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Boletim ISKRA – Especial

Seminário de Teoria Política do Socialismo – Gramsci na Periferia

 

NOVOS TEMPOS: NOVOS DESAFIOS PARA O MARXISMO REVOLUCIONÁRIO

Por Toni e Santiago – Juventude da LER-QI

Vivemos novos tempos! A ideologia burguesa do fim da história é derrubada nas ruas, com mobilizações massivas que acontecem em todos os cantos do mundo. Da Inglaterra a Síria, do Chile a Grécia, passando por diversos países, a juventude e os trabalhadores mostram nas praças e ruas, em enfrentamentos diretos com os poderes repressivos serviçais do capital, que sonhar com um novo mundo é possível, e que os utópicos e irrealistas são aqueles que pensam ou pensavam que a história tinha acabado.

Esses levantes colocam-se como contraponto ao período histórico que predominava até então, marcado por profundas derrotas da classe trabalhadora, por um retrocesso de suas instituições políticas (partidos, sindicatos e tendências) e na própria consciência de classe e em sua combatividade. Com a derrubada do muro de Berlim, a burguesia anunciava o ruir das perspectivas de amplos setores do proletariado na possibilidade da construção de uma alternativa hegemônica a sociedade capitalista. O período de “restauração burguesa”, dos últimos 30 anos sem revolução, marcado pela restauração capitalista do leste europeu por meio da dissolução da burocracia stalinista em governos burgueses, combinou-se com a ofensiva neoliberal. Estes ataques combinados afetaram o conjunto do proletariado, se expressando numa profunda crise subjetiva e objetiva na classe operária. Os novos levantes desencadeados nesta nova década no Oriente Médio e Europa pela juventude e os trabalhadores anunciam o inicio de uma nova fase de organização e de luta social e política de massas. Estamos diante do “começo do fim” desse período de derrotas e retrocessos.

Os processos revolucionários em curso colocam uma série de novas tarefas para aqueles que lutam e pensam, sentem e se mobilizam a partir da perspectiva do proletariado e da emancipação humana contra todas as formas de preconceito, opressão e exploração. Uma lição já pode e deve ser tirada desses primeiros momentos de mobilizações e enfrentamentos: não é suficiente a combatividade e abnegação dos trabalhadores e da juventude em luta, mas é condição vital pra vitória uma estratégia e um programa correto. O período da chamada restauração burguesa representou um retrocesso subjetivo profundo para o proletariado e seus setores de vanguarda. Desde a derrubada do muro de Berlim os debates estratégicos para a tomada do poder pela classe operária foram deixados totalmente de lado pelos setores organizados da esquerda. É passada a hora de retomar esse debate!

Isso pressupõe um balanço dos processos revolucionários e das correntes que se forjaram ao longo do século XX. Não podemos, a partir de um salto mortal, fazer uma abstrata “volta a Marx” ignorando as principais experiências de luta dos trabalhadores que foram refletidas em discussões estratégicas e programáticas. A teoria só se completará se assumir um caráter vivo, de responder a estes novos desafios postos, superando os meros debates terminológicos, tornando-se uma arma nas mãos da classe revolucionária, campo de batalha onde se medem e se enfrentam as diferentes estratégias e programas.

GRAMSCI: A DISPUTA EM TORNO DE SEU LEGADO

As reflexões de Antonio Gramsci devem ocupar papel central balanço das experiências revolucionárias do século XX. Gramsci foi um dos principais teóricos da III internacional, desde sua atuação no ascenso operário italiano em 1919-1920, mas também na fundação e posterior direção do PCI, até sua teorização dos elementos de entendimento da realidade italiana. Problematicamente, a leitura deformada de sua obra no pós-guerra foi base para o chamado “euro-comunismo” e outras variantes de reformismo e adaptações a democracia burguesa levadas a cabo pelos partidos stalinistas da Itália e do restante da Europa. Defendendo uma estratégia de “guerra de posições” entendida como estratégia de desgaste, estes partidos defendiam que através da conquista de pequenos espaços na estrutura social burguesa consolidar-se-iam, sob qualquer ângulo, passos à frente para a luta pela revolução socialista do proletariado.

Por outro lado, submetido a uma série de contingências, é correto afirmar que Gramsci sustentou posições ambíguas em relação ao stalinismo. Outra assertiva é que sua tentativa de crítica a teoria da Revolução Permanente, desenvolvida por Trotsky, cumpre papel importante para a legitimação, patente entre a intelectualidade ligada a tradição stalinista, das traições e das derrotas organizadas pelos partidos stalinistas em todo mundo no período do pós-guerra. Veja-se o caso do PCB no Brasil.

Mas até onde as concepções do próprio Gramsci não dão efetivamente base para esse tipo de leitura?

Assim, qual deve ser a relação dos revolucionários com a produção teórica de Gramsci? Devemos aceitar acriticamente suas teorias e as contradições que ela engendra. Cabe aos revolucionários sustentar sua estratégia e programa nessas bases, ou antes, partir da critica das contradições, e se apropriar dos elementos centrais que ele irá desenvolver? Aqui tomamos defesa da ultima alternativa.

Um dos principais elementos que Gramsci levanta e debate nos próprios cadernos é o papel da consciência e da vontade, a necessidade de nunca negligenciar o papel da subjetividade, a critica a qualquer concepção mecânica ou economicista da história, pois essa é feita pelos seres humanos reais, por sujeitos, e não por leis abstratas, supra-históricas.  A crítica feroz que ele faz ao “manual” sobre materialismo histórico de Bukharin é um bom exemplo disso.

Ao nos apropriarmos dialeticamente de Gramsci devemos buscar superar dicotomias criadas pelo autor sardo. Muitas destas dicotomias são aprofundadas por seus leitores stalinistas e reformistas. Entendemos que não se pode opor guerra de posição à guerra de movimento, nem se pode opor estas revolução permanente. É necessário compreender cada passo que damos, avançando posições no terreno burguês, como uma operação ligada à estratégia proletária de independência política e programática, para a derrubada do capitalismo e a tomada do poder. Também não se pode opor “ocidente” desenvolvido e “oriente” atrasado, mas deve-se entender as diferenças entre os países como características desiguais e combinadas do desenvolvimento de um capitalismo global, pensando estratégia do ponto de vista internacional e não somente nacional.

GUERRA DE POSIÇÕES X GUERRA DE MOVIMENTO E A TEORIA DA REVOLUÇÃO PERMANENTE DE TROTSKY

Uma das principais teorizações que Gramsci desenvolve no cárcere, diz respeito à relação entre guerra de posições e guerra de movimento, estas são vistas ainda na disjuntiva de diferentes estratégias para a revolução socialista no “Ocidente” e “Oriente”. Gramsci discute a partir dessas categorias, as diferentes formas de dominação da burguesia: uma mais “avançada” (países da Europa Central) onde a burguesia se utilizando do aparato político e ideológico conseguia introduzir na consciência dos trabalhadores uma ilusão muito maior ao Estado burguês e suas instituições e outra mais “atrasada” (Rússia, p.ex) onde pela opressão política e limitada democracia a classe trabalhadora tinha uma ilusão muito menor ao poder burguês e suas diversas instituições de dominação. Em resumo, no “Ocidente”, Gramsci via a dominação sustentada predominantemente sobre o consenso, e no “Oriente” sustentada pela Coerção.

Sob a primeira forma de governo, centrada no Consenso, caberia aos revolucionários a preponderância da guerra de posições para ganhar o terreno até a preparação da tomada do poder. A guerra de movimento seria a forma adequada de estratégia aos países onde a classe operária poderia tomar de assalto mais facilmente o Estado burguês que não seria anteposto por muitas barreiras ideológicas e políticas da “sociedade civil”.

A questão que Gramsci debate de fundo é a dificuldade superior que o movimento comunista internacional enfrentou desde a vitória da Revolução Russa de 1917 e a conformação da III Internacional em 1919, que tinha como perspectiva ser alavanca para a Revolução Socialista no restante dos países europeus e a nível mundial. Sua teorização porém, sofreu de determinadas insuficiências e limites (algumas dadas pelas condições do cárcere) que irão repercutir em uma maior possibilidade de interpretações reformistas.

Como assinala Perry Anderson,

[…] as insuficiências da fórmula de uma “guerra de posição” tinha uma clara relação com as ambigüidades de sua análise do poder de classe burguês. Gramsci igualou “guerra de posição” com “hegemonia civil” […] Do mesmo modo precisamente que seu emprego da hegemonia resultava freqüentemente que a estrutura de poder capitalista no Ocidente tinha como base essencialmente a cultura e o consenso, assim a idéia de uma guerra de posição tendia a implicar que o trabalho revolucionário de um partido marxista era essencialmente a conversão ideológica da classe trabalhadora […] cujo objetivo era ganhar a maioria do proletariado ocidental para a Terceira Internacional[1]

A disjuntiva abrupta entre as diferentes formas de dominação burguesa entre “Ocidente” e “Oriente” levava Gramsci a criar um fosso muito profundo entre a preparação política e ideológica da classe operária (guerra de posição) da preparação para a tomada do poder (guerra de movimento), isto é, o enfrentamento direto com as forças repressivas do Estado burguês, inalienável tanto no “Oriente” quanto no “Ocidente” que tinha forças repressivas na maioria das vezes superiores (caso da Alemanha em relação a própria Rússia Czarista).

A discussão de Gramsci se aproxima muito da teorização que Kautsky elabora na Alemanha em 1910, mais conhecida como “estratégia de desgaste” onde defendia a centralidade da atuação no parlamento em contraposição a ação das greves gerais ou outras formas de luta direta, que deveriam ser relegadas somente a um momento decisivo da tomada do poder onde se daria lugar à “estratégia de derrubada”.  Kautsky ainda se utilizava da mesma disjuntiva “Oriente” e “Ocidente” com conteúdos muito parecidos. Naquele momento não ficava claro ainda que ao assumir a estratégia de desgaste, abandonava-se a estratégia de assalto ao poder (como Kautsky defenderá posteriormente na sua crítica ao bolchevismo) questão que Gramsci, por mais lacunas que abra, nunca abandonou.

O equívoco de Gramsci, com a aproximação contraditória ao reformismo, ao ressaltar a necessidade central da “guerra de posições” no “Ocidente” tentava responder diretamente ao chamado “Terceiro Período” da III Internacional, já dominada pela fração stalinista do PCUS, que defendia naquele momento – como forma de legitimação da derrota da Revolução Chinesa de 1925-27 – que se abrira um período de “ofensiva revolucionária” das massas, igualando a social-democracia ao fascismo (social-fascismo) e colocando na ordem do dia internacionalmente a tomada direta do poder pela classe operária.

Gramsci, nessa discussão, praticamente iguala – erroneamente – a teoria da “ofensiva revolucionária” pregada por Bukharin e Cia, com a teoria da Revolução Permanente de Trotsky. A teoria da Revolução Permanente formulada pelo autor não significa “ofensiva a qualquer custo” ou simplesmente “guerra de movimento”. Trotsky, desde a guerra civil que se abriu com a vitória da Revolução de 1917, combateu de maneira veemente, vários teóricos que começavam a discutir a estratégia da “ofensiva revolucionária” ou da “guerra de movimento” como únicas possíveis para a classe trabalhadora na luta contra a burguesia. Via sim uma combinação dialética entre as duas que deveria ser respeitada no decorrer da luta de classes.

Trotsky e Lênin teorizaram conjuntamente, e disputam dentro do III congresso da internacional, a tática da frente-única operária (reivindicada por Gramsci nos cadernos para combater a linha do “terceiro período”) onde se discutia a necessidade de atuar conjuntamente com a social-democracia para se acelerar as experiências das massas trabalhadoras com o reformismo e se desfazerem de forma mais eficaz as ilusões na democracia burguesa. Se analisarmos ainda o momento em que Gramsci escreve essas linhas no cárcere da década de 1930, Trotsky levantava internacionalmente novamente essa política da frente-única operária para combater o ascenso do fascismo da Europa, preocupação também eminente de Gramsci nessa discussão.

A IMPORTÂNCIA DO DEBATE DE ESTRATÉGIAS HOJE

Se analisarmos o período onde Gramsci e os outros revolucionários da III internacional como Lênin e Trotsky e Rosa Luxemburgo atuam, discutem e teorizam, podemos dizer sem dúvida alguma que eles estavam diante do período mais revolucionário do século XX, onde a Revolução estava colocada na ordem do dia nos principais países da Europa. As sucessivas derrotas e ascensão do fascismo – fruto da adaptação das direções social-democratas e da traição dos partidos stalinistas – na Alemanha, França, Espanha com a Frente-popular, abriram as portas para a Segunda Guerra Mundial e a carnificina imperialista. Vemos a partir desse período algumas mudanças significativas dentro do marxismo e de sua relação com a classe operária.

O “marxismo clássico” de Lênin e Trotsky, que fazia da discussão teórica uma arma direta para a intervenção política na realidade e que se organizava nos partidos operários, deu lugar a uma teoria afugentada nas cátedras universitárias ou quando ainda de uma intelectualidade organizada politicamente, fugia das principais polêmicas políticas do movimento real da classe trabalhadora. Mesmo desenvolvendo contribuições em áreas que o marxismo nunca tinha discutido anteriormente, este marxismo caracterizou-se pelo afastamento gradual da classe trabalhadora e da luta contra o patronato e a burguesia. Predomina nesta forma de “marxismo” um profundo ceticismo em relação a sua capacidade de transformação social pelo proletariado munido de um programa socialista. Os acalorados debates internacionais como os protagonizados no seio da II e III internacionais, deram lugar a uma perspectiva reduzida as fronteiras nacionais de cada país.

Como já discutido no início desse boletim, as derrotas objetivas que sofreu a classe operária nas ultimas décadas com a restauração burguesa na URSS e nos estados operários do leste Europeu (pelas mãos da própria burocracia), e a investida neoliberal com a fragmentação das fileiras da classe trabalhadora, consolidaram-se como forma contínuas de ataques subjetivos e objetivos contra o proletariado. Em meio a estas investidas tentou-se apagar do horizonte das massas a perspectiva de “Revolução”. Estes ataques produziram efeitos em toda esquerda, sobretudo no marxismo, aprofundando os elementos de crise deste marxismo estéreo e afastado dos desafios colocados a classe operária.

O aprofundamento da crise aberta em 2008 traria novamente à tona os cenários clássicos da luta de classes, piquetes, greves, ocupações e derrubadas de governos, revitalizando a caracterização de Lênin, quando da sua análise do imperialismo, como uma etapa de crises, guerras e revoluções. O início deste ano com os eventos do oriente médio e norte da África, e as respostas da classe operária e da juventude aos cortes orçamentários que os governos capitalistas da Europa descarregam sobre seus ombros para solucionar a crise das dívidas soberanas, atestaram que todo o retrocesso e adaptação anterior do marxismo cobra agora seu preço.

Se fizermos um panorama rápido nas posições defendidas pelas principais correntes de esquerda – que reivindicam o marxismo revolucionário – perante estes processos, nos daremos conta de uma verdadeira “deriva estratégica”. O PSTU e sua seção internacional, a LIT-QI embelezam o processo revolucionário no Egito, caracterizando-o como uma “revolução democrática vitoriosa” e esquece que quem ocupa o governo hoje é uma Junta Militar, que mantém o Estado de Emergência (instaurado desde a entrada de Mubarak no início da década de 80) e proíbe as greves operárias. No outro lado, vemos o stalinismo do PCB, seus aliados “bolivarianos” como Chávez e a burocracia castrista em Cuba, defendendo o bombardeio de civis pelo regime ditador de Kadafi, tentando passar essa ainda como posição “anti-imperialista”. Na Europa, acompanhamos os PC`s stalinistas e a burocracia sindical tanto na Grécia, França, Espanha, negociar as sucessivas greves gerais nas costas dos trabalhadores e estudantes mobilizados. Em Portugal vimos novamente a seção portuguesa da LIT-QI (PSTU no Brasil) votar a favor, junto ao Bloco de Esquerda, os pacotes de austeridades naquele país[2].

CONCLUSÃO?

Esta é uma primeira polêmica que levantamos visando discutir o legado de Gramsci, desenvolvemos esse debate a partir de dois conceitos chaves na obra do marxista sardo e sua relação com o legado de Trotsky. A escolha, porém, não é ocasional. Parte primeiramente de termos claro que Gramsci foi um dos principais revolucionários da III internacional e que grande parte dos conceitos discutidos por ele nos seus cadernos estavam diretamente ligados a refletir os grandes problemas colocados para a revolução socialista naquele momento. “Hegemonia”, “Oriente x Ocidente”, “Guerra de posição x Guerra de movimento”. Gramsci mesmo nas condições do cárcere, desde suas polêmicas com Croce a Bukharin é antes de tudo um estrategista da classe operária, que dedicou sua vida e seu intelecto para a emancipação humana por meio da organização dos trabalhadores.  Discutir seu legado e suas “antinomias” tem a nosso ver, a tarefa central de combater todas as apropriações reformistas e stalinistas a sua obra[3].

Combater as correntes e apropriações reformistas e conciliadoras constitui aspecto chave para resgatarmos os fios de continuidade de uma geração que protagonizou um período sem par na história da luta dos trabalhadores. Geração que sintetizou lições essenciais em nível de programa, tática, estratégia e teoria e que temos que resgatar para nos prepararmos para estes novos períodos que se abrem. Recompor o marxismo da sua “crise” passa por retomarmos estes debates estratégicos, não simplesmente como “levantamentos históricos”, mais para debatê-los a luz dos desafios colocados hoje a classe operária, sendo o mais eminente, como responder com uma política independente os cenários abertos com a crise capitalista.

Neste sentindo, fazemos um chamado aos participantes deste seminário, em especial a juventude, que no ultimo período vem sendo não só protagonista dos grandes embates da luta de classes internacional mais também vem redobrando seu interesse na discussão dos grandes debates acerca da superação da sociedade e opressão capitalista, a resgatar o marxismo como ferramenta de transformação, ligado aos interesses estratégicos da classe operária.

Analisando mais profundamente este fenômeno internacional de atuação direta da juventude nos embates políticos, encontramos na história uma dinâmica muito similar. Trotsky, discutindo a mobilização dos estudantes espanhóis quando da queda da ditadura de Primo de Rivera em 1931, dizia:

Quando a burguesia desiste, consciente e obstinadamente, de ver resolvidos os problemas que decorrem da crise da sociedade burguesa, quando o proletariado ainda não está pronto para assumir essa tarefa, são, amiúde, os estudantes que o ocupam o proscênio. Este fenômeno sempre teve, para nós, uma significação enorme e sintomática. Essa atividade revolucionária ou semi-revolucionária significa que a burguesia passa por uma crise profunda.[4]

A perspectiva que defendemos é que os estudantes e os intelectuais coloquem suas forças em forjar uma unidade com a classe trabalhadora para que esta possa responder a altura esta crise. No Brasil, onde vivemos em um período de relativa estabilidade econômico e social, criou-se uma profunda ilusão de ascensão social em amplas massas, produzindo inevitavelmente um sentimento de que é possível dentro do capitalismo um caminho de melhorias graduais. O oásis de tranqüilidade, porém, já começa a dar mostras de que não ficará ileso à crise internacional. Este cenário exige da juventude e da intelectualidade marxista uma nova localização: se colocar ao lado dos trabalhadores. Cabe mais do que nunca resgatar nosso papel histórico de sermos o estopim, a iskra[5] que irá incendiar e ajudá-los a romper com sua letargia.


[1] Anderson, Perry.  Las Antinomias de Antonio Gramsci. Editora Fontamara, Barcelona, 1981.

[2] Para uma discussão mais profunda sobre a polêmica com estas correntes a luz dos processos revolucionários no oriente médio ver:  ISHIBASHI, S. A primavera árabe e a inauguração de novos tempos – Um debate sobre os desafios programáticos e teóricos postos para os revolucionário. Estratégia Internacional n.5 , 201.

[3] Vale lembrar que não só sua teoria foi tomada para legitimar diversas matizes de reformismo, mas também sofreu de falsificação histórica mais direta. As primeiras edições dos cadernos dos cárcere seriam organizadas sob os cuidados de Palmiro Togliati (1893-1964) dirigente do PCI e eminente defensor da política de Stalin na Europa ocidental. Este chegou a incluir varias notas nas obras de Gramsci editadas por ele, tentando criar uma legitimação da política stalinista na teorização de Gramsci. Ver: BIANCHI, A. O laboratório de Gramsci. Alameda, 2008.

[4] TROTSKY, L. La revolución española y la táctica de los comunistas. Pluma, 1976.

[5] “Fagulha” em russo. Nome do jornal organizado por Lênin e outros integrantes do Partido Operário Social Democrata Russo, e que foi decisivo para a conformação teórico-programática do partido bolchevique.

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