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O problema da cultura em Campinas

 

Por Natália Mantovan e Thyago Villela

 

 

O desenvolvimento das contradições sociais na sociedade de classes se expressa sob distintas formas de exploração e dominação. No plano imediatamente econômico, através da apropriação privada do produto do trabalho coletivo e a exploração do trabalho; no plano político, tendo no Estado o foco privilegiado de dominação e opressão de uma classe sobre as outras; e no plano da produção e circulação da cultura, nos quais se vê a mesma lógica de segregação social, sendo os espaços de experimentação artística e de exposição freqüentemente marginalizados em prol de uma cultura massificada fundamentada na repetição de velhas e medíocres formas artísticas. Segundo León Trotsky: “(…) o capitalismo decadente já é incapaz de oferecer condições mínimas de desenvolvimento às correntes artísticas que respondam, por menos que seja, às exigências de nossa época. Há um medo supersticioso de toda novidade, pois não se trata para ele de corrigir-se ou reformar-se, mas é uma questão de vida ou morte.” 1

Ou seja, para a manutenção das relações sociais dadas, é imprescindível que qualquer manifestação artística ou cultural que se proponha a avançar nas elaborações já empreendidas pelos movimentos artísticos vanguardistas, bem como apresentá-las a público (seja em um museu, em um teatro ou em um cinema), seja prontamente abafada e não deixe de ser um breve suspiro. Não por acaso a escassez de espaços culturais desvinculados do capital privado se assevera, e mesmo aqueles que não mantêm uma relação direta com o mesmo passam a estreitar laços com a lógica mercantil. No cinema nacional, por exemplo, o fenômeno chamado de oscarização (ou seja, a preocupação central com o Oscar, fundamentado no cinema comercial, ao invés de outros prêmios de caráter artístico) encontra seu paralelo político-econômico no atrelamento da Petrobrás à produção e financiamento dos filmes.

            Os exemplos são numerosos. Procuraremos neste texto apresentar uma discussão sobre a problemática da cultura e da arte na cidade de Campinas, interior de São Paulo, com base em um fenômeno concreto que vêm sendo levado a cabo pelas instituições governamentais municipais.

 

O caso do MIS: o particular refletindo o universal

 

No dia 25/09 realizou-se no centro de Campinas um ato político-cultural cujo intento era marcar posição contra a transferência do Museu de Imagem e Som (MIS) do Palácio dos Azulejos, prédio histórico da cidade, tombado pelo IPHAN, CONDEPACC e CONDEPHAT, para a Estação Cultura, espaço sem infra-estrutura para recebê-lo. A manifestação foi organizada pelo chamado Movimento MIS no Palácio, impulsionado por freqüentadores do museu, apoiadores, artistas, e grupos como Coletivo Feminista, Coletivo dos Comunicadores Populares, LER-QI, e contou ainda com grupos de maracatu, de capoeira, setores do PSOL, o movimento Levante Cultura, entre outros. O projeto de transferência visa o estabelecimento de um espaço de reuniões e de recepção de “personalidades ilustres” do executivo da prefeitura, encabeçado pelo prefeito Hélio de Oliveira Santos, ou Dr. Hélio (PDT) e pelo Ministério da Cultura. A notícia foi anunciada em primeira mão pelo jornal local Correio Popular no dia 25/08/2010, sob signo de um grande otimismo e exaltação, entendido enquanto continuidade de um projeto proposto em 2001, e que agora finalmente sairia das elaborações jurídicas.  O argumento central é o desconhecimento por parte do conjunto da população da função do Museu, bem como da ignorância dos filmes e objetos que ali são exibidos e dos grupos que dali participam. Para além da manobra retórica, de transferência da ignorância do periódico, marcado por seu reacionarismo, para o conjunto dos trabalhadores, o que salta aos olhos de imediato na matéria citada é a defesa de uma concepção estreita sobre o papel do desenvolvimento e circulação da cultura na sociedade. O mesmo comenta: “Trata-se de imponente prédio que, em conjunto com outras edificações urbanas do período, é representante do que se identificou como a construção da “modernidade” de Campinas no século 19. Na década de 50, foi assunto e alvo de polêmica apaixonada na imprensa local, onde um grupo de cidadãos defendia a criação de um museu histórico e pedagógico e outro sugeria sua demolição. Em 2004, o MIS passou a ocupar todo o edifício.” E passará, “naturalmente”, a ser esvaziado e fechado ao público, fazendo retroceder a conquista destas reivindicações, derrotando uma concepção mais avançada para as artes e a cultura de forma geral em prol de um gabinete que cerceará a possibilidade de acesso ao prédio; mais uma vez,  acentuando a marginalização dos espaços culturais e a marginalização da população pobre em relação à cultura.

                O processo pontual é parte de um amplo histórico de políticas culturais empreendidas pela burguesia municipal, cujo ponto de confluência é a tentativa de abafar e despotencializar o que de mais avançado e experimental se produz em termos culturais na cidade. O fechamento do Teatro Castro Mendes, a possível privatização do Centro Cultural Casa do Barão, o não-pagamento dos artistas contemplados pelo Fundo de Investimento Cultural de Campinas (Ficc), a sub-utilização da Estação Cultura e os problemas de infra-estrutura do Centro de Convivência Cultural, dentre outros problemas e medidas, constituem e exemplificam o projeto da prefeitura. O desalojamento do MIS, entretanto, complexifica-se em função de outro fenômeno que lhe vêm combinado: a revitalização do centro da cidade.

 

Da pintura de fachadas ao Bom dia morador de rua

 

Quem acompanha a mídia local deve ter percebido diversos pequenos anúncios de reformas, e o cancelamento de outras, sempre vinculadas a um suposto projeto de revitalização do centro de Campinas. De fato, o centro da cidade expressa tantas contradições que não se pode ignorá-las. É impossível não notar os prédios históricos deteriorados, as edificações abandonadas, a poluição visual, o trânsito desorganizado, entre tantos outros elementos de desconforto. Mas o que aguça todos os sentidos de qualquer transeunte e que com certeza tira o sono de toda a burguesia campineira a ponto de exigir uma revitalização do centro não está na arquitetura, mas em sua composição social.

Evidencia-se pelas praças, avenidas, bem como garagens de agências bancárias, becos e ruas pouco iluminadas do centro o aumento do número de moradores de rua. São centenas de pessoas expondo e ameaçando a todos os “cidadãos de bem” com sua miséria cotidiana. A essa situação, expressão da total incapacidade de uma sociedade baseada na exploração e opressão em garantir condições mínimas de existência ao conjunto de sua população, a Prefeitura de Campinas responde com Tolerância Zero.

Não se trata de não tolerar a fome, a miséria, a falta de moradia, saneamento, saúde, educação e cultura. Tudo isso se tolera. Não se tolera a presença odiosa de mendigos, prostitutas, travestis, flanelinhas, crianças sujas e mal educadas, mulheres imorais e jovens drogados. A operação, empreendida pela Prefeitura Municipal em conjunto com a Polícia Federal, além de ONGs e outras instituições, centra-se no combate a estes personagens sórdidos que infestam as ruas. Em uma de suas principais ações, por exemplo, ironicamente chamada Bom-dia, morador de rua, esses são abordados de forma violenta pela polícia, levados forçosamente a uma recepção aonde são oferecidos lanches em tom de esmola, e posteriormente realizada uma triagem. Em seguida, tenta-se convencê-los a voltarem para suas cidades (nesse caso a passagem de volta é paga e o problema escapa da jurisdição municipal), ou então a se instalarem em albergues e abandonarem o mundo nefasto das drogas. Enfim, a pararem de expor suas repugnantes figuras nas ruas da cidade. Pouco, ou nunca noticiado, é o espancamento destes mendigos quando se recusam a colaborar com este projeto de cunho humanitário. Os casos de reincidência só não são maiores porque alguns moradores de rua já estão conseguindo fugir dos policiais a tempo.

O processo de higienização do centro, tal qual colocado, encontra-se vinculado a uma política maior de tornar a cidade um pólo estratégico para o capital. O aumento de rotas realizadas pelo aeroporto Viracopos, a construção de um trem-bala que teria como eixo Campinas-São Paulo, bem como a construção de uma nova rodoviária e os incentivos fiscais às empresas e políticas de instalações para as mesmas combinam-se com um discurso de combate à poluição visual da cidade: as mudanças nas fachadas, reformas nos prédios, paisagismo nos canteiros e praças e criação de bulevares. Ou, nas palavras de Fernando Vermier, diretor de Turismo: ”Queremos mostrar que aqui a tecnologia, a história colonial, imperial e republicana da cidade e as áreas de proteção ambiental criam um local de diversidades e diferenças, marcado por um alto desenvolvimento econômico e humano, tornando Campinas uma cidade intensa, moderna e cosmopolita”2. O não-anunciado, como já dito, é o recrudescimento da ação policial, composta pela humilhação e violência aos moradores de rua. Segue-se a lógica de marginalização dos marginalizados em prol da consolidação da hegemonia da classe dominante.

 

Curioso notar que este projeto de revitalização empreendido pela Prefeitura através do Departamento de Turismo da Secretaria de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo, em conjunto com outros Departamentos, como o de Esportes, não passa em momento algum pela construção de novos teatros ou centros culturais de qualidade – chegando meramente a prometer um teatro que será instalado em um centro comercial afastado da cidade, que tende a reproduzir o padrão do Teatro Tim – apresentando a pior espécie de lixo com roupagens de luxo. Pelo contrário, a discussão acerca dos espaços culturais continua restrita ao âmbito universitário, e sequer se discute a possibilidade de um teatro para as apresentações dos estudantes de artes da Universidade Estadual de Campinas que transborde o estreito círculo do distrito de Barão Geraldo. E pior: inexiste qualquer projeto sério de incentivo cultural à periferia da cidade, propondo as escolas públicas enquanto espaço de sociabilidade e vivência da comunidade, pronto a elaborar e cultivar manifestações artísticas e dialogar com o conjunto da cidade.

Expressa-se como tragédia, uma vez mais, a farsa com o cuidado à cultura e às artes.

A universalização da cultura e a independência da arte

 

Frente ao quadro esboçado deste desenvolvimento de políticas culturais combinadas com medidas de caráter mais amplo, entendemos a impossibilidade de qualquer mudança qualitativa através das vias parlamentares, ou seja, através dos mecanismos eleitorais ou de táticas de reivindicação aos governos. O problema da marginalização da arte e da cultura encontra suas raízes em um marco estrutural, e não meramente conjuntural, reversível mediante a mera troca das elites no poder. O Partido dos Trabalhadores (bem como o PDT, na figura de Dr. Hélio, no caso de Campinas, e sua base aliada que também inclui o PCdoB) longe de encontrar-se no campo da esquerda, reproduz e implanta políticas de cunho similar às do governo do PSDB, seja pelo atrelamento da produção artística às empresas privadas (como na Lei Rouanet, por exemplo), o que uma vez mais descola o Estado de sua obrigação em financiar a produção artístico-cultural; seja pelo descaso que se explicita através do fechamento de centros culturais.

Tampouco os artistas escaparão das dificuldades em se produzir e fazer circular suas obras sem um intenso combate aos monopólios das indústrias áudio-visuais e gravadoras, bem como ao eixo restrito de exposição nos museus e cinemas. Que os criadores de arte, em conjunto com os trabalhadores e o povo pobre, tomem em suas mãos os rumos da cultura e da arte!

            Deste modo, levantamos as seguintes bandeiras:

            . Contra a transferência do Museu de Imagem e Som de Campinas!

            . Pela ampliação dos espaços culturais públicos sem financiamento privado, como museus, oficinas e escolas de arte, ateliês e centros culturais, para a livre circulação da cultura!

            . Pela construção de cinemas públicos gratuitos no centro e na periferia da cidade!

            . Por uma política de fomento e ampliação dos acervos das bibliotecas públicas, incluindo-se a das escolas públicas secundaristas!

            . Passe-livre aos estudantes e trabalhadores, para que a juventude e a classe trabalhadora possa ter acesso ao entretenimento e à cultura!

            . Contra a mercantilização da arte!

            . Que a classe trabalhadora e os setores oprimidos da sociedade tomem em suas mãos os rumos da cultura e da arte!

 

1 TROTSKY, Leon. A arte e a Revolução.
2 Jornal Local. Prefeitura investe em roteiros para a valorização do centro histórico de Campinas, 21 de junho de 2006.
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  1. Aloisio Licht
    10/17/2010 às 2:18 am

    Olha. teria muitas coisas a dizer, mas não me estenderei. A Arte funciona independente dos lugares e sistemas. Para a Arte não há lugares mais próprios que os lugares públicos. Não há melhor manifestação que a invenção. A Constituição (por mais desprezível que seja ou considerada) garante manifestações culturais em qualquer lugar. Porém independente disto, demos mostras (não provas, não se precisa provar a ninguém) da incontenção, mais do que reclames, ela é atemporal e incontível. Entendo a questão, mas não choremos lugares privados, façamos o lugar livre, esse sim, apropriado. Apropriado a todos e todas, formas de expressão. Ou reivindicaremos o que condenamos. Outro Leão existe, o Tolstói.

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