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Manifesto contra a terceirização do trabalho

Diante do atraso no pagamento de salários e dos direitos trabalhistas dos empregados da “Empresa Limpadora União”, que foi contratada pela Universidade de São Paulo para a realização de serviços de limpeza, e tendo à vista o estágio avançado do processo de terceirização na Universidade, os abaixo-assinados firmam as seguintes reivindicações:

1 – Pagamento imediato dos salários atrasados, arcando a Universidade com a obrigação imediata;


2 – Respeito aos demais direitos trabalhistas dos terceirizados;


3 – Igualdade de direitos e salários entre terceirizados e demais servidores efetivos;


4 – Nenhuma punição aos trabalhadores em greve;


5 – Condições de trabalho dignas;


6 – Fim imediato da terceirização e efetivação de todos os terceirizados ao quadro de servidores da Universidade.


Consideramos, também, que a situação em que se encontra a USP, que impede o funcionamento normal de algumas unidades é de inteira responsabilidade da própria Administração da Universidade, que não garantiu o pagamento de salários desses empregados e que implementou a terceirização na USP, em total desrespeito aos preceitos constitucionais.

Jorge Luiz Souto Maior – Professor da Faculdade de Direito da USP e Juiz do
Trabalho

Luiz Renato Martins – Professor da Escola de Comunicação e Artes da USP

Marcus Orione – Professor da Faculdade de Direito da USP

Ricardo Antunes – UNICAMP

Ruy Braga – Departamento de Sociologia USP

Claudia Mazzei Nogueira – UFSC

Jefferson Calaça – Presidente da ABRAT (Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas)

Ivana Jinkings – Editora da Boitempo Editorial

Maria Orlanda Pinassi – Professora UNESP Araraquara

Maria Sílvia Betti – Docente. USP (FFLCH-DLM)

Ivone Dare Rabello – professora aposentada do Departamento de Teoria Literária e Literatura Comparada – FFLCH/USP

Leon Kossovitch, professor da FFLCH- USP

João Adolfo Hansen, professor titular de Literatura Brasileira na FFLCH-USP

Murillo César Buck Muniz – Procurador do Trabalho – Ministério Público do Trabalho – Procuradoria do Trabalho no Município de São Bernardo do Campo.

Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida – professor da PUC-SP

Edmilson Brito Rodrigues – Professor Adjunto da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). Arquiteto e Doutor em Geografia Humana pela USP. Deputado Estadual pelo PSOL/Pará.

Eliana Borges Cardoso – Advogada e Profª. Titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Noemia Aparecida Garcia Porto – Juíza do trabalho; vice-presidente da assoc. magistrados do trabalho (AMATRA-10) – Brasília-DF; Prof. Direito Constitucional do Trabalho/UnB

Alessandro Silva, Juiz do Trabalho em Santa Catarina

Magda Barros Biavaschi – Desembargadora aposentada do TRT4, Pesquisadora

Renan Onório Quinalha – Advogado e mestrando em Sociologia do Direito

Jean Michel Bouchara

Giovana Maria Magalhães Souto Maior – advogada

Lara Carolina Taveira Garcia – Advogada

Luis Carlos Moro

Agenor Bevilacqua Sobrinho – Professor/Dramaturgo UniABC-SP

Pablo Biondi

Silvia Marina Ribeiro de Miranda Mourão – OAB/PA 5627

José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva – Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Araraquara e Professor do CAMAT – Cursos Jurídicos, em Ribeirão Preto (SP)

Katia Regina Cezar – Mestre em Direito do Trabalho pela Fadusp

Aarão Miranda da Silva – Advogado e Professor de Direito

Tarso de Melo – Advogado, Professor e Doutor pela FDUSP

Gustavo Seferian Scheffer Machado

José Carlos Callegari

Ana Farias Hirano – Procuradora do Trabalho / Procuradoria do Trabalho no Município de Presidente Prudente – SP

Benizete Ramos de Medeiros – Advogada trabalhista e professora de Direito e processo do Trabalho

Luana Duarte Raposo – advogada da Fábrica Ocupada Flaskô

Alexandre Tortorella Mandl – advogado da Fábrica ocupada Flaskô, mestrando em economia social e do trabalho pela UNICAMP.

Tábata Gomes Macedo de Leitão – Mestranda em Direito do Trabalho – USP

Valéria Semeraro – advogada trabalhista formada pela PUC-SP

Lisandra Cristina Marquezini – OAB-SP 197.114

Georgia Patrignani Caldatto – advogada, mestranda em direito do trabalho pela USP

Everton Rodrigo Sentinello – advogado

Carolina Centeno Rossi – advogada

Talita S. Guelfi C. Santos – advogada

Marcos Cesar de Almeida Kluppel – advogado

Giovanna Maria Magalhães Souto Maior – advogada

Renan Honório Quinalha – Advogado e mestrando em Sociologia do Direito

Maria José Menezes, membro da coordenação do Núcleo de Consciência Negra na USP – NCN

Natália Maria Félix de Souza, doutoranda  PUC-Rio

Lara Carolina Taveira Garcia

Talita Carniado Santos  – Servidora do TRT, 15ª Região.

Luiz Prado – Jornalista USP

Rodrigo Alves do Nascimento – Mestrando em Literatura e Cultura Russa na FFLCH-USP

Ricardo Lourenço Filho – Mestre e Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília (UnB)

Silvio Jose Sidney Teixeira – Auditor Fiscal do Trabalho, Núcleo de Saúde e Segurança do Trabalhador, SRTE Mato Grosso do Sul

João Telésforo Nóbrega de Medeiros Filho – Mestrando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília, Membro do Grupo Brasil e Desenvolvimento

Lígia Rodrigues Balista – professora – mestranda pelo IEL – Unicamp

João Zafalão – Secretário de Política Sindical da APEOESP/Oposição Alternativa

Marcelo Cardagi – Conselheiro de Base do SINTUSP. Coordenação Oposição Sindical de Esquerda SINTUSP. Movimento Resistência e Ação. Coordenação Estadual/SP do Movimento Terra Trabalho e Liberdade – MTL

Clarissa Menezes – assistente social, mestre em Saúde Coletiva/UFRJ

Aline Monge dos Santos Soares – Professora eventual no Estado de São Paulo, estudante da Pós-Graduação em Educação da Unesp – Marília

Luiz Alberto Pelizzer

José Augusto de Oliveira Amorim

Helena Duarte Romera – Estudante de Direito da USP

Celeste Prado Botoni – Professora da Prefeitura de Diadema

Bruno Coturri Carqueijo – Funcionário da USP

Walber Teixeira Lustosa – Funcionário da USP

Wellington Carmo Medeiros de Araujo – Servidor Público Estadual

Assad Abdalla Ghazal – Técnico em Informática / Editor de Vídeo (FFLCH / USP)

Maria de Fátima Correia da Silva – secretária – Faculdade de Medicina USP.

José de Sousa Sobrinho – doutorando em geografia/USP

Laudeniz da Nobrega Fidelis – Áudio Visual – FFLCH / Sociologia/ USP

Jefferson Salles Resta – Técnico em Enfermagem, funcionário da Universidade de São Paulo

Sean Miki Hieda – Técnico – UNESP

João Pedro Gonçalves Munhoz – Estudante, História (FFLCH-USP)

Analice Pinto Braga/estudante/UNESP-Franca

Márcio Bilharinho Naves – Unicamp

Letícia Machado Leonetti – Estudante – Colégio Anglo Campinas

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