhimento do FGTS é irregular, a perseguição é rotina. Vivendo em cidade de elevadíssimo custo de vida, não têm condições de oferecer o mínimo para suas famílias apesar de viverem na metrópole de maior renda per capita do país, portanto de maior distância salarial.

Deflagrada a greve, uma das primeiras medidas da patronal foi demitir 26 funcionários (apenas da UnB, onde oito empresas empregam o pessoal de serviços). Foram demitidos por telegrama, um atestado da absoluta precarizacao em que são mantidos e o permanente clima de terror organizado pelo Estado – as agenciadoras operando como tropa de choque bem remunerada – contra as mobilizações e as lideranças. O seu sindicato (Sindserviços) dirigido burocraticamente pela CUT é incapaz de levantar a bandeira de imediata incorporação dos terceirizados às empresas públicas onde eles servem. Outros sindicatos tampouco a exemplo do de professores [O sindicato dos trabalhadores da UnB (CUT) que – junto com o dos professores da UnB – estiveram em greve no mesmo período tampouco] levantam essa palavra de ordem, crucial para a unidade nas fileiras dos trabalhadores (terceirizados e não-terceirizados) e a UNE muito menos, sequer se mobilizam abertamente pelos trabalhadores. No entanto todos utilizam o linguajar da defesa da democracia e do aumento salarial.

Uma comissão de terceirizados da UnB tirou – por fora do sindicato da categoria – um documento semanas antes da greve – onde, além de denunciarem o regime de “semi-escravidão, de privação do direito constitucional elementar de reunião, expressão e organização” e de argumentarem que não é possível pensar em “universidade democrática e de qualidade” submetendo a maioria dos seus trabalhadores a esse regime, acrescentam: “Denunciamos o papel nefasto do processo de terceirização do trabalho, que tem como seu único objetivo desmantelar os serviços públicos, rebaixar os salários e direitos trabalhistas dos trabalhadores e enriquecer os empresários com verbas públicas e lucros obtidos por meio da mais brutal exploração dos trabalhadores”. Nesse documento cobravam da reitoria direitos conquistados por outras categorias desde o século XIX como os de “reunião e organização”

Faltou acrescentar que o outro objetivo da patronal com a precarização é o de dividir a classe trabalhadora entre formais e terceirizados e que portanto, é crucial, de parte dos trabalhadores mais combativos – que têm procurado se agrupar, por exemplo, no Conlutas –a defesa sem quartel da imediata incorporação dos terceirizados, o fim desse regime escravo e a luta classista contra a burocracia sindical chapa-branca, cúmplices e negociadores de esmolas e que, ao final, recuam de uma greve combativa – onde o pessoal terceirizado teve a audácia de paralisar 12 hospitais, várias escolas públicas e quase todos os ministérios –, recuam com apenas a concessão de um aumento ridículo de 10 % no salário que era menor que o mínimo e aumento do tíquete-refeiçao de oito para 13 reais. Com essa esmola a burocracia correu a ceder e encerrar a greve, sem nenhuma preocupação em resgatar os companheiros demitidos e nem em organizar comitês de terceirizados por local de trabalho, por setor, para prepararem uma greve que ponha fim nesse regime de truculência trabalhista.

E também para aproveitarem condições políticas como as que se gestaram naqueles meses em Brasília, para chamar a dissolver a Câmara Legislativa e levantar uma assembléia local baseada nos órgãos de trabalhadores mobilizados e com representantes revogáveis a qualquer momento e que não ganhem mais do que um operário qualificado. Este seria um programa que daria perspectiva concreta ao movimento, para além do “fora Arruda”.Essa greve e as demais que vieram ocorrendo depois do panetonegate estão demonstrando que a política da CUT e do PT é absolutamente conivente com a patronal e os donos do poder político e, por aí fica claro que foi fundamentalmente por essa razão que a mais grave crise política da capital do país não veio sendo aproveitada para impor uma saída na perspectiva da classe trabalhadora e para resolver seus mais graves problemas a começar por liquidar com o trabalho semi-escravo na capital.

As eleições são um momento especial para que seja levada adiante uma campanha ativa, explícita, por parte dos candidatos mais vinculados à classe trabalhadora, dentre outras coisas em defesa da imediata efetivação de cada trabalhador terceirizado, pelo fim da divisão nas fileiras dos trabalhadores e pela isonomia salarial: ao mesmo trabalho que se pague o mesmo salário. E pela unidade da luta entre operários e estudantes.

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Categorias:Sem categoria
  1. 09/17/2010 às 6:22 pm

    “Uma comissão de terceirizados da UnB tirou – por fora do sindicato da categoria – um documento semanas antes da greve – onde, além de denunciarem o regime de “semi-escravidão, de privação do direito constitucional elementar de reunião, expressão e organização” e de argumentarem que não é possível pensar em “universidade democrática e de qualidade” submetendo a maioria dos seus trabalhadores a esse regime, acrescentam: “Denunciamos o papel nefasto do processo de terceirização do trabalho, que tem como seu único objetivo desmantelar os serviços públicos, rebaixar os salários e direitos trabalhistas dos trabalhadores e enriquecer os empresários com verbas públicas e lucros obtidos por meio da mais brutal exploração dos trabalhadores”. Nesse documento cobravam da reitoria direitos conquistados por outras categorias desde o século XIX como os de “reunião e organização”

    É um panfleto que, pelo exemplo que dá, devia ser publicado por ISKRA e mesmo pelo PALAVRA OPERÁRIA

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