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Luta contra a terceirização e a precarização do trabalho

 

Breve polêmica com o reformismo e o centrismo

por Iuri Tonelo

 

 

Não foi por acaso que a conhecida expressão latina Divide et impera1 se difundiu no pensamento ocidental e se tornou um grande princípio norteador da política de dominação nos diferentes períodos históricos. Na arte militar, este princípio tornou-se quase um dogma, uma vez que a simples confusão ou desordem no exército inimigo tende a significar um passo fundamental e elementar tático para a vitória. Assim que, diante de tamanha obviedade, os revolucionários não podemos nos furtar de remeter esta reflexão à nossa guerra contemporânea contra a sociedade do capital: onde nosso exército se divide e quais os caminhos da luta pela unidade operária?

 

A sociedade do capital, agonizando desde o aprofundamento de suas crises na época imperialista, soube se transmutar e jogar com suas crises cíclicas e com os momentos de aparente estabilidade para avançar no grau de exploração dos trabalhadores e na desarticulação do movimento operário. A burguesia tem demonstrado seu valor como classe reacionária em toda linha.

 

O último período que vivenciamos, vimos como o neoliberalismo se desenvolveu e atingiu o apogeu consagrando-se num ataque feroz contra a classe trabalhadora, arrancando seus direitos, diminuindo salários, precarizando o trabalho e, sobretudo, constituindo o fenômeno da terceirização, que foi um mecanismo concentrado de ataque, com vários desses elementos, sobretudo com a divisão da classe trabalhadora, entre os efetivos e terceirizados, muitas vezes precarizados e temporários.

 

Mas, como dizia um profundíssimo poeta alemão, “tudo o que vem a ser, está fadado a perecer”.

 

Assim que, dado que passamos por um período de três décadas sem revoluções, o que cabe à esquerda não é ficar “inventando” o caráter socialista de processos de massa ocorridos e nem se furtar do balanço necessário. Do que se trata é de nos rearmarmos teoricamente, entendendo os meandros críticos colocados nas frágeis organizações revolucionárias das últimas décadas, reconhecendo os problemas estratégicos e se colocando as tarefas necessárias para rearmar a classe e retomar a ofensiva; além de naturalmente buscar caracterizar esse momento de importante crise do modo de produção capitalista e as possibilidades que se abrem para uma nova época de ascensos operários.

 Imponente jornada de greve na França, contra a reforma das aposentadorias.

 

Aqui combatemos a primeira falácia tão difundida entre os reformistas e aos centristas adaptados: a discussão sobre a estratégia, a explicitação das diferenças, a necessidade da luta política e da confrontação prática nos processos da luta de classes, testando os programas e estratégias, ao contrário de diminuir as forças do proletariado, as aumenta, porque fornece as diversas perspectivas e tem seus veredictos definidos de acordo com os critérios objetivos da realidade e não das, muitas vezes vagas, idéias e programas não revolucionários.

 

O contrário dessa falácia se conforma, justamente, no imperativo real da unidade das fileiras operárias, forjado nos processos concretos da história, para os quais devemos constituir um programa e um plano de ação: e é aqui que se coloca a questão da precarização do trabalho e da terceirização.

 

Esta, no último período, se constituiu como um dos mais duros ataques à classe e como uma das principais estratégias da burguesia para a divisão dos trabalhadores. Diante dessa cisão, essa sim real e de massas no seio da nossa classe, os reformistas e centristas se portam como sofistas, acusando os revolucionários em suas discussões profundas de estratégia e programa, e completamente despreparados (quando não intencionalmente) para responder a processos concretos da realidade; “múltiplas visões e pouca claridade, Cem ilusões e um raio de verdade”…

 

Os reformistas, e isso se explicitou muito claramente na última greve das universidades estaduais paulistas, por não entenderem o nexo estratégico na questão da unidade das fileiras operárias e, portanto, da necessidade de se travar um ferrenho embate contra a terceirização nas universidades e pela efetivação dos terceirizados, semeavam um discurso absolutamente adaptado a lógica do capital nessa questão, praticamente levantando um discurso-programa de que “temos que dar oi para os terceirizados, tratá-los como pessoas, pois eles são muito discriminados”; é claro que o grau de opressão e desumanização com o qual os terceirizados são tratados e oprimidos deve ser denunciado por todos, mas aqui a forma do discurso traz explícito seu conteúdo: eles falam dos terceirizados como se falassem de outrem, e não como revolucionários que tomam as questões da opressão e exploração de sua própria classe como questões referentes a eles próprios e, portanto, entendendo a luta contra a terceirização não como altruísmo, como piedade, mas como luta própria, da própria classe! Os terceirizados não precisam de piedade, mas de organizações revolucionárias que levantem um programa em prol de seus interesses!

 

Por outro lado, os centristas, fornecendo elementos na questão para rebaixar ao grau zero o trotskismo de suas estratégias, insistem em formalizar e nivelar todas as demandas democráticas, sem se ater aos seus nexos com a estratégia revolucionária e sem apreender o conteúdo transicional de tais e tais demandas. Assim, para o centrismo degenerado, basta que se discuta qualquer demanda que mobilize os trabalhadores ou estudantes para que considerem que estão numa luta transicional, ou numa “etapa” para tal. Assim, e temos visto isso nas universidades, a luta por demandas corporativas se nivela (e como faz falta a dialética para eles) com uma luta decisiva como a que os revolucionários travamos em cada uma das frentes, como o explicitado exemplo da temática deste texto, sobre a unidade das fileiras operárias e a luta contra a terceirização.

 

Mas nós respondemos aos centristas: não se adaptem a estratégias da burguesia, os revolucionários devem em cada frente se indignar e levantar um programa e um plano de ação contra a terceirização dando batalhas de morte em prol da reversão deste processo e da unidade efetiva e real da classe trabalhadora, não a que tem se expressado nos congressos e encontros superestruturais, que não levam para suas discussões essas lutas e discussões do programa revolucionário para superar essas barreiras.

 

A luta democrática, por exemplo, pela efetivação dos terceirizados sem concursos públicos – que muitas vezes já trabalham há anos e dominam muito bem as técnicas necessárias – não é uma luta estéril e corporativa, mas uma demanda que coloca imediatamente em xeque toda uma lógica do capital para a exploração contemporânea do trabalho, por isso transicional e, portanto, necessária de ser encampada com determinação.

 

A escolha de tal ou qual consigna, para um determinado contexto histórico, se apresenta como uma escolha tática, de um modo tal que se proponha a entrar em “confronto/diálogo” com a consciência dos operários no sentido de a fazer avançar. Disso não temos dúvida. Mas essa escolha tática não pode se perder ou se guiar por critérios não revolucionários, pois as consignas podem perder seu caráter transicional, convertendo as mobilizações em seu contrário, ou seja, em grandes desilusões da classe com as lutas, por não se defrontarem com reais batalhas de classe.

 

Assim, além de não se perder em estratégias que objetivamente só levam à reforma do Estado burguês, não podemos também cair numa lógica oportunista e desvinculada das necessidades reais dos trabalhadores. Na luta pelas demandas mais democráticas da sociedade burguesa, nós continuamos marxistas! Trata-se da necessária dialética da vinculação do particular com o geral.

 

A importância desse fato é evidente. Na política, como na guerra, a tática, no final das contas, se subordina a estratégia.2

 

 

 

1 “Divide e impera” 
2 Trotsky, Leon. Em A Revolução Permanente. Introdução. 
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