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Desligamentos ou demissões? Sobre os ataques encobertos em uma falsa discussão neoliberal

 

por Iuri Tonelo

 

Tendo por base duas décadas em que os trabalhadores foram intensamente atacados em suas conquistas e seus direitos, a reitoria da USP se sentiu “à vontade” para, no último dia 5 de Janeiro, aplicar mais uma política injustificável de ataque ao conjunto dos trabalhadores da USP: foram 261 demissões, um processo de demissão em massa, voltado inicialmente para trabalhadores aposentados, embasado em todas as discussões ideológicas de que seria apenas “desligamentos”. Na realidade, as intenções da reitoria contra os trabalhadores não cabem em uma só palavra.

Em primeiro lugar, é importante frisar, tal como o Sindicato dos Trabalhadores da USP fez no seu manifesto sobre a questão, que não se trata de privilégio dos trabalhadores, nem de “dois salários”, mas o contrário: os funcionários que passaram anos (décadas) de suas vidas trabalhando têm por direito mais elementar a possibilidade de descansar e receber sua aposentaria; entretanto, no caso da USP, muitos trabalhadores não conseguem sustentar suas famílias com as aposentadorias, tendo que complementar suas rendas com esses trabalhos, sacrificando o descanso merecido em prol de aumentar a renda familiar. Essa é uma questão elementar de direito dos trabalhadores.

Trata-se de um fenômeno nacional em que, especialmente depois da década de 1990, a precarização do trabalho e a perda de direitos trabalhistas tornam-se a regra no imperativo de acumulação de capital, uma exploração selvagem sempre “justificada” pelas diversas manobras jurídicas no sentido de burlar os direitos trabalhistas conquistados em décadas: momento no qual a terceirização aumenta em níveis altíssimos, a instabilidade é predominante nos empregos, é tratada como normal a execução de dupla jornada (tanto na exploração do trabalho feminino como na acumulação forçada de duplos trabalhos, no imperativo de jornadas de horas extras) etc.; de modo que os trabalhadores da USP, com uma histórica vanguarda de luta por seus direitos, são apontados por Rodas como privilegiados, invertendo abertamente a situação real que muitos trabalhadores passam. Para Rodas, o “saudável e produtivo” para a universidade deveria ser os trabalhadores da USP ganharem como os terceirizados da UNICAMP: R$1,90 a hora, sem nenhum direito assegurado – enquanto ele, Rodas, para falar como mínimo, deve ganhar 50 vezes mais para ser um gestor do projeto privatista de universidade!

Nesse sentido, é importante frisar que bastante desigual é a abordagem da reitoria por parte dessa questão: porque a reitoria não questionou os renomados professores USPianos, como o nosso ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que praticamente sem lecionar na USP tem a sua aposentadoria garantida? Ou então o ex-governador de São Paulo, José Serra, que elegeu o próprio Rodas e que é professor aposentado da UNICAMP. Porque o senhor João Grandino Rodas, desembargador aposentado e atual reitor da USP, não questiona sua própria aposentadoria? Porque a reitoria da USP não abriu um debate nacional sobre os deputados e senadores (que ganham dezenas de milhares de reais – absurdamente distante do salário dos trabalhadores da USP) sobre suas aposentadorias?

Nesse caso, devemos entender que a questão do direito se divide dois caminhos desiguais: aos que mais necessitam e não podem ter esse direito (os trabalhadores) e aos que ganham salários exorbitantes (para “trabalhos” nefastos) e que reivindicam esse direito para si, como no caso dos reitores, momento no qual o direito, ai sim, passa a ser privilégio! Com seus diversos argumentos falsos, a burocracia acadêmica mantém seus privilégios assegurados, enquanto os direitos dos trabalhadores são atacados.

Desfazendo as nebulosas que a reitoria procura provocar com seus argumentos ideológicos conservadores, podemos buscar os fundamentos reais deste ataque: conforme deliberação do Conselho Universitário da USP (CO) – órgão absurdamente anti-democrático regido pela burocracia acadêmica – reduziu-se de 85% para 77,8% a porcentagem máxima de recursos destinados a folha de pagamento de funcionários, professores e aposentados, a ser implementado já em 20111. Com isso, fica claro que a intenção da reitoria e do Conselho Universitário é de desenvolver o projeto privatista que implica em colocar a universidade a serviço dos interesses de indústrias, empresas e instituições que visam o lucro e, portanto, aplicando ataques que tiram os direitos dos trabalhadores, cortando salários, demitindo funcionários, precarizando o trabalho – aumento a terceirização etc. Tudo isso em nome da “produtividade”!

As discussões da reitoria de “renovar” os trabalhadores da USP, de “dar novas oportunidades”, de aumentar a “produtividade” etc., se convertem rapidamente no oposto do que está dito: novos ataques aos trabalhadores sob uma outra máscara ideológica para um projeto de universidade privatista.

Os trabalhadores, estudantes e professores da USP e das universidades estaduais paulistas que estejam comprometidos com um projeto de universidade que se diferencie da privatização e elitização implementados pela reitoria, devem aprofundar a mobilização e fazer um chamado amplo para os diversos setores que se solidarizem com a luta dos trabalhadores da USP, entendendo que os ataques colocados agora aos setores de aposentados são uma parte de um ataque mais profundo que o Conselho de Reitores das Estaduais Paulistas (CRUESP) vem colocando em prática, que seguramente implicará em novas demissões e políticas conservadoras. Só com a mobilização dos trabalhadores e com o auxilio dos diversos setores democráticos e de esquerda na universidade poderemos barrar essas demissões e dar uma resposta a Rodas à altura de seus ataques.

 

1 – Ver Boletim do SINTUSP, de 29/11/2010 – em http://www.sintusp.org.br

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