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Os revolucionários aceitamos os debates eleitorais e os falsos enfrentamentos entre a corja midiática e os candidatos burgueses?

por André Augusto 

 

Como se sabe, os adversários de qualquer natureza, em discussões – em especial na teologia – frequentemente têm o costume de desacreditar a verdade científica, empurrando-a ao absurdo, e colocando o seu argumento na posição desejada. Consiste no artifício da lógica, reductio ad absurdum. Os revolucionários não nos valemos de teologia, nem somos teólogos; em regra geral, os odiamos e os combatemos irrestritamente, no mínimo, pelo fato de que seus privilégios montam na perpetuação das opressões herdadas. Tratemos de tomar o caminho oposto; ou seja, tomaremos como ponto de partida um absurdo com o fim de aproximarmo-nos com maior segurança da verdade. De qualquer maneira, não se pode queixar da falta de absurdos. Tomemos um dos mais recentes e chocantes acerca de uma questão nada recessiva, as eleições, e de quem trata dela, e como: a mídia legal.

 

O colunista Sérgio Lirio, de Carta Capital, dedica um recente artigo, “Menos marketing, mais política”, a sugerir alguns esparadrapos acerca do que “a democracia brasileira precisa”. Naturalmente, o autor não dedica uma quantidade desprezível de palavras sobre “as regras rígidas” do processo eleitoral, um “processo público”, lamentando o fato de que os candidatos são customizados ao gosto da platéia, podendo afirmar hoje o que desmentem sem prejuízo amanhã. A questão fundamental, que requer aborrecimento e reflexão grave, é saber como revitalizar esses espaços “democráticos” que terminaram por se arruinar no decurso dos tempos.

 

A conclusão, aqui inevitável como a gravidade, é que a hipocrisia, os subterfúgios dos candidatíssimos e seus efeitos especiais, só poderão ser suplantados pela real apresentação de projetos políticos quando os profissionais do marketing perderem o peso desproporcional que adquiriram na política brasileira, em consequência dos entraves e distorções do sistema. A par disso, há o demônio das equipes de comunicação das candidaturas, que definem as regras do debate eleitoral. O cenário literário é aplainado para a seguinte síntese: “As leis eleitorais continuam a tutelar de forma primária o eleitor brasileiro, como se fôssemos incapazes. A bem da democracia, é hora de flexibilizar várias regras.”

 

“A bem da democracia, é hora de flexibilizar várias regras.” Tal é a idéia principal do artigo, que parte da pressuposição necessária de que a democracia brasileira precisa ser aperfeiçoada para continuar a ser notada! Esta opinião pueril e ordinária é quase uma contradição filológica, nem se diga de contexto social, de dimensões que só os partidários capitalistas costumam ser capazes de ventilar, e utilizariam se admitissem qualquer falha na democracia brasileira.

 

A democracia das massas não é uma empresa isolada que se pode desencadear a seu próprio arbítrio. Toda classe se ergue em relações definidas com outras classes, e possui suas bases nessa relação de classes específica. Neste caso, deve-se constatar que um regime democrático, uma democracia, não fica suspensa no espaço: na moderna sociedade burguesa, ainda mais incisivamente numa época histórica produto recente da conversão do capitalismo em imperialismo, a democracia também está com os pés cravados no regime ditatorial de uma das duas classes fundamentais da sociedade industrial: ou ela é democracia burguesa ou democracia proletária. Não há uma democracia “pura”, sem classes.

 

Assim, não sustentaremos tão pouca profundidade de espírito como a que natureza colocou à disposição do colunista da Carta Capital; quando debatemos o processo eleitoral, o primeiro movimento é ultrapassá-lo, para conservar a perspectiva geral: a sua hostilidade irredutível à satisfação dos interesses das massas. Para debater a relação da mídia com as eleições, partimos sempre da discussão leninista acerca do Estado, sendo um órgão de dominação de classe, e de que o proletariado não pode derrubar a burguesia, e sua ditadura “democrática”, sem ter conquistado primeiro o poder político, sem ter alcançado a dominação política, sem ter transformado o Estado em “proletariado organizado como classe dominante.”

 

Na última edição publicada da revista IstoÉ, já se demonstrou ser do mais excepcional interesse apagar esse caráter do poder estatal, como se isso não estivesse em jogo; além: esse meio arroja no rosto do leitor, na capa, a idéia de que um suposto “avanço da onda vermelha”, com figurações das massas de punho em riste, gritando e comemorando, viria de um governo que, em quatro anos, abarrotou os cofres dos quatro maiores bancos privados do Brasil em proporção mais virulenta do que o governo de FHC havia conseguido em oito anos; de um governo que, dos 1,700,000 postos de trabalho de cuja criação tem prazer em ostentar, mais de 80% assumem a forma da mais bárbara rotatividade e precariedade, sendo postos de trabalho terceirizados; terceirização que converte uma conquista aparente da classe trabalhadora, o crescimento da empregabilidade, exatamente no seu contrário, numa conquista gigantesca da patronal: o aliciamento facilitado de mão-de-obra semi-escravizada. De um governo que ampliou a simplificação do trabalho, cedendo a todas as pressões dos capitalistas para aumentar a divisão do trabalho e a introdução universal de maquinaria para que se os pudesse explorar na maior escala possível. Divisão do trabalho que habilita um trabalhador a cumprir o trabalho de cinco, dez, vinte trabalhadores; e uma divisão tão profunda do trabalho que não podia restringir-se à simplificação das faculdades da força de trabalho, senão redundar na divisão suplementar da própria classe trabalhadora.

 

É da mais nobre conveniência para esta brochura “independente” esparramar como a mais adocicada das sonatas que o verdadeiro “avanço vermelho” é e só pode advir desta situação de popularidade de Lula com a face oculta da terceirização e da exploração da classe operária neste ciclo passado de crescimento econômico, com a “vantagem” da flexibilização dos direitos trabalhistas, o corte de orçamento público, a devoção teológica ao pagamento da dívida externa (sempre em expansão), o apoio diplomático a países que agora estimam a soma financeira dos resgates de dívida privada com dinheiro público, e com a desvalorização da moeda, entre outras medidas. Essa “onda vermelha” nada teria que ver com as resoluções tiradas no século XX pela vanguarda revolucionária consciente que, no Segundo Congresso da Internacional Comunista dirigida por Lênin, aplicou a tese de que a ação parlamentar, consistindo na utilização de sua tribuna para fins de agitação revolucionária, de denúncia das manobras dos adversários burgueses, de acusação cortante aos limites da “democracia” dos destacamentos especiais de repressão da classe dominante, deveria estar totalmente subordinada aos objetivos e às tarefas da luta extra-parlamentar das massas, com a clareza teórica e a certeza estratégica de transformar o mundo por fora da mordaça eleitoral. Essa “onda” constitui na história da mediocridade burguesa um esquecido histórico, uma obra do “crime” e do barbarismo organizados.

 

Daí, que proveitos inestimáveis para a sociedade burguesa em burlar a história! Que benefícios há em esconder, nessa sonata, as partituras! Esconder que para a burguesia é uma tremenda vantagem Lula deixar o Executivo com tamanha popularidade, o que facilita a junção do debate dos capitalistas acerca de como melhorar sua produtividade, aumentar seus lucros, e reerguer o próximo ciclo econômico sobre os ossos das classes subalternas, com a liberdade conferida à porta-voz do “avanço vermelho”, Dilma Rousseff, em falar em desenvolvimento ininterrupto para o país.

CHRISTOPHE SIMON/APF

A revista dedica boa parte do artigo a tratar dos êxitos técnicos e comportamentais da campanha eleitoral petista, sucessos que conseguiram evidenciar “uma candidatura oposicionista incapaz de apresentar projetos para as diversas áreas do governo.” É a admissão despreocupada de que os embates entre candidatos passam longe da intenção dinâmica de agir sobre os problemas mais prementes dos trabalhadores, dos assalariados agrícolas e do povo pobre da cidade e do campo, e não passam da fabricação de protótipos destacáveis com os remendos das maiores ilusões das massas na democracia burguesa. “Os acertos [da campanha de Dilma] começaram durante a escolha da equipe no período da pré-campanha. […] Com o aval da ex-ministra da Casa Civil, o marqueteiro de Lula, João Santana, foi convocado para produzir o programa eleitoral, considerado impecável. […] O trabalho não seria bem-sucedido, porém, se não fosse a aplicação da candidata. Metódica, Dilma seguiu à risca os conselhos da equipe de políticos tarimbados que a cercam, como o deputado estadual mais votado de São Paulo, o jornalista Rui Falcão (PT), o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci, o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) e o presidente do PT, José Eduardo Dutra”. (“Por que tudo deu certo”, IstoÉ, edição 2133).

 

Nesta confissão desavergonhada da costura de um fantoche carismático que serve de manto embelezador da perpetuação da dominação de classes e das monstruosas contradições que dilaceram a sociedade burguesa, aparece todo o prazer que as diversas frações da mídia oficial encontram na manutenção deste organismo parasitário do Estado burguês, que obstrui todos os poros vitais da sociedade, que assim não pode se expandir.

 

Augusto Nunes, colunista de um dos maiores depósitos do entulho nacional, a revista Veja, revela, sem entusiasmo, que o alvoroço é a última das patologias da direita em épocas eleitorais: “mais que em um candidato, milhões de brasileiros votarão na democracia.” Não precisamos retornar ao argumento exposto anteriormente para remarcar que a “democracia” de que fala é aquela em que 50% dos trabalhadores não têm carteira assinada e em que mais de 2/3 vive com menos de dois salários mínimos; em que menos de 1% da população tem acesso à universidade pública, universidade essa sofrendo constantes ataques privatistas; em que os trabalhadores combativos que defendem o funcionalismo público, estadual e federal, são perseguidos com sindicâncias, processos administrativos e judiciais, inquéritos policiais, suspensões, demissões, balas de borracha e gás lacrimogêneo.

 

Fala do despotismo ilimitado de uma minoria insignificante contra a imensa maioria do povo revestido no esconderijo vernacular de “democracia.” Mas os ratos não têm costume roer pouca corda. Tentando por todo meio disputar o papel de Dilma e do PT como melhor opção para a burguesia, e trazendo nas costas a reação serrista, a Veja ataca a candidata petista à sua maneira, no âmbito das suas “restrições à legislação do aborto.” Alegando encontrar evidências de que a petista seria “favorável ao aborto”, assim deslancha o vomitório: “Como a ditadura militar acabou há muito tempo, ela pode defender sem sobressaltos a ditadura do proletariado. Também está liberada para permanecer distante da religião e discordar das concepções do Vaticano sobre a interrupção da gravidez.” Não diremos de outras indignações morais contidas nessa latrina da violência burguesa, uma vez que contêm absurdos que contradizem a própria geografia dos fatos. Chega a acusar a petista de ser uma “comunista escondida sob o manto do socialismo”, a exemplo.

 

Perdidos na erva espessa das suas indagações, esses liberais “instruídos”, não tão infelizes como quando não sabem o que fazer com seu dinheiro, especulam grandiosamente por que Serra não foi auto-suficiente nos debates, especialmente no último debate eleitoral da Globo: “O que houve com Serra para renunciar ao confronto? Premiado com a adversária que todo candidato pede aos deuses da política, por que um currículo respeitável evitou o duelo com um prontuário escurecido por inquietantes pontos de interrogação? […] Fernando Henrique Cardoso será lembrado como o presidente que liquidou a inflação e tirou a economia da UTI. O sucessor espertalhão inventa a herança maldita, plateias amestradas aplaudem a fraude, os tucanos se recolhem ao silêncio […] E multidões de eleitores escolheram Serra para que o país não seja derrotado pela eternização da Era da Mediocridade, assaltado pela tribo dos cínicos e subjugado pela seita dos liberticidas.” (http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/)

 

 

 

Ordinariamente era insano, mas tinha momentos lúcidos

 quando era simplesmente estúpido”

 

 

O Estadão e a Folha de São paulo, talvez ainda em ignorância do último debate eleitoral, repetem biograficamente as trajetórias finais dos presidenciáveis. Carregando suas tintas em Serra, aquele que “quer uma presidência que atenda a todos”, faz desfilar seu perfil com uma mansidão monástica, unida ao empresariado. Até mesmo o historiador e cientista político da USP, Bóris Fausto, acomodou-se ao domínio das relações amistosas da burguesia, afirmando coisas como, “uma eleição a mais é sempre algo positivo,” e “a virtude está no meio. O Estado não é só imprescindível: em alguns setores ele é insubstituível.” Lamentou ainda que a oposição não tenha “reagido a tempo aos ataques à privatização”. (http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,pais-corre-sim-o-risco-de-cair-no-autoritarismo-diz-boris-fausto,618887,0.htm)

O restante dos setores da mídia oficialista não prestam desserviço menor ao esclarecimento e ao desenvolvimento da consciência de classes nas massas populares, no máximo limitando o domínio do reconhecimento da luta de classes ao domínio das relações burguesas, deixando imutáveis os fundamentos dessa ordem.

 

Como os revolucionários abordam a questão

 

A mídia oficial, em geral, muito covarde para entrar em polêmicas de qualquer natureza, que estão condenadas a expor inteiramente sua vacuidade, sua ignorância e sua estupidez, fingindo exigir maiores polêmicas entre os candidatos, esconde o caráter traiçoeiro de sua atividade postulando-s como mártir, e ventilando seu “ódio” contra aqueles que lhe privam da liberdade de expressão, como se fosse realmente as classes dominantes que perdessem com isso. Particularmente os jornais burgueses mais alinhados à política serrista acusam o PT, um “partido operário”, de “burlar as conquistas históricas do homem”, como a liberdade de imprensa.

 

A teoria, assim como a experiência histórica, testemunha que qualquer restrição à democracia na sociedade burguesa é eventualmente dirigida contra o proletariado, da mesma maneira que os impostos eventualmente caem sobre os ombros do proletariado. Trotsky defendia que a democracia burguesa é utilizável pelo proletariado apenas na medida em que abrisse o caminho para o desenvolvimento da luta de classes; nesse espectro, a acentuação da luta de classes força as burguesias de todos os matizes a concluírem, de boa graça, um pacto: a aceitação de qualquer legislação especial, de quaisquer medidas restritivas e de censura “democrática” dentro da ordem burguesa, utilizadas por sua classe contra a classe operária.

 

Com a alegada “censura” na liberdade de imprensa e de expressão por parte da mídia oficial, especialmente por parte do “pobre” Estado de S. Paulo, que se diz há “429 dias sob censura”, mas que ao mesmo tempo concentra a maior parte dos meios de comunicação sob seu poder, recebe patrocínios milionários da patronal que a apóia e expressa sempre nos seus jornais o que quer, quem na verdade não tem direito a fala, expansão de idéias e a manifestação são os trabalhadores e o povo pobre da cidade e do campo. A centralização dos meios de comunicação por uma porção ínfima de monopólios midiáticos, como a Veja, o Estado de S. Paulo, a Folha de S. Paulo, a IstoÉ, entre outros, implica na apresentação do curso dos eventos sob a luz dos seus interesses de classe, associados ao que de mais sublime pode aspirar a sociedade, enquanto a lei dos fatos objetivos é pisoteada e a história completamente distorcida.

 

É da maior necessidade lançar uma batalha implacável contra essa imprensa reacionária, cujo conservadorismo é visto da maneira mais deslavada durante as eleições burguesas. Mas trata-se de dar um atestado de indigência e simplicidade achar que os operários e os trabalhadores do campo poderiam se libertar das idéias reacionárias pelo banimento da imprensa reacionária. De fato, é apenas através da mais ampla liberdade de expressão e de imprensa que se podem criar as condições favoráveis para o avanço da consciência política de classe do operariado e das classes subalternas, além de sua atividade política independente das classes exploradoras.

 

A posição autenticamente revolucionária a ser tomada nos marcos ainda restritos da democracia burguesa é defender até o fim todas as liberdades democráticas mais elementares aceitas pela burguesia; e cravar os pés em sua defesa. Isso porque os trabalhadores não podem deixar uma tarefa que tem de ser cumprida por sua classe, suas organizações e sua imprensa, ser cumprida pelo punho repressivo do estado burguês. A maneira mais eficiente de lutar contra a imprensa burguesa é desenvolver a imprensa operária.

 

Trotsky in MexicoEm polêmica contra a campanha stalinista no México de suprimir a imprensa burguesa num país que, ainda que semi-colonial, constituía definitivamente um estado burguês – além de citar a monopolização dos meios pela burocracia stalinista e a supressão odiosa das liberdades de expressão e imprensa na União Soviética – Trotsky escreve que: “as tarefas reais do estado operário não consistem em policiar a opinião pública, mas em libertá-la do jugo do capital. Isso pode ser alcançado apenas colocando-se os meios de produção – que incluem a produção de informação – à disposição da sociedade em sua totalidade. Uma vez que esse passo essencial em direção ao socialismo tenha sido dado, a todas as correntes de opinião que não tenham tomado armas na mão contra a ditadura do proletariado devem ser facultadas expressarem-se livremente. É a tarefa do estado operário colocar em suas mãos, de acordo com sua importância numérica e representatividade, os meios técnicos necessários para isso, máquinas de impressão, papel, meios de transporte. Uma das causas principais da degeneração da máquina estatal é a monopolização da imprensa pela burocracia stalinista, que arrisca transformar todas as conquistas da revolução de Outubro numa pilha de escombros.1

 

Mais uma vez: sobre a discussão marxista do Estado

 

A classe operária mundial, em geral, e o proletariado brasileiro em particular, precisam portanto de uma imprensa honesta que expresse as suas necessidades, a sua compreensão dos fatos, defenda os seus interesses e amplie e aprofunde os seus horizontes, sempre carregada do sentido histórico da classe operária em suas manifestações. Mas, então, não se torna evidente que não alcançaremos nossa tarefa, que é desenvolver e fazer avançar cientificamente a consciência política dos operários e das camadas mais exploradas, se não nos encarregarmos de organizar uma ampla campanha política de denúncia dos limites da democracia parlamentar burguesa? As organizações legais mais influentes da esquerda anti-governista pecam despudoradamente nesse aspecto.

 

A exemplo, Plínio de Arruda Sampaio do PSOL permitiu que no último debate eleitoral da Globo (como foi sua tendência em grande parte dos outros debates) que os três candidatos patronais – Serra, Dilma e Marina Silva – se expressassem praticamente como bem entenderam, com ampla liberdade, alugando os ares para ventilarem as promessas cosméticas mais estapafúrdias que se dirigiam em favor do empresariado e dos barões do agronegócio, cada um a sua maneira. Não teve êxito, muitas vezes nem tentou, raspar publicamente a casca das propostas desses candidatos para revelar o conteúdo de classe que há dentro delas. Não se concentrou em agitar o debate com acusações afiadas acerca da política criminosa de terceirização e precarização dos postos de trabalho, assinado em baixo pelos petistas no governo federal, assim como as chacinas perpetradas pelas Unidades de Policiamento Pacificadoras nos morros e favelas do Rio de Janeiro; não denunciou acintosamente os ataques privatizantes do governo Serra nos vários estágios do sistema público de ensino, principalmente nas universidades estaduais paulistas, assim como foi incapaz de apontar as investidas repressivas desse candidato aos trabalhadores e estudantes das universidades estaduais, que sofrem de processos administrativos e judiciais, além de suspensões e demissões, e da abertura de sindicâncias, podendo-se utilizar de exemplos concretos das batalhas de classe ocorridas no primeiro semestre.

 

Essas são questões de suma importância para o conhecimento público e dignas da mais ampla propagação; não tanto para o candidato do PSOL que, com uma estratégia de conciliação de classes, moderando todas as propostas que defende ao paladar dos setores burgueses insatisfeitos com o status quo neoliberal, conseguiu apenas se desembaraçar dizendo que o endereço eletrônico de seu partido registra publicamente as verbas privadas que recebe para a campanha.

 

Quanto ao PSTU, partido que embora seja uma organização operária e independente da burguesia, não leva adiante de maneira consequente a estratégia de independência de classe, uma vez que não educa e reeduca sistematicamente, tanto a base dos trabalhadores como a vanguarda sobre a qual exerce influência direta, a forjarem uma consciência de classe que seja verdadeiramente política, e que aproveite os fatos e os acontecimentos políticos concretos e de grande relevo para observar criticamente cada uma das outras classes sociais em todas as manifestações de sua vida. E não cumpre esse papel, pois tem como um de seus eixos principais a propaganda de que suas candidaturas poderão implementar as propostas que defendem se forem eleitas2, enxertando pacificamente pela via eleitoral, dentro das engrenagens de um Estado da burguesia, propostas que se enfrentam diretamente com as bases dos lucros capitalistas e com a dominação imperialista sobre o país.

 

Nenhum desses partidos ajuda a organizar a classe trabalhadora e o povo pobre em torno de certas idéias mais avançadas, nem deixa de ceder às pressões mais opressivas dos pilares da democracia burguesa; não atacam o Estado como um órgão de dominação de classe, do despotismo ilimitado de uma classe sobre as demais, mas dedicam-se a uma propaganda e a uma ação orgânicas no domínio estabelecido pela classe inimiga, sem nem pensar em sabotar internamente a máquina governamental e seu parlamento. Caem na armadilha de tentar animar-se com as maravilhas de uma sociedade cuja reação adormecida ronca os benefícios dos direitos democráticos”, sem prestar atenção no odor mórbido dessa forma variada da ditadura da burguesia.

 

Não temos nenhuma ilusão no Estado burguês, nem nos mecanismos que perpetuam o seu regime “democrático”; tencionamos destruí-los com a força unificada e independente da classe operária que reúne ao redor de si a maioria esmagadora dos setores explorados e oprimidos da sociedade e está à sua cabeça, e tomarmos o poder. Reconhecemos que, como estão hoje dadas, as mudanças políticas só podem se resumir no revesamento de camarilhas de uma mesma classe sobre os ossos da imensa maioria da população, e a luta pelo poder só pode se dar no âmbito dos diversos partidos burgueses e pequeno-burgueses que “distribuem e redistribuem a presa dos lugarzinhos burocráticos” entre si, mantendo o regime de dominação de classes.

 

Além, não aceitamos os marcos das opiniões mesquinhamente imbecis de seus parasitas jornalísticos que, como os teólogos do início, ajudam a perpetuar as opressões herdadas na própria opinião pública. Devemos colocar de maneira cada vez mais clara para as classes exploradas a sua hostilidade irredutível em relação a toda a sociedade e a ordem burguesas. Nessas ocasiões eleitorais, em que a burguesia festeja o silêncio dos adversários, calados pela urna, seguimos a exposição de Lênin: “Daí a necessidade para todos os partidos burgueses, mesmo para os mais democráticos e ‘revolucionário-democráticos’ entre eles, de reforçar a repressão contra o proletariado revolucionário, de consolidar o aparelho de repressão, isto é, a própria máquina de Estado. Tal curso dos acontecimentos obriga a revolução a ‘concentrar todas as suas forças de destruição‘ contra o poder de Estado, obriga a colocar a tarefa não de melhorar a máquina de Estado, mas de destruí-la, de suprimí-la3.

 File:1919-Trotsky Lenin Kamenev-Party-Congress.jpg

 

1Artigo de Trotsky ,“Liberdade de imprensa e a classe operária”, escrito em agosto de 1938. https://www.marxists.org/archive/trotsky/1938/08/press.htm 
2Ver artigo no site da LER-QI, “Por que o apoio às candidaturas do PSTU deve ser CRÍTICO?”, de Daniel Matos. http://www.ler-qi.org/spip.php?article2559 
3LÊNIN. O Estado e a Revolução. Editora Alfa-Ômega, p. 242. 
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