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Mas qual casulo deu origem a esta mariposa interventora?

por André Augusto

 

Em justo: qual a raiz, qual a primeira juventude desse interventor tão “glorioso” quanto servil? Donde se originaram essas aptidões tão libertinas para a entrega do ensino público para as mãos privadas? Esse homem, semelhante a uma fortaleza tão mal colocada, mais parecendo um personagem idiota no centro do palco, condicionado pelo que o rodeia, quando quer tornar os olhares que o contemplam mais idiotizados para aquilo que realmente quer esconder. Vamos ao curriculum vitae do homem amigo da marinha.

Antes de se iniciar na carreira jurídica, Rodas conclui um curso de Piano e História da Música na Faculdade Sagrado Coração de Jesus em 1965. Em 1969 gradua-se em Direito e Educação pela Universidade de São Paulo, respectivamente na Faculdade de Direito e Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras.

Muda-se para Portugal em 1969 e inicia seu mestrado em Ciências Político Econômicas na Faculdade de Direito de Coimbra, focando no tema de direito dos tratados. Conclui os estudos no ano seguinte, junto a uma graduação em Letras pela Faculdade Nossa Senhora Medianeira dos Padres Jesuítas.

Contratado em 1970 para lecionar na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, volta ao Brasil e em 1971 torna-se também professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde em 1973 obtém seu título de doutor com tese sobre problemas na relação entre tratados, constituições e a convenção de Viena. Em 1975 torna-se livre docente em Direito Internacional, abandonando em 1980 a docência junto à Faculdade de Educação.

Leciona na Faculdade de Direito, História e Serviço Social da UNESP de 1988 a 1990, chegando ali ao cargo de Professor Titular.

Uma das aparições mais sintomáticas da “raiz que germinou” – com o “fertilizante” do auge da orgia genocida no Brasil – aconteceu na época em que Rodas integrou a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos entre 1995 e 2002. Atuou de forma destacada em 172 processos, votou pelo deferimento de 127 deles e pelo indeferimento de 45 casos, geralmente com as razões de que o prazo para os requerimentos já tinha se esgotado—a lei federal 10.875/2004 posteriormente possibilitou o exame destes casos—ou de que não havia suficiente material probatório a confirmar a responsabilidade de agentes brasileiros.

Dentre os principais requerimentos que julgou, destacam-se os requerimentos apresentados em nome de Alexandre Vannucchi Leme, Vladmir Herzog, Carlos Marighella e Carlos Lamarca, em que votou pelo deferimento. No caso da família de Zuzu Angel, votou pelo deferimento do pedido em nome de Sônia Maria Lopes de Moraes Angel Jones (esposa de Stuart Edgar Angel Jones, o filho de Zuzu Angel), mas negou a participação do Estado na morte de Zuzu Angel durante o período da ditadura militar. A requisição da condição de vítima do regime militar à esposa de Stuart Angel foi atendida pela Comissão, assim como a de Zuzu Angel, mas neste caso Rodas foi voto vencido: o atual interventor da USP considerou que não se havia demonstrado a conexão de agentes do governo militar com sua morte e foi contrário ao deferimento do pedido.

Desde 1993, Rodas é professor titular de Direito Internacional Privado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo exercido a diretoria dessa instituição de 2006 a 2009. Em 2006, Rodas foi o protagonista de um espetáculo tão infame quanto as pessoas por cuja defesa advogava no parágrafo anterior: “requisitou”, na madrugada do dia 22 de agosto de 2007, a entrada da tropa de choque da Polícia Militar da Faculdade de Direito da USP para a expulsão de manifestantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), de estudantes e membros de diretórios acadêmicos que haviam ocupado o prédio como parte das manifestações da Jornada em Defesa da Educação.

No último dia como diretor da FDUSP (Faculdade de Direito), Rodas baixou portarias cujo conteúdo modernizante foi mantido em segredo por algum tempo, porque a modernidade é sempre mal interpretada quando muito jovem para o seu tempo. Uma delas nomeia duas salas da faculdade como Pinheiro Neto e Pedro Conde, como contrapartida a “doações” recebidas do escritório do primeiro e da família do segundo. Tais “doações” não teriam sido feitas de acordo com o regimento da Universidade e em desacordo com parecer da Consultoria Jurídica da USP, que em caso semelhante na FEA, declarou inválida a modalidade de doação com contraprestação, mesmo que apenas moral. A negociação foi feita pelo presidente da Associação dos Antigos Alunos da FDUSP.

Outra portaria mandou a transferência do acervo das bibliotecas departamentais e da biblioteca circulante da Faculdade de Direito, para o prédio anexo IV, na Rua Senador Feijó 205. O prédio, no entanto, carece de laudo pericial atestando a possibilidade de abrigar os acervos de mais de 150.000 livros e de condições mínimas de preservação do acervo o qual está exposto a vários riscos, comprovadamente de infiltração e acidificação.

Para além disso, Rodas acumula uma série de cargos, que por sua vez não vêm desacompanhados das felpudas aposentadorias devidas a cada um; dentre os quais, destacamos: membro titular do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL, a mais alta instância de “solução de controvérsias” do bloco (2004/2010), tendo sido seu Presidente (2007/2008). Membro do Conselho Diretor da Comissão Fulbright para Intercâmbio Educacional entre os Estados Unidos da América e o Brasil (2000/2010). Membro da Comissão Jurídica Interamericana da OEA (1996/2006), de que foi presidente (2000/2002) e vice-presidente (1998/2000). É juiz do Tribunal Administrativo do Sistema Econômico Latino Americano (2000-2010) e presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), tendo sido administrador e ordenador de despesas da Autarquia Federal e Presidente do Tribunal Administrativo com jurisdição nacional (2000/2004).

Chefe da Consultoria Jurídica do Ministério das Relações Exteriores (1993/1998), tendo participado e chefiado várias delegações brasileiras a reuniões diplomáticas internacionais. É também desembargador federal do Tribunal Federal da 3ª Região (1989-1993), juiz federal titular da 3ª Vara Federal da então Seção Judiciária do Rio Grande do Sul e da 15ª Vara da então Seção Judiciária de São Paulo (1982/1989), juiz do Trabalho, e como se a lista ainda fosse modesta, presidente da então 12ª Junta de Conciliação e Julgamento de São Paulo (1980-1982). Gerente do Departamento Jurídico da Ford Brasil S.A. (1978/1980). Gerente do Departamento Jurídico da Transbrasil S.A. Linhas Aéreas (1970/1976).

 Enfim, em novembro de 2009 foi nomeado a dedo pelo então governador José Serra ao cargo de REI-tor da Universidade de São Paulo, mesmo perdendo com longa margem o já oligárquico processo eleitoral para os cargos da burocracia acadêmica uspiana.

E como viemos discutindo em outros artigos, Rodas “veio transparente” para a REI-toria, sem esconder por que foi diretamente imposto por Serra (amigo de Gilberto Kassab e de Geraldo Alckmin, dois prelados da “gloriosa” Força Tática da Polícia Militar, que rouba os pertences dos moradores das favelas, e atira a queima-roupa em estudantes desarmados): para anestesiar os ânimos das principais colunas de defesa da educação pública, o orador Rodas ofereceu em comprimento o que lhe faltava em conteúdo: um pretenso “diálogo de paz social”, tentando amordaçar o Sindicato dos Trabalhadores da USP para que este não se erguesse enquanto inoculava o veneno privatista.

Grande ironia para um REI-tor “do diálogo marcial”, que demite os trabalhadores no período de recesso da universidade, sem comunicar a ninguém a decisão, na solidão de seu gabinete restrito. Mas sabe se comunicar muito bem com os anseios das empresas privadas e dos grandes monopólios através da abertura de licitações públicas, estabelecimento de contratos e convênios com instituições bancárias como o Itaú, Real e o Santander, ou promovendo a inundação da universidade com empresas juniores de assessoria e consultoria de praticamente todas as áreas, à base do prestígio que a USP possui: em sua entrevista, Rodas faz saber que “acha extremamente importante (sic) que, hoje, 82% dos alunos que frequentam o ensino superior brasileiro frequentam universidades privadas e pagas, e apenas 18% frequentem universidades públicas […] acho muito difícil dentro das circunstâncias” [dentro das circunstâncias de que 82% das universidades são privadas?] “todas as universidades serem públicas”.

Para Rodas, o incentivo que as classes mais desfavorecidas devem receber para aspirar ao ensino superior é o reconhecimento de que “as universidades pagas ocupam um grande papel que dificilmente será revertido (já possuem capacidade instalada), e o governo ajudou bastante a iniciativa privada no ensino superior”. E isso não vem para o mal, argumenta esse apóstolo dos anos ’90, porque “as universidades privadas nos Estados Unidos são as melhores e mais procuradas”, e que aqui no Brasil podem também cumprir o papel de “seleção natural da espécie (sic!!!), com capital estrangeiro entrando pesadamente nas instituições de ensino superior brasileiro, acreditando poder fazer uma escola superior privada ‘boa’ e que tenha continuidade, essa que é justamente a garantia de seus investimentos”.1

De fato: a USP se insere na modalidade de fundo de investimento que compra participação acionária nas empresas, através do mecanismo de Ativos Privados (Private Equity, em inglês), que em sua maioria são constituídos em acordos contratuais privados entre investidores e gestores, não sendo oferecidos abertamente no mercado e sim através de colocação privada das partes em questão. Há também as joint-ventures com capital de risco, aplicado como forma de financiamento para estágio inicial de novos empreendimentos. Além disso, a USP (como várias universidade públicas “de excelência”) presta serviço de incubadora para empresas jovens, empresas constituídas ou em fase de constituição, para que se “graduem” na dominação da tecnologia e do processo de produção, e possuam capital mínimo que permita o início da operação de seu negócio. “Figaro, enforca-te; que te sirva de forca o que escondias!

As universidades que não aceitam essas mudanças são repositórios de antigüidades”, nos esclarece Rodas. Louvar o que se perdeu torna a lembrança estimada. Depois de desempenhar o paladino da universidade privada usando argumentos que contrapunham a qualidade de ensino com a democratização radical no acesso, Rodas (que joga com uma ótima oratória) lembra que as universidades só foram presenciais quando a inexistência da imprensa possibilitava apenas a existência de um livro – o do ministrante – e que no período que sucede essa deficiência, todas as universidades deixaram de ser presenciais para se tornarem semi-presenciais – as universidades presenciais remontam aos longínquos séculos XI e XII! A maior inversão da lógica, com o que Rodas chega ao ponto satisfatório de conciliar artificialmente a realidade com seus interesses – a Univesp e as universidades públicas funcionam sob o mesmo regime semi-presencial! Se nos tivesse avisado antes, não precisaríamos ter enfrentado a tropa de choque de Serra e Suely Vilela em 2009, sr. Rodas!

Para terminar esse fascinante assassinato da lei dos fatos, Rodas afirma que “a Inclusão Social na USP foi discutido por minha sugestão“. Vejamos do que Rodas trata quando diz ser o herdeiro da “inclusão social” na USP. Segundo o último orçamento aprovado pela universidade – o mesmo que trata de diminuir o orçamento para a folha de pagamento de funcionários de 85% a 80% – a verba para construção, ampliação e reforma de prédios mais que dobrará em relação a 2010. Segundo o presidente da Comissão de Orçamento e Patrimônio da instituição, Joaquim Engler, não será preciso cortar outras ações para aumentar as obras, pois o crescimento da arrecadação do Estado sustentará as reformas. A USP recebe parcela fixa dos impostos, já que desde 1989, as universidades estaduais paulistas possuem vinculação orçamentária, o que quer dizer que parte dos impostos arrecadados através do ICMS, ora de 9,57%, vai diretamente aos cofres da USP.

Nos últimos vinte anos, a arrecadação de impostos escoada para a USP através do ICMS mais que dobrou, os recursos para a universidade aumentaram, e a abertura de vagas não acompanhou: há vinte anos atrás, a USP tinha 6.780 vagas; hoje oferece pífias 10.652. Aumento de apenas 3872 vagas. Distribuídas em média ao longo desses vinte anos, a burocracia acadêmica da USP abriu 193 vagas por ano. Acréscimo de apenas 193 vagas por ano desde 1990!! A partir desses dados estonteantes e em base a essa velocidade alucinante no incremento de vagas, que essa mesma burocracia do Conselho Universitário, no ano passado, declarou oficialmente um período de “respiro” para se recuperar do diligente ofício de escancarar de par em par as portas da USP à população, e “fazer uma pausa na expansão de vagas para discutir as diretrizes de um novo ciclo de crescimento,” argumento usado para legitimar o projeto apresentado de “fechar os cursos de baixa demanda ou de baixo impacto social, bem como os que não atendem às necessidades do mercado ou foram superados pelo avanço da tecnologia”.2

E pelo fruto canceroso que representa as demissões dos 270 aposentados na USP, podemos observar melhor todo o pomar que circunda essa árvore apodrecida da estrutura de poder monárquica das universidades estaduais paulistas. Essa vergonhosa utilização que Rodas e Joel Dutra fazem de informações falsas e fraudulentas para esconder a elitização da USP tem tudo a ver com as demissões massivas de agora; com a liquidação da isonomia salarial em 2010; com a crescente intervenção da Polícia Militar dentro dos campi e a repressão policial; com a perseguição a ativistas estudantis e trabalhadores, na abertura de inquéritos policiais e processos jurídico-administrativos; com a demissão inconstitucional do Brandão em 2008; com a criminalização dos estudantes que retomaram o CRUSP da espionagem da administração da COSEAS; com o processo de 24 estudantes que estão sendo ameaçados de “eliminação” da universidade – em base a um regimento disciplinar de 1972 que prevê punição até para quem atente contra a “moral e bons costumes” – justamente por lutarem em defesa da universidade pública e por acesso à moradia estudantil; e com a demonização da exemplar combatividade Sindicato dos Trabalhadores da USP.

Não é possível aceitar como habitual o ataque aos trabalhadores demitidos; os trabalhadores devem sentir que seu espírito de protesto é legítimo e não está sozinho, que sua raiva e sua indignação encontram correspondência nos sentimentos de um amplo setor de trabalhadores de todo o país que tem mais um meio para melhorar um pouco suas condições de vida tirados violentamente de suas mãos, e abandonados à miséria, às dívidas, ao desemprego e às tragédias preparadas pelos governos, como vemos agora com tristeza nos acontecimentos do Rio de Janeiro. A aliança entre trabalhadores e estudantes indignados com essa precariedade de perspectivas para o futuro mostrará o caminho para vencer a sujeira do modo como a burguesia conspira pelas costas do povo, dará a verdadeira resposta para os parasitas que continuam desperdiçando vidas e famílias inteiras para desfrutar do fruto de nosso trabalho. Essa aliança dirá a última palavra sobre a confusão de Rodas acerca do “paradigma público/privado, que anda muito engessado”: sua organização política defenderá com unhas e dentes o seu projeto de universidade e de sociedade.

 

1Todos os excertos extraídos da entrevista de João Grandino Rodas à Rio Bravo Investimentos, http://www.usp.br/imprensa/?p=6539.
2Ler artigo no Blog Iskra, “A reforma da USP é um alerta às estaduais paulistas de conjunto”, https://revistaiskra.wordpress.com/2010/10/21/a-reforma-da-usp-e-um-alerta-as-estaduais-paulistas-de-conjunto/
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