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Região serrana do Rio: chuva, capitalismo e naturalização das tragédias

Por Gilson Dantas


Uma das maiores especialistas em desastres ambientais, mundialmente conhecida, declarou dias atrás ao Estadão que as mais de quinhentas pessoas que morreram nas enchentes no Rio e no Brasil nestes dias de janeiro, morreram por “descaso político”. E explicou: “Essas pessoas morreram porque não têm peso político algum e não há vontade política para resolver seus dramas, que se repetem ano após ano” e que não se pode deixar de levar em conta que “o Brasil é um país que tem dinheiro, pelo menos para o que quer”.

E alertou: “Enchentes ocorrem sempre nos mesmos lugares, portanto não são surpresas” e existe tecnologia para lidar com esse que praticamente é o único problema natural de um país que sequer tem terremoto, vulcão, furacões. Mais ofensivamente, ela concluiu: “O Brasil não é Bangladesh e não tem nenhuma desculpa para permitir, no século 21, que pessoas morram em deslizamentos de terras causados por chuva”.

Guha-Sapir, este é o nome da especialista vinculada à ONU, tem total razão no seu diagnóstico embora nem ela e nem a ONU jamais levarão tal diagnóstico a sério. Para tais instâncias, tais declarações não vai além da fraseologia. Trata-se de especialistas e de estruturas que naturalizam o capitalismo, a pobreza e que são impotentes para dar qualquer solução ao assassinato em massa que trabalhadores e massas pobres estão sofrendo no Rio, Minas, SP e em todo lado.

Cabe aos trabalhadores reagirem a isso, considerando que existem recursos, existe tecnologia para prevenir desastres, para corrigir problemas ambientais e urbanos e evitar mortes. E existem terras e propriedades para serem desapropriadas nesse sentido. Mas o poder político baseado na acumulação do capital, na especulação imobiliária e na compra de votos jamais o fará.

Não apenas especialistas, mas a própria imprensa burguesa aqui e ali também acerta em diagnósticos parciais – e que são bem óbvios para as massas, para as vítimas preferenciais das catástrofes -, como por exemplo: o problema das obras de encostas, em solos porosos e instáveis, da ocupação desordenada do espaço urbano, falta de vegetação adequada nas encostas e morros, construções nas margens e várzeas de rios, áreas ameaçadas por deslizamentos e, ao mesmo tempo, ocupações sem planejamento e por outro lado, falta de um sistema de alerta eficiente e ágil.

Para resumir em uma palavra: moradias em áreas de risco ambiental e de enxurradas e deslizamentos. Falta de sistemas de escoamento das águas. Descaso total das autoridades em qualquer tipo de prevenção e alerta.

Tudo isso se sabe. Até a presidente do Brasil sabe disso e sem o menor despudor declara publicamente: “Moradia em área de risco no Brasil é regra e não exceção”. Quem não lembra dos 30 que morreram no morro do Bumba, em Niterói, e que viviam em cima do lixão por pura falta de opção digna para morar e o governo sabia e nada fazia?

Logo não se trata de falta de informação e nem de conhecimento de causa. As quase mil pessoas (este deve ser o número real) assassinadas na região serrana do Rio por uma catástrofe de lama e pedras não tinham que ter morrido. Como disse um jornalista cansado de assistir essas mortes anuais: o problema é que nenhum desses prefeitos, e nenhuma autoridade, tem a mais remota possibilidade de ir para a cadeia pelas mortes. É um fato. Mesmo praticando crime doloso (ao tomarem nossos impostos e não tomarem a mínima providência para evitarem as mortes) eles nunca pagam por seus crimes. Mas é mais que isso. Eles ganham com as mortes, eles criam as condições para as mortes.

Primeiro porque são cúmplices da especulação imobiliária que envolve construções de alto padrão ou conjuntos habitacionais e de lazer em áreas de risco.

São cúmplices que ganham duplamente: ganham propinas ou dividendos com a especulação em áreas ricas e ganham votos e consolidam currais eleitorais quando estimulam a construção de barracos em várzeas e encostas de risco. E também ganham dividendos políticos, como faz o PC do B neste momento, através do deputado relator do novo Código Florestal, Aldo Rebelo, ao se associarem ao agronegócio, às madeireiras, para promoverem mais devastação florestal com o novo Código.

O projeto de lei número 1876/99 que o deputado Aldo Rebelo mudou para enquadrar o Código Florestal reduz à metade as áreas de preservação em margens de rio, dispensa da reserva legal propriedades pequenas ou médias e consolida os desmatamentos ilegais. Por essa via protege os investimentos capitalistas e prepara novas Friburgos, Teresópolis e desastres de todo tipo.

Então, em primeiro lugar, se trata de um problema da democracia dos ricos, dos políticos da ordem burguesa, da esquerda cúmplice: a favor do capital são promotores da desordem urbana, dos deslizamentos, dos rios de lama e pedra que causam mortes desnecessárias.

Não se trata de um governo ou outro. Desde Lula e Dilma, do tucanato, nenhum deles sequer mapeou as áreas de risco, jamais desenvolveu qualquer sistema de vigilância (em documento de novembro passado, vazado agora na imprensa, no Estado de São Paulo de 17/1/11, o próprio governo Lula assume que não tem sistema para alertar populações em risco sobre desastres, nem preparar as comunidades), quanto mais a prevenção. E muito menos o ordenamento urbano que garantisse casa digna e segura para todos. Ninguém mora em encosta de risco por livre opção.

A prefeitura de Angra, onde 53 pessoas morreram em janeiro passado, declarou – haja cinismo! – que ainda não concluiu, um ano depois, um mapeamento para identificar quantas pessoas vivem em áreas de risco…

Por outro lado, não se trata de falta de leis, como argumentam alguns. Estes setores, legalistas, são os mesmos que apontam (não sem razão) que não há exigências de redução de risco nas obras de construção de estradas e barragens e que não existe sistema de verificação legal se as obras a serem feitas garantem o escoamento das águas em áreas potencialmente afetadas por enchentes. Estas leis não existem.

No entanto, mesmo que a lei existisse não seria aplicada.

Na região serrana casas foram construídas em encostas, topos de morros, margens de rios e várzeas e em Áreas de Preservação Ambiental (APP), áreas que, legalmente, não poderiam ter agricultura nem moradias. De nada adianta a lei diante das empreiteiras e grileiros. Na opinião do geólogo Mario Mantovani, “a especulação imobiliária era escandalosa na região serrana do Rio”.

No final de contas, o fato é que nenhum político burguês quer se enfrentar com a especulação imobiliária. E todos querem fazer populismo, fomentando aberrações como barracos em áreas de várzeas ou de encostas ao invés de garantirem habitação popular digna do nome e próxima dos locais de trabalho.

Com lei ou sem lei, o processo de acumulação do capital termina por construir um espaço urbano que segue fundamentalmente a lógica do capital. E por isso mesmo esse sistema termina construindo cidades vulneráveis, feias e decrépitas do ponto de vista da massa trabalhadora, mas que são espaços funcionais para a especulação, para a exploração da força de trabalho barata. Espaços que terminam, anarquicamente operando como substrato das sempre recorrentes devastações cuja culpa depois é atribuída à chuva.

A cena se repete: em 1979, 1984, 1988, tivemos enchentes com mais de 300 mortos de cada vez. Em Petrópolis já houve forte temporal, em 1967, com trezentos mortos e em Caraguatatuba, no mesmo ano, com 436 vítimas fatais. Quem não lembra dos deslizamentos de Angra, ano passado com 53 mortes e um total de 74 em todo o estado do Rio? Neste exato momento, no estado de Minas temos quase 20 mortes desde outubro, pelas chuvas e 81 cidades em estado de emergência e, em S.Paulo cidades e bairros estão inundados, com várias mortes. E em 2010 foram – em dados oficiais, sempre subestimados – 473 mortos em onze estados (a maior parte no Rio), com 1211 municípios afetados e um total de 100 mil desabrigados.

O próprio governo estima em 5 milhões os que vivem nas quinhentas áreas de risco Brasil afora. Não se trata de mera “incompetência do poder público” como pretendem os liberais tipo Folha de São Paulo. Este poder público não pode ser competente. Só para pensar: são ou não as próprias autoridades – como na Grande São Paulo – que estão deliberadamente abrindo comportas e inundando bairros populares inteiros praticamente sem aviso prévio e sem qualquer garantia de pronta indenização para as vítimas? E o prefeito/governador Alckmin que só construiu 43dos 134 piscinões previstos (para escoar enchentes) e ainda por cima cortou verbas de drenagem de rios, de limpeza dos piscinões ao mesmo tempo em que a arrecadação de impostos crescia em um bilhão de reais apenas em 2010? E as denúncias e alertas anti-enchentes dos engenheiros do CREA-RJ (Ver artigo de 13/1/11 no site da LER-QI) que sequer foram ouvidos pelas autoridades? São criminosos silvestres.

Eles trabalham todo o tempo no sentido de naturalizarem essas mortes, essas tragédias anunciadas, da mesma forma que procuram dissimular sua responsabilidade criminal com vôos de helicópteros nas áreas atingidas ou declarações de ajuda nisso ou naquilo. Eles estão para além da incompetência: para eles é funcional que as coisas continuem assim, eles e seus prepostos capitalistas lucram com a manutenção das cidades brasileiras em “estado de coma” de uma maneira geral (e não apenas no item devastação pelas chuvas). No governo Lula a população consome mais disso ou daquilo, tem mais celulares (com as tarifas mais caras do mundo) mas as enchentes e vários outros aspectos da vida urbana e rural mostram, todo o tempo, que a qualidade de vida das massas decaiu e se degradou.

É fundamental a construção de outro poder político.

De parte deste poder atual, com sua cultura de senzala, só lhes interessa que nós que vivemos do trabalho, nós que construímos a riqueza que eles desfrutam, nos acostumemos com a vida na barbárie. E que apenas nos horrorizemos de vez em quando com mortes mais chocantes aqui e ali, eventos mais espetaculares em Niterói ou nas serras do Rio, mas que, ao final, terminemos aceitando como natural toda a desgraça que eles fazem desabar sobre nós.

Querem que nos acostumemos com os 30 mil mortos por ano por repressão policial e violência urbana, os 30 mil mortos por ano no trânsito baseado no transporte individual e caótico, os 30 mil mortos de doenças absolutamente evitáveis como Chagas, malária, dengue ou diarréia, os milhares e milhares que morrem aos montes por falta de hospitais, UTIs, assistência de todo tipo e os milhares e milhares que só possuem a rua como seu “lar”. O deficit habitacional beira os seis milhões de moradias sem contarmos os milhões e milhões que moram mal e precariamente. A lista de crimes do capitalismo é infindável.

E a verdade é que não existe nada de natural nesse massacre cotidiano e nem na vida diária da massa trabalhadora sob o espectro de privações de todo tipo. Até os liberais reconhecem que os aglomerados de moradias que “ocupam áreas de risco”, que vivem empilhados nos morros e encostas, são continuadores históricos dos aglomerados de escravos e ex-escravos de outros tempos. O descaso com as massas pobres e o racismo continuam aí: ontem como hoje prevalece a concepção de classe (de descarte da força de trabalho) e a opressão de classe. A classe capitalista ao mesmo tempo em que constrói a infra-estrutura urbana visando contribuir à valorização do capital em geral, rechaça o seu financiamento com orçamento público, boa parte dos capitalistas resiste a esses “gastos”. Conclusão incontornável: urbanização racional, em função das necessidades sociais jamais será construída pelos interesses capitalistas mas apenas em outro tipo de organização social.

Ao fim e ao cabo, aquela especialista em desastres naturais tem razão em um ponto essencial que podemos formular de uma maneira mais precisa: a massa trabalhadora, superexplorada, precarizada, desempregada ou sub-empregada não tem peso político algum nesse sistema e por isso pode morrer que as autoridades não ligam (para além da teatralidade populista).

A massa jovem e trabalhadora tunisiana, desde meados de dezembro – em que pese todo a barreira de silêncio da televisão e do rádio e da grande mídia impressa – está dando a perspectiva para esse tipo de problema: é necessário protestar, fazer o levante de massas e questionar esse poder corrupto e capitalista que trata aos que trabalham como seres descartáveis que podem ser levados pela enxurrada.

No entanto é necessário ir além e tomar a indignação e a rebelião como o primeiro passo para construir um outro poder onde os de baixo façam a diferença e sejam eles, de forma organizada e independente dos de cima, o novo poder político.

Dentro desta perspectiva é que, de imediato, o que mais chama a atenção nas mortes das chuvas do Rio e de outros estados é a ausência de intervenção ativa e classista por parte do movimento sindical e dos órgãos de massas (operários e estudantis). É chocante a ausência da solidariedade organizada a partir dos órgãos (burocratizados, portanto) da classe operária e dos próprios estudantes (inclusive da Anel): teria um eco imenso sobre as massas vitimadas a presença de organismos sindicais ou de comissões internas de empresas, de bairros, intervindo de forma direta e organizando de forma independente do governo e das igrejas, a solidariedade e apoio aos que estão perdendo familiares, casa e tudo que tinham.

Teria impacto imenso uma intervenção local do CSP-Conlutas no palco da tragédia e chamando à solidariedade estudantil (e do MST) mais ativa e militante possível [1] . Através de batalhões que abrissem as sedes sindicais, os meios de divulgação próprios para não apenas acolher e apoiar as vítimas, mas para denunciar os verdadeiros causadores dessa tragédia, politizando sua intervenção popular nesse ambiente onde o sistema se faz mais diretamente e abertamente cruel e assassino.

O primeiro gesto de solidariedade operária e popular seria o de garantir a coleta e distribuição de víveres e materiais de apoio apoiando-se no imenso sentimento de solidariedade ativa que a população serrana demonstrou desde o início da tragédia.

Os sindicatos deveriam intervir também com planos concretos de prevenção e recuperação. E junto com a própria população levantar áreas de risco e levantar propostas de luta: para determinadas áreas de risco (morros, encostas, várzeas, margens de rios), propor deslocamento de habitantes – controlados pelos próprios habitantes – e reflorestamento adequado do local.

Ao mesmo tempo exigir que aquela população seja acolhida em habitações seguras e dignas (propondo áreas para construção e exigindo imediata desapropriação para construção de conjuntos habitacionais e ocupação de moradias vazias e quartos de hotéis e pousadas), tudo isso a partir de iniciativas e assembléias das próprias massas atingidas pela tragédia. Propondo planos e planos e mobilizando passeatas e ocupações (e confiscos de terras) dirigidas pelos trabalhadores, núcleos combativos, sindicatos, oposições sindicais e especialmente o CSP-Conlutas. Com apelos à FUP, à CUT, ao CTB a todos os sindicatos para que se desembaracem do governo e se alinhem diretamente com a população naquele cenário de guerra.

Defendemos a criação de uma rede de comitês e assembléias permanentes de luta baseada em moradores e com representantes sindicais e dos movimentos populares. Estes organismos devem assumir o comando; o PSTU, o CSP-Conlutas, o PSOL, o PCB deveriam assumir campanhas de solidariedade com aquele perfil – operário e popular – e unificadas.

E também chamando pela imediata retirada das tropas de ocupação brasileiras do Haiti e destinando as centenas de milhões de reais que estão gastando lá para obras públicas aqui, na região serrana e outras atingidas pelas enchentes, obras sob controle sindical e de massa. A militarização da região serrana está destinada a garantir a propriedade privada contra as necessidades da população, defender os supermercados quando há fome e inflação. Por isto exigimos a imediata retirada de todas tropas policiais e militares. O povo precisa de resgatistas, engenheiros, obras e máquinas não de soldados!Lutemos também pela imediata suspensão da sangria da dívida pública e externa e aplicação maciça desses recursos bilionários para sustar de uma vez essa tragédia anualmente repetida.

Para isso trabalhamos na perspectiva de outro poder político. Com a consciência de que este novo poder não vai ser construído através de autoridades políticas enredadas com a especulação imobiliária e a acumulação do capital (não vai ser construído pelo voto por exemplo) e sim forjando toda uma vanguarda que se sinta responsável em intervir com mobilizações, planos discutidos com as massas, propostas de tomadas de indústrias de material de construção civil, confiscos de terras, na perspectiva de um governo dos de baixo, daqueles que são o alvo preferencial de todo tipo de catástrofe que a acumulação capitalista engendra cotidianamente.

Se a presidente não está nem aí e, com sua declaração, naturalizou a situação da maioria que mora em situações de risco, é essa maioria, por sua vez, que tem que reagir, sob a liderança dos trabalhadores, na perspectiva de se assumir como poder político diretamente.

Quanto à burguesia, sua postura é conhecida: ela e seu jornalismo amestrado, vão continuar propondo jogar a polícia contra os que são obrigados a viver perigosamente, em várzeas e encostas, vão continuar culpando os pobres de serem pobres e a chuva de ser chuva. É um problema de classe: nada farão contra uma situação que invariavelmente lhe traz dividendos em épocas de eleição e sobretudo lucros imobiliários (com suas ocupações e grilagens de luxo).

CHADE, Jamil, Brasil não tem como evitar tragédias, diz documento oficial, Estado de São Paulo, 17/1/11, p. C5.

ANINO, Pablo. Capitalismo e urbanização. Publicado no La Verdad Obrera, 2010.

[1] A CSP-CONLUTAS RJ chama uma caravana de solidariedade para o dia 20/01, sua primeira, já passados quase 10 dias do início da tragédia. Um passo adiante mas muito longe de uma intervenção ativa e classista como remarcamos.

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