Terceirização é escravização: e quem se importa com isso?

A situação desumana dos trabalhadores terceirizados ou o Código humanizado dos animais?

(Ler este e outros artigos no endereço jornaldoporao.wordpress.com)

Mário Martins

 

 

Estamos no IFCH. Quem sabe quanto ganha uma trabalhadora terceirizada? O que come uma trabalhadora terceirizada? Quantos filhos tem uma trabalhadora terceirizada? A que horas acorda? Quantos ônibus toma? Quantos são chefes de família, abandonadas que foram pelos maridos? Que problemas de saúde têm uma trabalhadora terceirizada? Quantas refeições, daquelas três que Lula prometeu, fazem uma trabalhadora terceirizada? Os intelectuais do IFCH será que perguntam o que lêem as trabalhadoras terceirizadas?
Mas que bobagem, quem se importa!

Mas há umas perguntas que os diretores do IFHC têm obrigação de perguntar e responder: quanta trabalhadora terceirizada tem no IFHC, quantas a empresa terceirizada tem que alocar no IFCH, por exigência contratual? E sabemos que já no contrato o número é muito menor que o necessário!!!

Para ajudá-los a cumprir o seu dever posso adiantar que aqui no Arquivo Edgard Leuenroth os serviços eram feitos por duas trabalhadoras. Uma pediu demissão por não suportar a carga de trabalho e as dores no corpo. E há mais de dois meses uma apenas faz todo o serviço. Vejo-a reclamar de dores no corpo, como via a outra que pediu demissão. Mas o que eu vou fazer? Que palavras eu posso dirigir aos nossos diretores e reitores? Que esperar destas mentes entorpecidas e escravocratas?

Talvez os chame de escravocratas esclarecidos. Aqueles que estudam e constroem carreiras falando de trabalhadores e ficam calados e coniventes: já os chamei de gigolôs da classe operária. Eles ficaram irritadinhos comigo, alguns deram chiliques. Mas atitudes não tomam.

Mas tenho uma sugestão. Como a diretoria do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas alegou certa vez que não é responsável pelos maus tratos às trabalhadoras terceirizadas; e alega, assim como quase todos os ideólogos do patronato, que a terceirização é permitida por lei; ou o que é pior, o PT e o PSOL – pasmem, O PSOL – votaram o “super-simples” “que significou ataques a mais da metade dos trabalhadores do país”, como escreveu o Jornal Palavra Operária. Diante da ausência de leis que protejam os trabalhadores, talvez seria oportuno lançar mão de artigos do Código de Proteção dos Animais, que é a lei Lei 11.977; onde em alguns artigos os animais são melhor tratados e respeitados que os humanos. Ou pior ainda: os humanos precarizados, chamados hoje de terceirizados, metade dos trabalhadores brasileiros, nem proteção legal tem e as que haviam foram retiradas, como foi dito acima. E os patrões e o governo ainda não estão satisfeitos e querem tiram mais direitos ainda, na chamada reforma trabalhista.

E alguns de seus artigos são plenamente aplicáveis, já que os humanos não gozam da maioria dos direitos que a Lei exige para os animais.

Veja o artigo 2 item III:

“III – obrigar os animais a trabalhos excessivos ou superiores às suas forças e a todo ato que resulte em sofrimento, para deles obter esforços que não se alcançariam senão com castigo;”

E está é a questão. O que mais afeta o trabalho terceirizado é exatamente o trabalho excessivo. Sem contar que o maior contingente é de mulheres que têm dupla ou até tripla jornada de trabalho. Claro que o castigo aqui é o látego da fome e do dever com a família.

Neste artigo 2 ainda há outros dois que constam direitos para os animais que trabalhadores não têm. Vejamos:

“Artigo 2º- É vedado:
I – ofender ou agredir fisicamente os animais, sujeitando-os a qualquer tipo de Experiência, prática ou atividade capaz de causar-lhes sofrimento ou dano, bem como as que provoquem condições inaceitáveis de existência;
II – manter animais em local desprovido de asseio ou que lhes impeça a Movimentação, o descanso ou os privem de ar e luminosidade;
III – obrigar os animais a trabalhos excessivos ou superiores às suas forças e a todo Ato que resulte em sofrimento, para deles obter esforços que não se alcançariam senão com castigo;”

O artigo treze da lei 11.977 também deveria ser cumprido em relação aos humanos, não acham?

“Artigo 13 – Só é permitida a tração animal de veículo ou instrumentos agrícolas e industriais, por bovinos e eqüídeos, que compreende os eqüinos, muares e asininos.”

Pois o que vemos nas indústrias e, mesmo, até em Universidades, são trabalhadores terceirizados fazendo serviços pesados ou mesmo servindo como força de tração em carrinhos e carriolas.

Este item do artigo 15 também seria muito bom se fosse aplicado para os humanos:

“II – fazer o animal trabalhar por mais de 6 (seis) horas ou fazê-lo trabalhar sem respeitar intervalos para descanso, alimentação e água;”

Este artigo 38, entre outros que podem ser consultados, vem bem a calhar para apelar à Reitoria, que trate humanos pelo menos como animais:

“Artigo 38 – O número de animais a serem utilizados para a execução de um projeto e o tempo de duração de cada experimento será o mínimo indispensável para produzir o resultado conclusivo, poupando-se, ao máximo, o animal de sofrimento.”

Pois o que vemos no regime de terceirização é que cada vez usam menos trabalhadores para fazer os serviços, sobrecarregando-os, super-explorando-os e há casos, como no corte de cana, que muitos morrem por exaustão.

Não preciso argumentar aqui que nós humanos também, e antes de tudo, somos animais, com necessidades biológicas e limites biológicos. Também sei que o emprego da crueldade e da exploração é patrimônio exclusivo das sociedades humanas que, agora, chega ao seu máximo, no capitalismo em crise que, para se preservar, institui, dia após dia, barbárie sobre barbárie. E a super-exploração dos trabalhadores terceirizados é uma destas. E aqui no IFCH nossos doutos se calam, como não fosse com eles. Pensando bem nem é mesmo. Já que eles se beneficiam deste capitalismo selvagem.

Sei que a emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores. Espero que numa sociedade onde impere a liberdade, os homens saberão tratar melhor os próprios animais. Mas não tenho dúvida que a maior barbárie e violência é o silêncio conivente.